O tema de uma palestra do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, no seminário que reuniu empresários e autoridades, com o objetivo de comemorar 40 anos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), foram os acordos existentes e já em vigor e alguns os quais estão sendo negociados para aumentar as vendas ao exterior de produtos e serviços brasileiros e também para estimular o fluxo de investimentos.
A palestra teve início, pondo em pauta dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), os quais deixam claro que a maior parte das compras e vendas entre países é feita com base em acordos comerciais, já que os benefícios são consideravelmente bons. “Estamos buscando uma ampliação da nossa rede de acordos, hoje muito concentrada na América Latina e em temas tarifários. Além de novos parceiros, buscamos também ampliar os temas em negociação”, disse o secretário. Também afirmou que as novas negociações procuram avançar em temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio e convergência regulatória.
De acordo com o secretário, é preciso atentar de exigências técnicas, além de tratar apenas de tarifas. “Com os EUA, que é hoje o principal destino de exportações de manufaturados brasileiros, a tarifa média é baixa, cerca de três por cento. Por isso, estamos discutindo uma agenda de convergência regulatória e facilitação de comércio com o objetivo de reduzir entraves ao comércio bilateral”, afirmou. O intuito é afunilar as relações comerciais através da diminuição da burocracia e dos custos e prazos para o cumprimento das exigências técnicas essenciais à atividade exportadora.
Outro fato relevante de diversificação mencionado pelo secretário foram os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já assinados com sete parceiros comerciais (Moçambique, Angola, México, Maláui, Colômbia, Chile e Peru) e com negociações concluídas com Índia e Jordânia. “O estoque de investimento brasileiro no exterior aumentou 5 vezes nos últimos 15 anos, na esteira do crescente processo de internacionalização de nossas empresas. Isto despertou novo interesse de se discutir acordos de investimento”, comunicou o secretário. Ele salientou também as principais diretrizes do ACFI que são melhoria da governança institucional, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. “Três ACFIS assinados já estão no Congresso Nacional. Uma vez aprovados, veremos a contribuição prática que estes acordos vão trazer”, concluiu.
Por Daiane Rodrigues.