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Demurrage

Quando contratamos um frete para um embarque Full Container, precisamos levar em conta o FREE TIME, que é a quantidade de dias livres que podemos permanecer com o container a partir da chegada do navio no porto de destino. Após este prazo livre, é cobrada a sobrestadia / DEMURRAGE, que é a multa por ficar […]

Solução de Consulta Vinculada RFB nº 8.015, de 23 de Julho de 2018

Dispõe sobre a necessidade e a responsabilidade pelo registro no Siscoserv do serviço de transporte de carga e dos serviços conexos (p.ex.: transporte, seguro e de agentes externos) em operações de comércio exterior de bens e mercadorias. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 8ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO […]

Solução de Consulta Vinculada RFB nº 8.014, de 23 de Julho de 2018

Dispõe sobre a necessidade e a responsabilidade pelo registro no Siscoserv do serviço de transporte de carga e dos serviços conexos (p.ex.: transporte, seguro e de agentes externos) em operações de comércio exterior de bens e mercadorias. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 8ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO […]

Solução de Consulta RFB nº 81, de 26 de Junho de 2018

Dispõe sobre o registro no Siscoserv do serviço de transporte internacional de carga e emissão do conhecimento de carga. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 81, DE 26 DE JUNHO DE 2018 DOU de 15/08/2018 (nº 157, Seção 1, pág. […]

Decreto nº 9.472, de 15 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (111PA-ACE18), firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. DECRETO Nº 9.472, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 16/08/2018 (nº 158, Seção 1, pág. 1) Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo […]

Retificação – Resolução Camex nº 50, de 3 de Agosto de 2018

Retificação da Resolução Camex nº 50/2018, que altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116/2014. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 50, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 17/08/2018 (nº 159, Seção 1, pág. 3) Retificação Na Resolução nº […]

Canal do Panamá, uma ótima opção logística

Hoje, 15 de agosto de 2018 o canal do Panamá completa 103 anos de sua inauguração. Sua importância no comércio internacional é muito grande em virtude de ser uma passagem altamente estratégica para os países da américa central, norte e do sul. O benefício principal desta passagem é a facilitação de comércio com a China […]

Precisa Importar? Então veja este passo a passo

Se você tem a intenção de importar, mas devido à complexidade burocrática do processo fica receoso, imaginando quais seriam os principais passos a serem realizados, fizemos este check list básico para lhe ajudar a entender melhor cada etapa. Antes de começarmos a importar precisamos verificar se realmente vale a pena fazer a importação, para então […]

Resolução Camex nº 55, de 10 de Agosto de 2018

O Comitê Executivo da CAMEX altera para 0%, conforme datas especificadas, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de ex-tarifários. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 13/08/2018 (nº 155, Seção […]

Resolução Camex nº 54, de 10 de Agosto de 2018

O Comitê Executivo da CAMEX altera para 0%, até 30/06/2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 13/08/2018 (nº 155, […]