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Melhorias são sempre bem-vindas, ainda mais no âmbito do Comércio Exterior, descomplicando ao máximo esse que é o nosso dia a dia!

A Receita Federal publicou no dia 14 de novembro no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 1.759, de 2017, que altera informações da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2006, uma velha conhecida do Despacho Aduaneiro. Entrando em vigor novidades e questões que estavam em fase de testes.

Como foi falado, tivemos inúmeras alterações e/ou atualizações, com destaque principal para algumas, como a questão que trata da entrega fracionada de mercadoria importada. Houve uma reestruturação na escrita do artigo, tornando-o mais compreensível, evitando confusões e interpretações errôneas e a dilatação do prazo da entrega dos lotes subsequentes ao primeiro, alterando de quinze dias para trinta dias uteis corridos, contados do início do despacho aduaneiro.

Outro ganho de destaque, é o novo Relatório de Verificação Física Eletrônico, denominado RVF, passando a ser ligado ao Workflow – módulo de trabalho para os servidores aduaneiros dentro do Portal Único de Comercio Exterior, outra nova introdução, quando houver verificação física das mercadorias importadas.

Deixando o mais importante para o fim, tivemos a introdução da retificação de DI já desembaraçada diretamente pelo importador, deixando para trás o atual molde, onde entravamos com um pedido formal para abertura de processo administrativo junto a RFB. Em suma, o importador irá promover as alterações diretamente, ganhando em velocidade e consequentemente, a RFB em eficiência na fiscalização das alterações solicitada a DI.

Todas e quaisquer alterações, a Efficienza está sempre atenta, implementando e atualizando seus clientes sobre os assuntos. Confie em uma Assessoria de Comércio Internacional de verdade, confie sua empresa a Efficienza!

Por Pedro Festugatto Kaczala.

No dia 21 do mês passado, foi firmado um acordo de complementação econômica (ACE) de extrema importância para com a nossa nação, sendo o parceiro a Colômbia.
Alguns pontos tiveram destaque, como a redução total de alíquotas de IPI aplicados nos segmentos de têxteis e siderúrgicos, preferência de 100% de veículos de ambos países, vigorando a curto prazo, acordo assinado em 2015.

“Colômbia é um excelente mercado para os veículos fabricados no Brasil, devido à proximidade geográfica. Todas as empresas instaladas no Brasil, que possui a maior indústria automotiva da América do Sul e uma das maiores do mundo, vão ser beneficiadas com o acordo com a Colômbia” – Marcos Pereira

Pode-se perguntar o motivo da comemoração pela conclusão do acordo, em 2016 as exportações para a Colômbia aumentaram em 5,7% em relação ao respectivo ano anterior e as importações da Colômbia para o Brasil caíram 23,7%, remetendo a um superávit na balança comercial para o Brasil. São oportunidades como esta que fazem o país aumentar sua força internacional, pois o mercado consumidor de 40 milhões de colombianos é um número muito significativo, ainda mais nos atuais embalos socioeconômicos. Tudo isso sem falar que com esse acordo, conseguimos fechar o mercado para empresas asiáticas, fortalecendo o Mercosul.

Por Pedro Festugatto Kaczala.

Para muitos que planejam a implementação do comercio exterior em suas companhias, a quantidade massiva de dados e informações pode vir a se tornar algo assustador e remeter a situações de receio perante a implementação. Visando casos como o citado, em 2016 foi lançado o Comex Vis, ferramenta completamente gratuita e de extrema influencia para atuais ou futuros players do comercio internacional.

Lançado pelo MDIC, o Comex Vis tem o objetivo de tornar o acesso a dados de comércio exterior mais intuitivo e transparente. Trata-se de um projeto de baixo custo, desenvolvido por servidores do próprio MDIC e baseado em uma plataforma livre.

O Comex Vis apoia ações de incentivo às exportações nos estados e funciona como instrumento de inteligência comercial, associado à etapa da trilha de internacionalização para as empresas com potencial exportador. Além dos módulos de Principais Produtos Exportados e Principais Produtos Importados, o Comex Vis apresenta outros cinco recortes: Brasil (Geral), Blocos e Continentes, Países Parceiros, Unidades da Federação e Municípios. A ferramenta é responsiva, o que permite leitura em smartphones e tablets igualmente.

Essa ferramenta que está em constante atualização, recebeu novos módulos. São eles: Principais Produtos Exportados (PPE) e Principais Produtos Importados (PPI). Esses dados até então eram ofertados via tabelas em Excel, agora estão disponíveis numa plataforma gráfica amigável e interativa, que permite uma análise direta da informação.
“Na ferramenta, o usuário poderá pesquisar, por exemplo, a série histórica de determinado produto, especificando se deseja visualizar os dados de exportação ou importação por valor (US$ FOB), peso ou preço.

É possível saber ainda a participação das mercadorias na pauta exportadora ou importadora e a posição que ele ocupa no ranking de vendas externas ou compras do Brasil.
Os módulos de Principais Produtos Exportados e de Principais Produtos permitem também que o usuário identifique de maneira rápida os países de origem ou de destino das mercadorias selecionados e as Unidades da Federação que exportam ou compram aquele item. ”

Lembre-se, sempre que for possível, analise as atualizações e notícias sobre o Comex Vis, se levarmos em consideração a constante atualização, logo teremos uma grande plataforma para nos auxiliar.

Por Pedro Festugatto Kaczala.

Após todos os tramites internacionais e nacionais, chega finalmente o momento do desembaraço da mercadoria e consequentemente a entrega dela ao importador, sendo o momento de maior êxtase, porém, por falta de conhecimento operacional e teórico a felicidade pode se tornar um bicho de sete cabeças.

Levando isso em consideração a legislação vigente, devemos cumprir com as seguintes exigências:

  • Regularização do AFRMM em processos de modal marítimo: O AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) deverá ser verificado via sistema eletrônico Siscomex o seu pagamento, suspensão ou isenção.
  • Pagamento ou Exoneração do ICMS: Deve ser apresentado a guia de exoneração de ICMS ou o comprovante de pagamento do mesmo, esta informação é lançada no Siscomex.
  • MAPA: Em processos onde a embalagem é de madeira, o ministério da agricultura faz uma análise desta embalagem e caso esteja de acordo com as normas internacionais emite um termo de liberação da embalagem de madeira.
  • Outros documentos: Além dos documentos supracitados, é necessário o envio de documentação específica ao fiel depositário, sendo eles Nota Fiscal de entrada, Declaração de Importação e Comprovante de Importação.

Além dos documentos citados, o depositário faz uma conferência no sistema afim de aferir a legitimidade dos documentos e a confirmação de lançamentos das informações no Siscomex.

Toda conferência realizada pelo depositário é feita pela Efficienza antes da entrega dos documentos, afim de garantir que tudo está de acordo e que não haverá atraso na liberação das cargas evitando desgastes e custos adicionais.

Conte conosco!

Por Pedro Festugatto Kaczala.

Os acordos bilaterais tiveram uma grande explosão na última década, sejam eles diretamente ligados a produtos, ou então a serviços. Porém, fica a questão, porque nós, como uma nação com extremo potencial, não fechamos acordos de grande influência com o resto do mundo? Em 20 anos, dados de 2013, o Brasil fechou 3 acordos comerciais, isso sem falar no fato de ser com países relativamente de baixa influência internacional.

Claro, não podemos deixar de lado o Mercosul ou então o ALADI, todavia, são acordos restritos à nossa região, novamente com países de baixo poderio econômico. Tanto o Mercosul quanto o ALADI auxiliam, e muito, nossa economia, importações do México e Argentina, no caso, um grande número de veículos, é um belo exemplo. Mas até que ponto mantermos nossas forças apenas na “região” são benéficas? Por que não arriscar, partir para mercados de alta inovação tecnológica, comercial e produtiva? Talvez pela facilidade da língua, a proximidade com os outros membros dos grupos, ou até então, o valor da nossa moeda perante outras.

