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Acordo de complementação econômica entre Mercosul e Colômbia

No dia 21 de julho, foi assinado acordo entre o Mercosul e a Colômbia idêntico ao Acordo de Complementação Econômica 59 (ACE 59) entre o Mercosul, Colômbia, Equador e Venezuela por dificuldades de aprovação do acordo junto à Venezuela.

No setor automotivo, o acordo permitirá a entrada em vigor do acordo automotivo entre o Brasil e a Colômbia, assinado em 2015. O acordo automotivo, além de zerar alíquotas de importação, prevê a concessão de 100% de preferência para veículos dos dois países, com cotas anuais crescentes. No primeiro ano, serão 12 mil unidades, no segundo, 25 mil, e a partir do terceiro, 50 mil unidades.

Outro benefício é a desgravação a zero das tarifas dos setores têxtil e siderúrgico que tinha a eliminação tarifária bloqueada por conta de pendência nas negociações de regras de origem.
O texto do Acordo não passará novamente pelo Congresso Nacional e a sua entrada em vigor será a partir do seu depósito na ALADI. O texto do ACE 59 encontra-se no link

Fonte: http://fecomex.com.br/

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Atualização de acordo entre Argentina e Brasil deverá ser assinado no fim da semana.

A Argentina e o Brasil deverão atualizar o acordo para evitar a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre os dois países, na próxima Cúpula do Mercosul – bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai –, que ocorrerá em 21 de julho, em Mendoza, Argentina. O anúncio foi feito em declaração dada à imprensa pelo ministro das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, embaixador Jorge Faurie, que está no Brasil em reunião de trabalho com o ministro Aloysio Nunes Ferreira.

Os dois países já possuem um acordo, o documento assinado será apenas uma atualização. Os ministros não anteciparam quais serão os termos do protocolo.

A Argentina é o terceiro maior destino das exportações brasileiras e o Brasil é o principal mercado para as exportações argentinas. O intercâmbio comercial, que totalizou mais de US$ 22 bilhões em 2016, aumentou quase 20% nos primeiros cinco meses de 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

“Um tema importante foi a necessidade de eliminarmos entre Brasil e Argentina os entraves que hoje dificultam que o Mercosul realize a sua vocação de ser uma zona de livre comércio. Mais da metade das barreiras que existiam estão sendo eliminadas”, diz o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Outra tratativa realizada entre os ministros foi acordo de comércio com a União Europeia. “Temos expectativa e a firme determinação de chegarmos a um bom entendimento com satisfação recíproca tanto do lado da União Europeia, quanto do Mercosul para que possamos alcançar este acordo que há muito tempo vem sendo objeto de desejo e tratativas, mas que agora, graças a uma convergência de circunstâncias internacionais e também convergência de visão dos países do Mercosul quanto a necessidade de abertura para o mundo, poderão se concretizar”, ressaltou Nunes.

As negociações entre os blocos para um acordo de livre comércio iniciaram em 1999, interrompidas em 2004 e retomadas em 2010. A associação entre as regiões envolve bens, serviços, investimentos e compras governamentais.

No primeiro semestre de 2016, os blocos trocaram ofertas tarifárias para continuar a negociar o acordo. Segundo publicação feita pelo Palácio do Planalto em janeiro, a meta é reduzir impostos alfandegários, remover barreiras ao comércio de serviços e aprimorar as regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.

Em crise econômica e política, a Venezuela também fez parte das conversas. “Falamos da necessidade de países da região fazerem um aporte para resgatar a vigência plena da democracia em um povo irmão e que apreciamos tanto”, diz Faurie. No final de 2016, os países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – decidiram pela suspensão da Venezuela do bloco, o país não cumpriu as obrigações de adesão ao bloco.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

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Brasil e Rússia: Parceiros Estratégicos e de Aliança Tecnológica

Uma relação de quase 200 anos entre dois países está em vias de crescer consideravelmente. Em 1828, o Brasil foi o primeiro país da América do Sul com quem a Rússia formalizou relações diplomáticas. Nos últimos anos, o relacionamento entre os dois países tem sido estreitado de maneira significativa por meio de visitas de autoridades, do diálogo multilateral (ONU, G-20, BRICS), do aumento do intercâmbio comercial e fluxos de investimentos e do aprofundamento da cooperação, especialmente em matéria aeroespacial e técnico-militar. Dessa forma, o Brasil e Rússia são considerados “Parceiros Estratégicos e de Aliança Tecnológica”.

Em 2012, o comércio bilateral gerou cerca de US$ 6 bilhões e os países estão engajados em uma meta de US$ 10 bilhões (Itamaraty, 2017). Essa meta será alcançada com o aumento da parceria e comércio entre os países.

A última semana foi marcada por reuniões entre o presidente brasileiro e o presidente russo, que intensificaram essa relação diplomática e comercial, e o interesse no aumento dela, tratando de assuntos como a aproximação entre Mercosul e a União Euroasiática e discutindo possíveis negociações utilizando a moeda dos dois países num futuro.

Além disso, foram assinados acordos de facilitação de comércio e investimentos e cooperação política e econômica externa. Essa renovação de parceria poderá ser muito importante para auxiliar na retomada econômica de ambos os países, que atualmente passam por questões políticas e econômicas muito semelhantes.

“Examinamos de maneira detalhada questões de cooperação bilateral, com foco nos assuntos econômicos. O Brasil é parceiro chave da Rússia e estou convencido de essas negociações foram contundentes, úteis e vão contribuir para aprofundar nossa relação”, disse o presidente russo.

Quer saber mais sobre o comércio bilateral com a Rússia? Como importar desse país ou exportar para lá? Entre em contato com a Efficienza, que poderemos lhe auxiliar.

Por Juliana Treméa Strey.

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Brasil mantém posição no Índice Global de Inovação

Divulgado no último dia 15, na Suíça, pela Universidade Cornell, escola de negócios Insead e também a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o Índice Global de Inovação examina a performance de 127 países, estudando diversos indicadores, desde registros de patentes, despesas em educação e instrumentos de financiamentos.

Pelo sétimo ano seguido, a Suíça ocupa o topo da lista, seguida pelos Países Baixos, Estados Unidos e Reino Unido. O Brasil por sua vez, se manteve na 69ª posição. Entre os emergentes, apenas a China se estabelece entre as 25 economias mais inovadoras. Em cenário regional (América Latina e Caribe), o Brasil ocupa apenas a 7ª posição, dentre 18 países, sendo o Chile a nação mais inovadora deste grupo, ficando na 46ª posição no ranking geral, seguido pela Costa Rica (53ª), México (58ª), Panamá (63ª), Colômbia (65ª) e Uruguai (67ª).

Apesar das colocações, o relatório ressaltou pontos positivos nas economias da região: Chile, México, Brasil e Argentina registram bons desempenhos nas áreas do capital humano e de pesquisa, tais como: a qualidade de suas universidades, matrícula em educação superior, e presença de empresas globais de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Para o crescimento intelectual de uma nação, é primordial que seus governantes olhem de maneira acolhedora projetos que incentivem a educação, e que reforcem os investimentos feitos nessas áreas. Apenas com consciência, de que o intelecto é o verdadeiro gerador de ganhos, é que vamos prosperar como nação. Para isso, devemos usufruir das poderosas ferramentas da era digital e atingir um grande número de pessoas.

A Efficienza sabe da responsabilidade que tem perante a sociedade, por isso, incentiva projetos sociais e financia treinamentos para seus colaboradores, clientes e network em geral, se beneficiem de maneira efetiva, podendo assim evoluir e contribuir para o capital humano e capacidade de inovação da nação.

Por Leonardo Frumi.

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Brasil e Argentina querem facilitar comércio para pequenos negócios

Na segunda-feira 29 de maio, ocorreu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, um evento que discutiu medidas para aprimorar a logística, simplificar os processos e reduzir custos de comércio para as pequenas empresas do Brasil e da Argentina. Segundo pesquisa feita pelo Sebrae, 7 entre 10 micro e pequenas empresas brasileiras que exportam desistem do mercado externo. A simplificação do processo motivou o Seminário Pymes Brasil-Argentina: Simplificación de Nuestro Comercio.

O evento faz parte do projeto de implantação do Simples Internacional, proposta do Sebrae elaborada com apoio de parceiros governamentais para reduzir a burocracia e facilitar a logística para pequenos negócios que desejam exportar e importar produtos. De acordo com Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae, é necessário padronizar os procedimentos aduaneiros e compartilhar informações para integrar sistemas com intuito de diminuir o tempo e os custos das transações.

Atualmente, a média de tempo para a liberação de um caminhão é de 15 dias nas fronteiras brasileiras com a Argentina. Domingos menciona também a necessidade de uma convergência regulatória entre os países, como o reconhecimento mútuo de certificados fitossanitários e métricos.

Um estudo do Instituto Aliança Procomex aponta que os maiores problemas para pequenos negócios brasileiros são relacionados aos sistemas existentes, legislação e procedimentos adotados pelos órgãos reguladores e fiscalizadores. Para solucionar esses entraves, a pesquisa sugere desde alterações simples num campo de um sistema até mudanças legislativas por conta de lacunas de interpretações.

No ano de 2016, aproximadamente 25.550 empresas brasileiras exportaram. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), 6.269 dessas empresas venderam para a Argentina, sendo que 14% (900) eram negócios de micro e pequeno porte. Nesse mesmo ano, a corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 22,5 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 13,4 bilhões e importações de US$ 9,1 bilhões.

Como medidas para simplificar os processos temos:

Operador Logístico Internacional: um progresso do Simples Internacional refere-se à figura do operador logístico internacional, instituída em dezembro de 2016 por instrução normativa da Receita Federal. Trata-se de empresas privadas de transporte cadastradas que se encarregam do fluxo de exportação. Ao contratar os serviços do operador logístico, cabe às micro e pequenas empresas apenas produzir e fechar negócios.

Sistema de Moeda Local (SML): o Banco Central estuda uma forma de tornar mais vantajosa a sua operação, para que as instituições financeiras diminuam os custos cobrados dos empresários. Também é verificada a possibilidade de realizar toda a operação na moeda nacional de cada país, não sendo mais necessária a conversão.

Por Kelly Weber.

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Acordo entre Brasil e Peru

O novo acordo comercial entre Brasil e Peru vem com o objetivo de facilitar exportações. O Acordo de Ampliação Econômico-Comercial, foi firmado pelos dois governos e aprovado no Senado, o mesmo estabelece liberalização de serviços e abertura dos mercados de compras públicas.

Com essa medida, as licitações peruanas de bens e serviços passam a estar abertas para as empresas brasileiras, bem como as licitações brasileiras estarão abertas para as empresas peruanas.

Na área de serviços, os compromissos assumidos pelo Peru superam significativamente, em  termos quantitativos e qualitativos, as obrigações em matéria de serviços que o País tem na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Prestadores de serviços brasileiros terão melhores condições de participação em setores como tecnologia de informação e comunicação, serviços de turismo, de transporte, de engenharia, de arquitetura e de entretenimento.

Na área de investimentos, o acordo garante a não discriminação, garantindo também o curso de prevenção de controvérsias e mecanismo de arbitragem. Há também a previsão para estabelecimento de agendas de cooperação e facilitação de investimentos em áreas com potencial para a criação de um ambiente mais dinâmico para os negócios.

O Acordo Comercial entre Brasil e Peru também inclui um capítulo de investimentos nos moldes dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos que já foram assinados com outros países da América Latina e da África.

Em 2016, as exportações brasileiras para o Peru cresceram em relação ao ano anterior, passando de US$ 1,8 bilhão para US$ 1,9 bilhão.

Diante desses números, a balança comercial com o Peru resultou em superávit de US$ 712,5 milhões, sendo que em 2015, o superávit foi de US$ 559,3 milhões.

As exportações e importações entre os dois países somou US$ 3,1 bilhões em 2016, aumento de 3,7% sobre o ano anterior, de US$ 3 bilhões. O Peru foi o 31º país com maior fluxo de comércio com o Brasil em 2016.

Por Bibiana Weber.

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Transparência para o Comex

Atualmente, o termo “transparência” tem sido bastante repercutido no mundo, e principalmente no Brasil, por motivos que já fazem parte do nosso cotidiano, como política e economia. Nos últimos tempos, este tema vem sendo evidenciado no comércio exterior brasileiro também.

O MDIC está disponibilizando uma nova ferramenta poderá ser utilizada por qualquer pessoa para acesso a informações relativas ao comércio exterior do nosso país, trata-se do Comex Vis. O sistema irá permitir, de forma gratuita, a visualização de indicadores do comércio internacional transmitidos através de representações gráficas de uma forma mais simplificada, na qual todos possam compreender seu conteúdo. Com isso, a Secretaria do Comércio Exterior visa disponibilizar mais facilidade e transparência na hora de explorar seus dados. Todas as informações encontram-se no portal http://www.mdic.gov.br/.

Diferentemente do método utilizado anteriormente, quando essas informações eram disponibilizadas em tabelas de Excel, na nova plataforma os dados podem ser analisados de uma forma muito mais direta e rápida. Dentro dela, é possível navegar sobre os dados de importação e exportação de todo Brasil, segmentado por blocos, continentes, países parceiros, por estados e por municípios com dados bastante completos. É ainda possível comparar os resultados encontrados com anos anteriores.

Esperamos que este seja apenas mais um passo para nos tornarmos um país mais transparente não somente no comercio exterior, mas em todas as áreas, para então podermos seguir prosperando.

Por: Matheus Toscan.

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Efficienza do tamanho do Brasil

Há duas décadas somos reconhecidos como uma assessoria presente nos quatro cantos do país. Ontem mais uma vez nossa marca abraçou o Brasil, sendo um dos patrocinadores da partida contra a Argentina, válida pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018.

Nosso logotipo figurou em meio a grandes empresas nacionais e internacionais, mostrando nossa força e tradição no mercado. Com este acontecimento, tivemos a oportunidade de demonstrá-lo a todo o mundo, sabendo que o clássico Brasil e Argentina é um jogo que todos os amantes do futebol no planeta não deixam de acompanhar.

Essa conquista é de todos nós, colaboradores, clientes, parceiros e a comunidade em geral, que alicerça nossa marca e nos permite alçar voos mais altos, tanto no segmento do comércio exterior quanto no fomento ao esporte.

Por Fernando Henrique Vargas e Leonardo Soares.

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Política Externa futuro do Brasil

Todos nós, brasileiros, sabemos das transições que o nosso país vem passando nos últimos tempos. Tratam-se de relevantes questões no âmbito político, social e econômico.

Entende-se que o Brasil vinha passando por um tempo em que a economia se fechava um pouco para o resto do mundo, um governo que estava prezando muito o protecionismo e deixando de lado oportunidades que poderiam ter alavancado a economia, retendo-se a poucos acordos bilaterais e ao Mercosul, enquanto países de economias expressivas sempre tentam ter o máximo de relações com outros países, negociando muitas parcerias bilaterais, podendo assim aumentar sua participação externa e fazer sua própria economia crescer ainda mais.

O atual momento brasileiro pede que o país se liberte de antigos laços que o prendem em um círculo que não prospera como deveria, e que se limitavam a ideologias partidárias e aliados no exterior. Agarrado a políticas externas já ultrapassadas, o modo como o país vinha sendo levado não acompanhava o que o resto do mundo já adota como uma política externa mais promissora, uma política voltada aos acordos bilaterais que favoreçam ambos os lados.

Nas últimas semanas, após a definição do novo governo brasileiro, podemos perceber que há esperança de que este governo está disposto a fazer novas alianças para fortalecer o país e retomar o crescimento que o Brasil tem capacidade de ter. Percebemos a real intenção de abertura do Brasil para o mercado externo, percebe-se que agora o país está tentando praticar uma política moderna, atualizada e coerente com o cenário mundial que há tempos já deveria ter sido abordada. Este é o momento de o país criar pontes que levem a um futuro concreto e promissor.

O atual presidente está em viagem por alguns países asiáticos tentando passar uma boa impressão do Brasil para novos investidores estrangeiros, vindos principalmente da China e do Japão. Essa viagem é de suma importância para que nossa imagem seja mostrada lá fora e o que de diferente está sendo feito aqui, seja na política interna ou externa, para que os novos investidores se sintam mais confiantes com o novo momento brasileiro.

O Brasil não pode se reter somente a seus parceiros latino americanos. Este é o momento em que o país tem a chance de se aproximar de novos parceiros econômicos que possam perdurar por tempo e auxiliar o nosso país a crescer ainda mais, até porque, país nenhum consegue crescer sozinho. Acredito que estamos seguindo um rumo melhor, indo ao encontro de uma abertura maior para o mercado externo. Isso já deveria ter sido feito, mas antes tarde do que nunca, não é mesmo?

Os primeiros passos estão sendo dados para uma melhor participação do Brasil no cenário internacional, mas somente uma viagem aos países asiáticos não é o suficiente. Lembremos que para um país ser bem visto e ter mais respeito fora dele, primeiramente deve se ter a própria casa em ‘ordem e progresso’.

Por Matheus Toscan.

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