Portaria Secex nº 12, de 9 de maio de 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria Secint nº 390/2019, em relação ao código NCM 3904.30.00. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2019 DOU de 10/05/2019 (nº 89, Seção 1, pág. 15) Estabelece […]

Leia mais
/por

Portaria Secex nº 392, de 7 de maio de 2019

Altera para 0%, até 31/12/2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 392, DE 7 DE MAIO DE 2019 DOU de 09/05/2019 (nº 88, Seção 1, pág. 44) […]

Leia mais
/por

Portaria Secex nº 391, de 7 de Maio de 2019

Altera para 0%, até 31/12/2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de ex-tarifários, e altera os ex-tarifários que menciona. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 391, DE 7 DE MAIO DE 2019 DOU de 09/05/2019 (nº 88, […]

Leia mais
/por

Portaria Secex nº 390, de 6 de maio de 2019

Altera para 2%, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria classificada no código NCM 3904.30.00, copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila, limitada à quota de 6 mil toneladas da mercadoria. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX […]

Leia mais
/por

Portaria Secex nº 11, de 7 de Maio de 2019

Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 11, DE 7 DE MAIO DE 2019 DOU de 08/05/2019 (nº 87, Seção 1, pág. 21) Altera […]

Leia mais
/por