Partindo para acordos com países de alto desenvolvimento, ou mesmo, tentando de algum modo ingressar em acordos já formados, seja por uma questão de terceiros ou até mesmo diretamente, ganharíamos musculatura, força comercial, tanto no mercado interno quanto externo.

Pensando em um exemplo prático, temos o TPP (Trans-Pacific Partnership), uma das maiores parcerias comercias de produtos e serviços da atualidade. Levando esse acordo em consideração, e a chance de que alguns países do acordo que fazem comércio com o Brasil fechem suas portas para os nossos bens, poderíamos ter uma retração de até 2,7% em nossas exportações. É nesse momento que o Mercosul influencia negativamente a nossa economia, pois, por ser uma união aduaneira, o acordo vincula países-membros a adotarem tarifas comuns para importados de outras regiões, impedindo que acordos de livre comércio sejam firmados entre os países fora do âmbito do Mercosul. Hoje não seria possível (salvo por algum milagre, como o projeto de ferrovia que desovaria nossa mercadoria via Peru para o Pacifico) fazermos parte de grandes parcerias internacionais.

Deve-se refletir, o Brasil está reservado ao Mercosul, enquanto 40% da riqueza mundial está rolando livre ao redor do mundo? Como sabemos, nem tudo é tão perfeito na “vida real” quanto é no “papel”. Mantendo o TPP como exemplo, muitos produtores clássicos daquele bloco reclamam da competição e preços baixos vindos de fora. Isso indica a necessidade de estudo prévio ao ingresso nos acordos. Agora falando em âmbito nacional, a nossa realidade político-econômica desbanca ainda mais o lado positivo dos acordos, seja por leis ou a nossa fama protecionista perante o comércio exterior. É urgente mudarmos alguns aspectos para futuramente termos chances de figurar entre os grandes players mundiais do comércio exterior.

Por Pedro Festugatto Kaczala.

Você sabia que o consulado americano está sendo finalizado na capital Gaúcha, entrando em operação no início de 2017?

Mas aí que entra a pergunta, no que isso pode influenciar?

Neste momento, muitos veem apenas uma questão importante que isso pode ajudar, que seria o fato de vistos serem liberados aqui no nosso estado, facilitando viagens a América do Norte. Porém, um aspecto importante a ser destacado é que para presidentes de micro, pequenas e até médias empresas, essa medida facilitará ainda mais o contato com os EUA e a liberação de vistos a trabalho. Pensando que a gerencia deve ter cuidado com seus investimentos e seu caixa flutuante, não ter que ir até são Paulo para a realização do visto, remete a agilidade e menos custo para com a empresa.

Postos emissores de visto com maiores valores em 2015

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Através da construção do consulado, a economia local irá ganhar um fervor a mais, com a criação de cafés, hotéis, ambiente em geral para a acomodação de estrangeiros, executivos, entre outros.

Agora entra em cena outra pergunta, você já avaliou a possibilidade de internacionalizar sua merca? A cada dia facilidades são adicionadas aos procedimentos de compra e venda de bens ou serviços do exterior, seja através de incentivos governamentais, ou até mesmo o fato supracitado, a construção do consulado americano em terras gaúchas. Levando tais fatos em consideração, cria-se maneiras ainda mais praticas para você, exportador, importador ou um candidato a internacionalização, manter o contato com o exterior, fugindo de uma negociação monótona via Skype, e-mail e telefone, usando viagens, como uma significante melhora em seus negócios.

Lembre-se, a Efficienza é destaque em assessoria de comercio internacional, com mais de 20 anos de atuação. Somando todos os facilitadores e nossa experiência e comprometimento, com certeza a internacionalização de sua empresa está mais próxima do que imagina.

Por Pedro Festugatto Kaczala.