A primeira rota direta da China para o Brasil foi anunciada no início do mês de setembro. Ela tem como partida o Porto de Guangzhou e o seu destino é o Porto de Santos. Esse serviço promete uma redução de 5 (cinco) dias, no mínimo, em relação às opções usuais que levam em média 45 […]
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 311/2022. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO […]
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 524, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 DOU de 25/09/2023 (nº 183, Seção 1, […]
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 285/2021. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 523, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 DOU de 25/09/2023 (nº […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 522, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 DOU de 25/09/2023 (nº 183, Seção 1, pág. 41) Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 521, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 DOU de 25/09/2023 (nº 183, Seção 1, pág. 40) Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. […]
A primeira rota direta da China para o Brasil foi anunciada no início desse mês tendo como partida o Porto de Guangzhou e destino o Porto de Santos. Esse serviço promete uma redução de 5 dias, no mínimo, em relação às opções usuais que levam em média 45 dias de viagem, além de trazer custos […]
Foi decidido via assembleia, com 274 votos a favor, a nova mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal, começando a partir do dia 24/08 (quinta-feira) e 25/08 (sexta-feira) com a operação padrão na Zona Primária e apagão (dias sem computador) na Zona Secundária. A alegação dos auditores-fiscais é de que esse ato tem a finalidade […]
Segundo previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o estado do Rio Grande do Sul está sendo atingido por um novo ciclone extratropical e que todo o território está sob alerta. No comunicado foi informado que “há grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, queda de árvores e transtornos no transporte rodoviário”. […]
Altera a Portaria nº 156/1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804/1980. Esta Portaria Normativa entrará em vigor em 01/08/2023. MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 612, DE 29 DE JUNHO DE 2023 DOU de 30/06/2023 (nº 123, Seção 1, pág. […]