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Instrução Normativa nº 36, de 16 de junho de 2020
Legislaçãoproduzidas em Israel e destinadas às celebrações religiosas judaicas no Brasil. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de 18/06/2020 (nº 115, Seção 1, pág. 12) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das […]
Instrução Normativa nº 35, de 16 de junho de 2020
LegislaçãoAltera a IN nº 32/2011, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (categoria 4, classe 3) de milheto (Pennisetum glaucum) produzidas na Bolívia. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de 18/06/2020 (nº 115, Seção 1, pág. 12) […]
Instrução normativa nº 34, de 16 de junho de 2020
LegislaçãoAltera a IN nº 27/2011, que estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de azevém (Lolium multiflorum Lam.) produzidas na Itália. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de 18/06/2020 (nº 115, Seção 1, pág. 11) […]
Instrução normativa nº 33, de 16 de junho de 2020
LegislaçãoEstabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de lúpulo (Humulus lupulus) produzidas nos Estados Unidos da América. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de 18/06/2020 (nº 115, Seção 1, pág. 11) O […]
Instrução normativa nº 31, de 16 de junho de 2020
LegislaçãoAtualiza os requisitos fitossanitários para a importação de muda de raiz nua e bacelo de videira (Vitis vinifera) (Categoria 4, Classe 1) provenientes dos Estados Unidos da América. Revoga a IN nº 72/2004. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de […]