Como já não é mais novidade aqui, o Siscoserv é um sistema onde devem ser comunicadas todas as informações de qualquer serviço comercializado entre domiciliados no Brasil e domiciliados no Exterior.
Naturalmente, nos Espetáculos, Shows, Circos, Palestras, sendo eles estrangeiros e apresentados em território brasileiro, contratados por produtoras e organizadoras brasileiras, estas devem fazer o registro no Siscoserv, declarando o valor desembolsado aos artistas ou à entidade que irá se apresentar. A lógica é a mesma tratando-se de brasileiros que fazem suas apresentações no exterior, tendo que declarar qual o valor recebido pelo espetáculo fora do Brasil.
Exemplificando para melhor compreensão, o show do Guns N’ Roses, realizado nesta terça-feira (08/11) em Porto Alegre – RS, precisará ter todas as operações vinculadas ao Show registradas no Siscoserv, levando em consideração que os dois polos (compra e venda) não sejam ambos residentes no Brasil. Entre essas operações que estariam vinculadas, algumas que merecem destaque são:
- Montagem do palco, estrutura do espetáculo;
- Direitos de transmissão, se houver transmissão via rádio, televisão, Live Streaming, etc;
- Contratação dos artistas ou da empresa detentora dos direitos da banda, circo, etc.
- Transporte dos instrumentos e locomoção dos artistas;
- Hospedagem dos artistas;
- Aluguel do espaço a ser executado o espetáculo.
Enfim, existem “N” serviços atrelados ao espetáculo e todos eles precisam ser registrados se entre prestador e contratante dos serviços houver residente no Brasil e no Exterior.
Se sua empresa contrata empresas/artistas do exterior e tem dúvidas a respeito do Siscoserv, por gentileza entre em contato conosco através do e-mail siscoserv@efficienza.uni5.net
Por Vinicius Vargas Silveira.
