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RESOLUÇÃO GECEX Nº 729, DE 20 DE MAIO DE 2025
LegislaçãoAltera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 702/2025, para tornar sem efeito a exclusão do Ex 026, classificado no código NCM 8410.90.00. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 729, DE 20 DE MAIO DE 2025 DOU de 21/05/2025 (nº 94, Seção 1, pág. 26) Altera […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 728, DE 20 DE MAIO DE 2025
LegislaçãoAltera o Anexo Único da Resolução Gecex/Camex nº 311/2022, que dispõe sobre produtos automotivos sem produção nacional equivalente. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 728, DE 20 DE MAIO DE 2025 DOU de 21/05/2025 […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 727, DE 20 DE MAIO DE 2025
LegislaçãoAltera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 323/2022, que dispõe sobre ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 727, DE 20 DE MAIO DE 2025 DOU de […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 726, DE 20 DE MAIO DE 2025
LegislaçãoAltera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 322/2022, dispõe sobre ex-tarifários de Bens de Capital. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 726, DE 20 DE MAIO DE 2025 DOU de 21/05/2025 (nº 94, […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 720, DE 10 DE ABRIL DE 2025
LegislaçãoAltera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 720, DE 10 DE ABRIL DE 2025 DOU de 11/04/2025 (nº 70, Seção 1, […]