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Após Acordo EU-Mercosul, Portugal pretende aumentar exportações de vinhos ao Brasil

Com a entrada em vigor do Acordo União Europeia-Mercosul, haverá uma redução significativa nos tributos hoje incidentes sobre uma série de produtos exportados pelos países europeus, entre eles, os vinhos portugueses. Essa baixa de tarifas, quando consolidada, permitirá aos consumidores brasileiros acesso aos vinhos portugueses a preço mais baixos e em melhores condições para competir com os vinhos do Chile ou da Argentina.

Chile, Argentina e Uruguai, três países-membros do Mercosul, figuram entre os principais fornecedores de vinhos ao Brasil, seguidos por países europeus como Portugal, França, Itália e Espanha. O Chile, principal exportador de vinhos para o Brasil, tem uma participação de 42% a 43% no mercado brasileiro, enquanto Portugal detém uma fatia de 18% desse mercado, porém, tudo indica que com a vigência do acordo comercial terão melhores condições de acesso ao mercado brasileiro.

Segundo o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, as negociações do Acordo UE-Mercosul terminaram no ano passado. A documentação está na fase de tradução e ainda falta a revisão jurídica. A meta é que a assinatura ocorre na segunda metade de 2020, mas isso dependerá dos tempos legais de cada fase.

Ainda segundo ele, o acordo de livre comércio entre UE e Mercosul será importante para ajudar os dois blocos a saírem da crise, porque vai criar riqueza e permitir que as empresas dos dois lados do Atlântico sejam mais competitivas e possam vender de uma forma mais aberta, sem custos excessivos.

Após a entrada em vigor do Acordo, os cenários são otimistas tanto para a exportação e importação entre o Brasil e os países da União Europeia.

Por Mauricio Scalia Machado.

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Saída do Reino Unido da União Europeia (UE)

O termo Brexit (British exit, que se traduz para “saída britânica”), refere-se a saída do Reino Unido da União Europeia, a qual se concretizou no dia no dia 31/01, depois de mais de 3 anos da aprovação do referendo que autorizou tal pedido.

A União Europeia, que até então era formada de 28 países, por se tratar de um mercado comum, permite a livre circulação de mercadorias, bens e serviços entre os países-membros. Com a saída do Reino Unido deste bloco, este não terá mais estes direitos, podendo também prejudicar negócios, que antes eram beneficiados pela regulamentação comum entre os participantes do bloco, e deve sofrer com o aumento do custo das mercadorias britânicas nos países participantes da UE e com a redução de lucros de exportação para os mesmos devido à cobrança de tarifas, tornando seus produtos menos competitivos nestes países, o que poderá afetar drasticamente o Produto Interno Bruto.

Entretanto, a Brexit também trará grandes benefícios para o país, como possibilitar a autoridade de decisões internas, como saúde, educação e segurança, tendo também mais recursos públicos, já que os britânicos não terão que repassar parte deste valor para a União Europeia. O Reino Unido terá a oportunidade de realizar acordos bilaterais com demais países, os quais irão beneficiar o comércio internacional do país e parceiros. Sendo o Brasil um dos países, já que no mês de janeiro Jair Bolsonaro conversou com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, sobre este assunto o Presidente do Brasil comentou: “Concordamos em manter estreito contato para fortalecer ainda mais a histórica parceria entre nossos países”.

Até o fim de 2020, ambas as partes estarão passando por um período de transição, no qual serão negociados tópicos como a circulação de cidadãos e mercadorias, permissões de trabalho e residência, comércio entre o Reino Unido e os países do bloco (como tarifas de importação) e questões de saúde, logística e segurança.

Fontes: Super Abril, G1

Por Danusia Pergher Goedel.

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Mercosul, acordos fechados durante a reunião da cúpula

Na primeira semana de dezembro deste ano ocorreu o 55º Encontro da Cúpula do Mercosul, no Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha, de acordo com a notícia anterior. No encontro que reuniu diplomatas e presidentes dos países membros foram definidas várias tratativas para impulsionar o bloco, inclusive com assinatura de acordos.

No dia 05 os presidentes dos países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) assinaram vários acordos, dentre eles:

– Livre-comércio no setor automotivo com o Paraguai, sendo que o Brasil terá um acordo bilateral que pretende impulsionar a venda de veículos brasileiros ao Paraguai;
– Reconhecimento Recíproco de Assinaturas Digitais, onde a assinatura digital de uma pessoa será reconhecida automaticamente em todos os países do bloco para conferir validade jurídica em contratos, transações financeiras e notas fiscais eletrônicas;
– Facilitação de Comércio, que visa simplificar, harmonizar e automatizar procedimentos de comércio internacional, e trazer benefícios da ausência de barreiras tarifárias no comércio intrazona.

Este último acordo firmado vem ao encontro do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) estabelecido pelos membros da OMC. No encontro foi acordada uma atualização das regras para facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (tóxicos ou inflamáveis), além de duas ações para facilitar a vida de quem vive na fronteira e o aumento do limite de gastos do turista, que passou de US$ 500 para US$ 1 mil por pessoa.

Cabe ressaltar que em documento os integrantes do Mercosul apontaram a importância de manter o diálogo com a Índia para ampliar o acordo de preferências tarifárias e, ainda, aprofundar o acordo de livre-comércio com Israel, além de informar que estão iniciando conversas com Vietnã, Indonésia e Japão com a finalidade de acordo de comércio.

Um dos pontos altos da reunião foi a comemoração de dois acordos tarifários firmados em junho e agosto deste ano com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio, que em discurso, o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, evidenciou a importância dos acordos e redução de impostos para impulsionar a economia dos integrantes do bloco.

Por Morgana Scopel .

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O Impacto do acordo Mercosul – União Europeia no comércio de serviços

No dia 28 de junho de 2019, concluiu-se, após 20 anos de encontros e reuniões, a negociação do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia (EU). O acordo criará uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e elevará a um novo patamar as relações econômicas e políticas do Brasil com a União Europeia.

Sabemos dos inúmeros benefícios econômicos que surgirão com o Acordo. O comércio de mercadorias será a principal área favorecida. Mas, quanto ao setor de serviços, qual será o impacto do acordo na área que representou em 2018, mais de 75% do PIB nacional e a categoria que apresentou maior crescimento no mesmo período?

No comércio de serviços foram ressaltados temas acordados na Organização Mundial de Comércio (OMC) e acordadas diretrizes para setores específicos. As áreas de telecomunicações, serviços postais, finanças, comércio eletrônico, propriedade intelectual e investimentos são diretamente citadas no acordo, cada uma com suas especificidades e benefícios próprios a serem concedidos.

Conforme constante no resumo informativo do acordo elaborado pelo governo brasileiro, para cada competência temos as seguintes medidas:

• Serviços financeiros: foram adotadas regras gerais sobre transferência de informação financeira, atuação de entidades autorreguladas e acesso a sistemas de compensação, além de reconhecida a prerrogativa dos supervisores financeiros de atuar no mercado por razões prudenciais.
• No caso dos investimentos, tanto para prestação de serviços quanto em outras atividades econômicas, consolidará marcos regulatórios vigentes, conferindo maior segurança aos investidores.
• Telecomunicações: foram acordadas diretrizes comuns para garantir ambiente competitivo e coibir abusos de empresas dominantes.
• Serviços postais: foi reconhecida a legitimidade de diferenciar os serviços de correspondência simples, utilidade pública, e entrega expressa, para fins comerciais.
• Comércio eletrônico: as partes acordaram promover o reconhecimento de documentos eletrônicos (em substituição ao papel) e assinaturas eletrônicas, além de trabalhar no combate ao spam, na proteção ao consumidor e em prol da não adoção de exigências adicionais àquelas já cumpridas por prestadores para que possam atuar por plataformas eletrônicas.
• Propriedade Intelectual: em geral, o capítulo consolida e reafirma padrões internacionais de proteção que orientam a legislação dos dois blocos. As partes preservaram os compromissos do Acordo TRIPS em relação a patentes e informações não-divulgadas, que trata da proteção dos dados de testes clínicos exigidos para o lançamento de remédios e defensivos agrícolas. A principal novidade trazida pelo acordo foram as negociações em relação ao reconhecimento mútuo de indicações geográficas. Entre as 38 indicações geográficas brasileiras que serão protegidas na UE, estão termos que designam produtos icônicos como “Cachaça”, queijo “Canastra” e os vinhos e espumantes do “Vale dos Vinhedos”.

Nas listas de compromissos, cada parte estabelece em quais atividades econômicas e em quais condições podem atuar as empresas, investidores e prestadores de serviços da outra parte. O Brasil excluiu desses compromissos setores mais sensíveis e estratégicos para o país, como defesa, saúde, educação, mineração e extração de petróleo.

Frente aos últimos anos de crise no cenário mundial, o setor de serviços tem se mostrado constante e com crescimento gradativo desde 2012, conforme dados do MDIC por meio do Panorama do Comércio de Serviços, e assumindo, cada vez mais, maior participação no comércio internacional. Destarte nota-se a importância para o Brasil do Acordo estabelecido com a União Europeia, pois como o maior incentivo dá-se às transações bussiness to bussiness (B2B), onde, com a prestação de informações no Siscoserv à Receita Federal Brasileira e o acesso a esses dados, podemos esperar melhores incentivos e um trabalho maior para o fomento do comércio exterior de serviços.

Por Wlamir Henrique da Cruz Danieleski.

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Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio

Na última sexta-feira (28/06/2019), em plena cúpula do G20 em Osaka, Mercosul e União Européia fecharam um acordo histórico de livre-comércio depois de 20 anos de negociações.
Com o tratado, a expectativa é de que ocorra uma ampliação das exportações brasileiras, especialmente em relação aos produtos agrícolas. Algumas regras foram estabelecidas para que os fazendeiros europeus não sejam afetados.
O acordo prevê a eliminação da cobrança de tarifas para suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Atualmente, 24% das exportações brasileiras entram na UE livres de tributos. Com o acordo, o fim das tarifas de importação chegará a quase 100% das exportações do Mercosul. O restante terá acesso ao mercado europeu por meio de cotas exclusivas e redução parciais de tarifas, que serão adotadas de forma gradual.
Em entrevista coletiva após a reunião que culminou no fechamento do acordo, a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, disse que o acordo não tem precedentes em termos de economia com tarifas e adiantou que as empresas economizarão quatro vezes mais com as operações de fronteira.

“Este é um acordo histórico. O acordo que firmamos hoje cobre mais de 760 milhões de pessoas de dois continentes que estão juntos em espírito de abertura e cooperação”

Já o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, diz que o acordo ajuda a abrir a economia brasileira e incrementar a participação do comércio exterior no PIB.

“Esperamos um aumento significativo da corrente de comércio exterior. Outro fator é que, como o nosso mercado era muito protegido, o Brasil ficou muito distante das cadeias globais de produção”.

Ainda não são conhecidos os principais termos do acordo, mas acredita-se que envolva mais de 90% do comércio, incluindo setores industriais. Em relação a agricultura, pode haver concessão de cotar para carnes, etanol e açúcar. As negociações entre a UE e Mercosul foram iniciadas em 1999, no Rio de Janeiro, durante os mandatos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac. Desde então, os principais entraves por parte da UE envolvendo as negociações estavam relacionados a concorrência contra os produtos agrícolas do Mercosul. Já o Brasil e a Argentina barravam o processo ao negarem a abertura do mercado em setores industriais.
Veja o que prevê o acordo

  • Eliminação da cobrança de tarifas para suco de laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais.
  • Exportadores brasileiros de vários setores terão acesso preferencial (por meio de cotas exclusivas e reduções parciais de tarifas): carnes (bovina, suína e de aves), açúcar, etanol, arroz, ovos e mel.
  • Foram reconhecidos como distintivos do Brasil: cachaças, queijos, vinhos e cafés. Isso significa que a identidade desses produtos será protegida no território europeu.
  • O acordo não prevê uso de salvaguardas agrícolas especiais, o que preserva os interesses dos produtores brasileiros.
  • Empresas brasileiras terão tarifas de exportação eliminadas para 100% dos produtos industriais.
  • Empresas brasileiras poderão participar de licitações da União Europeia, um mercado estimado em US$ 1,6 trilhão.
  • Redução dos custos e agilidade nos processos de importação, exportação e trânsito de bens.
  • Produtores brasileiros poderão acessar insumos de alta tecnologia com preços menores.
  • Consumidores terão acesso a maior diversidade de produtos a preços competitivos.

 
Efeitos do acordo para o Brasil

  • Acordo Mercosul-UE aumentará o PIB brasileiro em US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. A estimativa é do Ministério da Economia.
  • Investimentos no Brasil, em 15 anos, devem crescer da ordem de US$ 113 bilhões.
  • Exportações brasileiras terão ganho de quase US$ 100 bilhões até 2035.
  • Em 2018, o Brasil registrou comércio de US$ 76 bilhões com a UE e superávit de US$ 7 bilhões. As exportações agrícolas brasileiras para a União Europeia chegaram a US$ 13,6 bilhões, no ano passado. O farelo de soja lidera a lista (US$ 3,4 bilhões). As importações do Brasil resultaram em US$ 2,2 bilhões, principalmente de azeite (US$ 362,5 milhões) e vinhos (US$ 156,6 milhões) dos europeus.

Mercosul-UE

  • A União Europeia é o segundo parceiro comercial do Mercosul e o primeiro em investimentos. O Mercosul é o oitavo principal parceiro comercial extrarregional da UE.
  • Mercosul e UE têm um mercado, conjunto, de 780 milhões de pessoas. Os dois blocos representam, somados, PIB de cerca de US$ 20 trilhões, cerca de 25% da economia mundial.
  • Em 2018, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) entre Mercosul e União Europeia resultou em US$ 94 bilhões, conforme estatísticas internacionais de comércio.
  • Em 2017, o estoque de investimentos da UE no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433 bilhões.

 
Fontes: Itamaraty/Ministério de Relações Exteriores, UOL, AFP, Correio do Estado.

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UE e Mercosul encerram rodada de negociação visando buscar avanços na OMC

Conforme reunião ocorrida no mês de outubro no qual a meta era de fechar um “acordo político” entre o Mercosul e a União Europeia no mês de dezembro, os líderes estariam confiantes que seria possível chegar a um acordo que fosse produtivo aos dois blocos. As negociações do acordo comercial passaram por um momento delicado, visto que a meta de fechar a parte principal dos entendimentos até dezembro ficou sob ameaça depois da última rodada de negociações, quando os europeus trouxeram ofertas para o comércio de carne e etanol que o bloco sul-americano considerou inaceitáveis.

Mesmo após as ameaças a União Europeia e o Mercosul fecharam, nesta última sexta-feira, 08/12/2017, mais uma rodada de negociações para o acordo de associação e comércio, a qual aconteceu uma nova troca de ofertas comerciais. Os dois blocos econômicos continuarão buscando um acordo político na OMC que iniciou neste domingo, 10/12/2017 e irá até o dia 14/12/2017 em Buenos Aires.

A União Europeia segue comprometida com objetivo de alcançar um acordo ambicioso que seja benéfico para todas as partes. Ambos voltarão a se reunir novamente na próxima semana, em paralelo a conferência ministerial da OMC.

No último dia 29 de novembro, ocorreram avanços em medidas sanitárias e fitossanitárias, desenvolvimento sustentável e serviços, os quais já estão quase finalizados. Também já foram concluídos pontos relativos à competência, facilitação do comércio e cooperação em matéria alfandegária.

Os países pertencentes ao Mercosul esperam uma oferta melhor sobre a carne bovina e o etanol, conforme afirmam “Uma oferta revisada em carne bovina e etanol é a chave para melhorar as ofertas de ambos os lados e conseguir um acordo”.

A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, afirma que seu desejo é concluir o acordo antes do fim de 2017, mas ressaltou que não será “um desastre” se o mesmo atrasar até o início do próximo ano.A data limite assumida pelos blocos e imposta pelo calendário eleitoral do Brasil, as eleições acontecerão em outubro e a Constituição do país determina que os ministros que fazem partes das negociações, deixem seus cargos seis meses antes do pleito, se quiserem se candidatar a algum cargo eletivo.

Por Maiara Zanon Possa.

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UE reafirma meta de fechar acordo com Mercosul em dezembro

Em reunião com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, o chefe da Delegação Europeia no Brasil, embaixador João Gomes Cravinho, reafirmou a meta de fechar um “acordo político” entre Mercosul e União Europeia, em dezembro.

Os líderes estão confiantes de que todas as forças estão fazendo a sua parte e que será possível chegar a um acordo que seja produtivo aos dois blocos. As negociações do acordo comercial passam por um momento delicado, visto que a meta de fechar a parte principal dos entendimentos até dezembro ficou sob ameaça depois da última rodada de negociações, quando os europeus trouxeram ofertas para o comércio de carne e etanol que o bloco sul-americano considerou inaceitáveis.

Na 10ª rodada, os negociadores discutiram todos os textos e regras objeto da negociação. Também houve intercâmbio de pontos de vista sobre como progredir em temas de acesso a mercado. De maneira geral, os negociadores-chefes expressaram sua satisfação com os resultados de um encontro produtivo e construtivo, que resultou em progresso numa série ampla de áreas.

Após o final da próxima rodada, que tem previsão de ocorrer entre os dias 6 e 10 de novembro, Pereira receberá no final da rodada o vice-presidente da Comissão Europeia para assuntos de Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, para uma avaliação política sobre os avanços obtidos no nível técnico. A pasta espera avanços na parte do acordo que trata da propriedade intelectual.

Os acordos comerciais têm a intenção de trazer a transparência nas regras de comércio exterior, aperfeiçoar o gerenciamento de riscos, simplificar os procedimentos, melhorar a disponibilidade de informações relevantes e diminuir os custos, ou seja, modernizar por completo o ambiente aduaneiro mundial.

Por Debora Mapelli.

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Acordo entre União Europeia e Mercosul

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia visa gerar negociações, com o propósito de dinamizar os investimentos europeus, gerando um movimento de integração entre os blocos. Pela primeira vez desde 2012, negociadores dos dois blocos se reunirão, em Buenos Aires, para dar continuidade à negociação deste acordo comercial que já dura vários anos. Representantes da União Europeia para assuntos Exteriores e Segurança falaram que estão confiantes de que o novo acordo entre o bloco e o Mercosul possa ser concluído até 2018.

O acordo contempla 26 países da UE e quatro do Mercosul, sendo que a Venezuela não participará desta negociação. Será possível alcançar rapidamente um processo de integração entre os 30 países envolvidos.

O governo Argentino pretende avançar na negociação, quando também assume a presidência rotativa do bloco sul-americano. A UE, por sua vez, elogiou a disposição argentina em avançar nas negociações do novo acordo.

Uma coisa que é fundamental em toda relação comercial de investimento é assegurar que existe um marco previsível, estável e transparente de negócios nos respectivos países.

Por Bibiana Weber.

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Mercosul e União Europeia

Todos sabemos a importância de se ter acordos bilaterais para qualquer economia no mundo, e para as economias do Mercosul isso não é diferente.

Durante essa semana podemos ver que houve um avanço em um acordo do Mercosul e da União Europeia, esta negociação se estende desde o longínquo ano de 1999.

Em uma rodada de negociações, que aconteceu em São Paulo capital, entre empresários brasileiros e espanhóis foram explanadas possíveis oportunidades de negócios para as duas partes podendo assim abrir um amplo mercado de livre comércio entre os países do Mercosul e da União Europeia. Segundo Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o acordo entre as duas partes poderia alcançar um mercado de aproximadamente 700 milhões de pessoas.

Atualmente, o Mercosul não possui nenhum tipo de acordo bilateral com qualquer país desenvolvido, por isso a União Europeia seria o primeiro bloco a ter acesso a um mercado de livre comercio em terras do Mercosul. Daí a importância dessa reunião ter ocorrido, esse bloco pode aumentar significativamente os níveis de importações e exportações para ambas as partes de uma forma muito mais fácil.

No segundo semestre deste ano, o Brasil exercerá a presidência do Mercosul, e conforme Marcos Pereira, o Mercosul continuará com um ritmo muito negociador, para que o bloco possa progredir, e que possa sempre crescer com esse tipo de acordo bilateral.

Não considerando somente o momento econômico em que o Brasil passa no momento, acordos bilaterais são sempre de grande importância, para qualquer país no mundo.

Realmente espero que esse tipo de acordo seja cada vez mais frequente, principalmente em nosso pais, para que possamos sempre ter uma economia aquecida com ajuda de países mais desenvolvidos que o nosso.

Por Matheus Toscan.

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Brexit: A Sequência

Vivenciamos no último mês um clima de tensão e incerteza no cenário político-econômico mundial. A vitória do Brexit (abreviação de Britain, que significa Grã-Bretanha, e exit, que designa a saída do Reino Unido do bloco europeu) me fez lembrar da neblina de suspeitas presente sobre os escombros das torres gêmeas em 2001 e, mais recentemente, do alvoroço nas bolsas financeiras mundiais após o estouro da bolha imobiliária nos EUA em 2007. Agora em 2016, o desenrolar da saída do Reino Unido da União Europeia ainda causa calafrios a investidores e empresas de capital aberto sediados ou representados pelos dois fronts.
O conservadorismo da decisão
A decisão da saída da União Europeia – 52% favoráveis X 48% contra – mostra ao mundo que o Reino Unido notoriamente preocupa-se com a falta de controle dos números imigratórios em um cenário de guerras e ameaças terroristas, que lança à Europa milhões de refugiados anualmente.
O pragmatismo social e político também são marcas registradas. Embora pareça algo como conto de fadas ou até mesmo “Game of Thrones” do século XXI, a família real britânica é a demonstração mais palpável dos antigos sistemas monárquicos existentes na idade média.
A relação com o Brasil
Apesar dos reflexos futuros do Brexit serem ainda desconhecidos, espera-se maior autonomia do Reino Unido na busca por novos parceiros comerciais. O embaixador do Reino Unido no Brasil, Alex Ellis, declarou durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, que a saída do bloco da União Europeia abre perspectivas de ampliação de acordos comerciais com o Brasil, inclusive na área agrícola:
“Temos de ver as oportunidades para nossa vida pós-União Europeia. O Brasil é um dos países que temos interesse em reforçar os laços comerciais. Mas terá de ser passo a passo. Há vários países pedindo para fechar acordos conosco, mas temos de priorizar, pensar. É claro que o Brasil é muito importante para nós. Espero que nos próximos dez anos possamos até aumentar nossas relações”.
Desenha-se, portanto, a médio/longo prazo um elevado padrão de competitividade para o desenvolvimento de acordos bilaterais junto ao Reino Unido. Certamente, essa nova realidade britânica em busca do resgate de sua identidade deixaria contentados entusiastas como os memoráveis Winston Churchill e Margaret Thatcher.
Autor: Fernando Henrique Vargas – Departamento de Despacho Aduaneiro

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