Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 09/22 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera os Anexos I e II da Resolução Gecex nº 272/2021. Esta Resolução entrará em vigor em 01/01/2023. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX […]
Altera a Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Decisão nº 08/22 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, e altera os Anexos I, II e VI da Resolução Gecex nº 272/2021. Esta Resolução entrará em vigor em 01/09/2022. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 391, DE 23 DE […]
Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 44/2020, que dispõe sobre os regimes aduaneiros especiais de drawback. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 208, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 DOU de 25/08/2022 (nº 162, Seção 1, pág. 208) Altera a Portaria SECEX […]
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso […]
A Argentina passa por uma de suas maiores crises econômicas. Por conta da pandemia e de suas políticas internas, o país está se encaminhando para a chamada estagflação, que é caracterizada por preços altos, pela baixa oferta e alta demanda, combinados com uma queda drástica das atividades econômicas. A pandemia, que fez as exportações agrícolas […]
A guerra na Ucrânia atingiu em cheio a agricultura mundial, tanto que durante os 6 primeiros meses do ano, as cotações de exportação globais sofreram com muitas oscilações devido à alta inevitável na distribuição de grãos e fertilizantes. No momento inicial do ataque Russo, a Ucrânia estava no início do seu período de plantio de […]
A empresa fabricante de vagões ferroviários – CRRC Qingdao Sifang Co., Ltd. localizada em Qingdao, assinou recentemente um contrato com uma das maiores empresas mineradoras do mundo a Vale do Brasil, para a exportação de 62 vagões ferroviários. É o primeiro processo que uma empresa chinesa exporta vagões ferroviários para o Brasil. Responsável por […]
Altera o Anexo V – Lista de Exceções à TEC, de que trata a Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, para incluir e excluir os códigos que menciona. Esta Resolução entrará em vigor em 05/08/2022. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 381, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 DOU de […]
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução Gecex/Camex nº 380/2022, em relação aos códigos NCM 5503.40.00 e 8516.80.90. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por ela regulamentadas. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 206, […]
Na quarta-feira (03) o comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior aprovou a redução do imposto de importação de 5 insumos industriais, dentre eles podemos ressaltar o glifosato, que é o insumo base de um dos agrotóxicos mais utilizados no mundo. Para ter-se dimensões melhores, no Brasil em 2017, foram vendidas 173 mil toneladas do […]