Foram totalizados cerca de USD 992,8 milhões em exportações gaúchas em março de 2021, um crescimento maior do que 18% em comparação ao mesmo período de 2020. Já, no primeiro trimestre do ano, as exportações gaúchas superam os USD 2,7 bilhões, um aumento de 13% em relação ao intervalo equivalente do ano passado. Dos 23 […]
Dispõe que, desde que atendidos os requisitos da legislação de regência, a redução a zero de alíquota, prevista no art. 1º, III, do Decreto nº 6.426/2008, permanece aplicável à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da comercialização, no mercado interno, de produtos, nacionais ou nacionalizados, que, na ocasião da […]
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou uma resolução que regulamenta a autorização excepcional e temporária para a importação por estados, municípios e Distrito Federal de medicamentos e vacinas para Covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil. Este aceite ocorre devido ao enfrentamento emergencial de saúde pública de importância nacional […]
Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da IN RFB nº 2.022/2021. Revoga os normativos que menciona. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO PORTARIA […]
O Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes está fechado desde a quarta-feira, 21/04, a fim de resguardar a segurança de navegação devido à tempestade subtropical Potira. Essa tempestade foi classificada com um ciclone e está causando fortes ondas tornando as manobras dos navios muito arriscadas para adentrar e sair do complexo portuário. As grandes ondas […]
O Brasil tem pela frente um desafio e uma oportunidade para elevar os embarques de produtos do agronegócio com valor agregado aos países árabes, afirmou o presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun, durante palestra virtual no Fórum Brasileiro do Agronegócio, nesta segunda-feira (19). Além do presidente, o secretário-geral da Câmara Árabe, Tamer […]
Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Revoga os normativos que menciona. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.022, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DOU de 20/04/2021 (nº 73, Seção […]
No mês de março de 2021, o Senado Federal publicou um novo decreto para eliminar a Dupla Tributação do Brasil com Singapura, Suíça e Emirados Árabes Unidos. Desde 2017, quando o governo aprovou um novo decreto com a Rússia, não era publicado um novo tratado desse gênero. A dupla tributação, ou a também chamada bitributação, […]
Na manhã do dia 12 de abril de 2021 o porto de Rio Grande foi obrigado a suspender suas operações após o barco pesqueiro Vencedor III colidir contra o navio WL Kirillov, que estava indo em direção ao oceano. A colisão ocorreu próximo ao Terminal de Containers (Tecon), por volta das 10 horas da manhã, […]
Torna pública proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do Mercosul, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul. As manifestações deverão ser apresentadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico próprio e deverão […]