O governo brasileiro anunciou uma nova política nacional para data centers, isentando o Imposto de Importação sobre a compra de equipamentos sem produção similar no país. A ação visa fortalecer a cadeia de produção nacional e exige a adoção de medidas das empresas, como investir em energia limpa.

Essa proposta poderá ser divulgada ainda em maio de 2025, prevendo isenção de impostos como IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação para equipamentos utilizados na implantação de data centers no país. O projeto, intitulado de Redata, tem como propósito isentar os gastos com bens de capital necessários para a construção e operação desses centros.

A medida busca atrair até R$ 2 trilhões em investimentos na próxima década, estimulando a produção nacional de sistemas elétricos, equipamentos de resfriamento e outros insumos industriais. Além disso, visa reforçar a autoridade digital do Brasil diminuindo as fragilidades geopolíticas que estão ligadas à dependência de infraestrutura digital estrangeira.

Para assegurar que os benefícios fiscais não atrapalhem a indústria local, o governo adotará critérios similares aos do ex-tarifário, isentando impostos apenas para equipamentos sem produção nacional equivalente. Essa proposta está na sua fase final de idealização e será apresentada ao presidente para que seja divulgado até o início do segundo semestre de 2025.

Autora: Sabrina de Oliveira Luz