O Banco Mundial lançou no último dia 06, um documento Batizado de “The World Bank Trade and Covid-19 Guidance Note: Managing Risk and Facilitating Trade in the Covid-19 Pandemic” que traz políticas públicas com o objetivo de ressaltar o papel do comércio internacional para amenizar os impactos do novo coronavírus. A instituição argumentou que a […]
Com o cenário internacional cheio de incertezas, os valores nominais das taxas de câmbio atingiram os maiores patamares desde a implementação do Real como moeda oficial brasileira. Contudo, vale ressaltar que ainda estamos longe dos recordes da taxa de câmbio real. Na definição, a taxa nominal são os numerais expressos diretamente como taxa de câmbio, […]
Inclusão de NCM no modelo de LPCO E00115 Exportação n° 016/2020 Publicado: 09/04/2020 14:57 Última modificação: 09/04/2020 14:57 Em complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 015/2020 a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foi incluída a NCM 9402.90.20 “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” […]
Estabelece regras para o atendimento no âmbito das unidades da 4ª Região Fiscal, inclusive por meio de endereço eletrônico, enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19). Compete ao titular da unidade a adoção das medidas mais adequadas a seu funcionamento, devendo zelar pelo atendimento das demandas urgentes dos […]
Disciplina os procedimentos emergenciais relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos aduaneiros e à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, exportação e trânsito aduaneiro, no âmbito da 6ª Região Fiscal, enquanto durarem as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19). MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA […]
Como está sendo aproveitada a sua quarentena? Essa pandemia nos fez dar uma desacelerada, estamos seguindo conforme é possível e seguindo as regulamentações e acima de tudo respeitando essa doença que se apresenta. Mas não podemos negar que com isso nosso tempo livre está maior e ainda com agravante de termos que ficar em casa! […]
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea “d”, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19), alterando as Resoluções Camex nºs 17/2020 e 28/2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA […]
Estabelece o controle para a importação e a exportação, com qualquer finalidade, de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, bem como define os critérios para a concessão de Autorização Especial Simplificada para Instituição de Ensino e Pesquisa, e revoga os normativos que menciona. MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA […]
Prorroga por até dois meses, a partir de 01/05/2020, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de vidros para linha fria, comumente classificadas no subitem NCM 7007.19.00, originários da China, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 40/2019. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL […]
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de milho (Zea mays), produzidas no Chile. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 6 DE ABRIL DE 2020 DOU de 08/04/2020 (nº 68, Seção 1, pág. 6) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO […]