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Exportação n° 055/2020
LegislaçãoInclusão da Licença de Terapias Avançadas – Anvisa Publicado: 08/09/2020 09:55 Última modificação: 08/09/2020 09:55 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Terapias Avançadas”, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser solicitada no módulo de Licenças, […]
Exportyação n° 056/2020
LegislaçãoAlterações nos modelos de LPCO do DFPC Publicado: 08/09/2020 11:37 Última modificação: 08/09/2020 11:37 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Exército Brasileiro (DFPC): 1) Incluídos os produtos na Licença de Produtos da Faixa Vermelha (E00013): a. NCM 9306.30.00: Munições para fuzis, metralhadoras e carabinas; […]
Portaria nº 289,de 4 de setembro de 2020
LegislaçãoAltera as Portarias nºs 501, 502 e 503, de 2011, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único, para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão e para Seringas Hipodérmicas […]
Enc notícia exportação nº 056/2020
LegislaçãoExportação n° 056/2020 Alterações nos modelos de LPCO do DFPC Publicado: 08/09/2020 11:37 Última modificação: 08/09/2020 11:37 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Exército Brasileiro (DFPC): 1) Incluídos os produtos na Licença de Produtos da Faixa Vermelha (E00013): a. NCM 9306.30.00: Munições para fuzis, […]
Retificação da Consulta Pública nº 6/2020, que torna pública proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do Mercosul, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul. As manifestações deverão ser apresentadas mediante o […]