Resolução Camex nº 84, de 9 de Novembro de 2018

Retificação da Resolução nº 84/2018, que altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução Camex nº 116/2014, para incluir numeração ao Ex do código NCM 8413.50.90. RESOLUÇÃO Nº 84, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 03/12/2018 (nº 231, Seção 1, pág. 12) Retificação Na Resolução nº 84, de […]

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Resolução Camex nº 88, de 29 de Novembro de 2018

Instaura processo de avaliação de interesse público pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (Gtip), referente à possível aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 […]

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Notícia Siscomex Importação nº 98/2018

Informa sobre o tratamento administrativo dos produtos classificados na NCM 6001.92.00. Notícia Siscomex Importação nº 98/2018 Informamos que, a partir do dia 05/12/2018, haverá alteração do tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00, conforme abaixo relacionado: NCM 6001.92.00 – Veludos e pelúcias […]

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Notícia Siscomex Exportação nº 99/2018

Informa sobre o despacho a posteriori na exportação. Notícia Siscomex Exportação nº 99/2018 Alertamos para o fato de que o despacho a posteriori, com base no art. 102, I, da IN RFB nº 1702/17, relativo ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, alimentos e outros produtos para uso e consumo de bordo em aeronave ou embarcação de […]

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Notícia Siscomex Exportação nº 96/2018

Informa sobre a manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação. Notícia Siscomex Exportação nº 96/2018 Esclarecemos que a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação, cujo transporte até o local de despacho se dará ao amparo de MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI, só está disponível para cargas amparadas […]

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