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Resolução gecex nº 109, de 22 de setembro de 2020
LegislaçãoAltera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução Camex nº 102/2018. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01/11/2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 109, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 23/10/2020 (nº 204, Seção 1, pág. […]
Exportação n° 061/2020
LegislaçãoComunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT Publicado: 26/10/2020 12:43 Última modificação: 26/10/2020 12:43 Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam […]
Circular nº 72, de 21 de outubro de 2020
LegislaçãoConsiderando o disposto na Circular nº 51/2020, que suspendeu por dois meses a revisão de final de período da medida antidumping instituída pela Resolução Camex nº 121/2014, aplicada às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, comumente classificadas no subitem NCM 7005.29.00, originárias da Arábia Saudita, da […]
Resolução gecex nº 107, de 22 de setembro de 2020
LegislaçãoAltera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os bens de informática e telecomunicação que menciona, na condição de ex-tarifários; revoga e inclui ex-tarifários nos normativos que especifica. Esta Resolução entrará em vigor dois dias a partir da data de sua […]
Resolução gecex nº 11, de setembro de 2020
LegislaçãoAltera o Anexo II da Resolução Camex nº 125/2016, que dispõe sobre a Lista de Exceções à TEC, para incluir o item NCM 8456.11.11, com as alíquotas que menciona pelos períodos estabelecidos. Revoga o item NCM 8456.11.11 – Ex 001. Esta Resolução entrará em vigor em 01/11/2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO […]