PORTARIA SECEX Nº 405, DE 23 DE JUNHO DE 2025

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 740/2025. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por ela regulamentadas.   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 405, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DOU de 24/06/2025 (nº 116, […]

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 726, DE 20 DE MAIO DE 2025 (*)

Republicação da Resolução Gecex/Camex nº 726/2025, que altera o Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 322/2022, que dispõe sobre ex-tarifários de Bens de Capital. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de publicação.   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 726, DE 20 DE […]

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 732, DE 20 DE MAIO DE 2025

Altera os Anexos II e VI da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 732, DE 20 DE MAIO DE 2025 DOU de 21/05/2025 (nº 94, Seção 1, pág. 27) Altera os Anexos […]

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 731, DE 20 DE MAIO DE 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas, constante da Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Esta Resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 731, DE 20 DE MAIO DE 2025 DOU de 21/05/2025 (nº 94, Seção 1, […]

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 730, DE 20 DE MAIO DE 2025

Revoga os Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital, que menciona. Esta Resolução entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação.   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 730, DE 20 DE MAIO […]

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