Posts

Argentina e Uruguai exportando energia

O governo autorizou a comercializadora Tradener, do Paraná, a importar temporariamente energia elétrica da Argentina e do Uruguai, segundo portaria do Ministério de Minas e Energia publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

A importação de energia dos países vizinhos até 2018 foi autorizada pelo governo em 20 de setembro, em meio a preocupações de que a falta de chuvas possa comprometer a geração nas hidrelétricas nacionais.

No dia 22, o Ministério de Minas e Energia autorizou uma unidade da Enel em Goiás realizar esse tipo de operação.

A importação de eletricidade da Argentina deverá ocorrer por meio das Estações Conversoras de Garabi I e II, em Garruchos (RS), e da Conversora de Uruguaiana, localizada no município homônimo, também no Rio Grande do Sul.

Quanto ao Uruguai, a importação deverá ocorrer por meio das Estações de Rivera e de Melo, ambas naquele país.

Diante disso, a conta de luz vai aumentar ainda mais. A partir do último domingo (1º), a tarifa subiu para todo mundo pois além de importar energia, teremos que utilizar as termelétricas, que geram eletricidade mais cara.

Em junho, a bandeira tarifária era verde, que não tem adicional. Em julho mudou para amarela, que tem custo extra de R$ 2 a cada 100 kw/h. Em agosto foi para vermelha, patamar um, com acréscimo de R$ 3. Em setembro, voltou para a amarela. E agora vai para vermelha patamar dois, com aumento de R$ 3,50.

Conforme o governo, toda a energia importada será destinada ao mercado de curto prazo brasileiro.

Por Júlia Franzoi Toigo.

/por

Governo lança consulta ao setor privado sobre Novo Processo de Importação

O governo federal está realizando, desde o dia 21/09/2017, com prazo de 30 dias, a consulta pública sobre o Novo Processo de Importação, no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior. Caso seja aprovada, esta reformulação poderá beneficiar mais de 40 mil importadores brasileiros.

A proposta, desenvolvida em parceria com o setor privado, tem como objetivo estabelecer procedimentos que darão maior eficiência e celeridade ao processo de importação, além de viabilizarem um controle mais eficaz e efetivo das operações de importação.

Entre as novidades apresentadas por este projeto estão a criação da Declaração Única de Importação (Duimp), que irá substituir a DI (Declaração de Importação) e também a DSI (Declaração Simplificada de Importação). Outra novidade, é que a Duimp poderá ser registrada antes mesmo da chegada da carga ao país.

Para que sejam evitadas inconsistências nas declarações, a Duimp será integrada com outros sistemas públicos, administrados pelo Governo Federal e também estará preparada para integração com sistemas privados.

Em suma, algumas das principais vantagens deste novo módulo, caso seja aprovado, são:

• Centralização num único local da solicitação e obtenção de licença de importação, sem a necessidade de o operador acessar outros sistemas ou preencher formulários em papel
• Redução de tempo e burocracia nas importações com anuência
• Diminuição do tempo de permanência das mercadorias em Zona Primária, com a consequente redução de custos das importações;
• Harmonização de procedimentos adotados pelos diversos órgãos da Administração Pública responsáveis pelo controle das importações.

Fonte: https://www.fazenda.gov.br/noticias/2017/setembro/governo-lanca-consulta-ao-setor-privado-sobre-novo-processo-de-importacao

Por Victória Pasquali.

/por

Brasil e Argentina avançam na consolidação da parceria estratégica

Brasil e Argentina estão trabalhando juntos para reduzir as barreiras ao comércio bilateral, ampliar investimentos e facilitar o comércio. Representantes dos dois países se reuniram na última sexta-feira (15) para o Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar), criado há um ano pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em parceria com a União Industrial Argentina (UIA).

Conforme os representantes brasileiros presentes, o Cembrar significa o compromisso, de ambos os lados, de trabalhar em busca do aprofundamento dos laços econômicos e comerciais entre os países, por meio da construção de uma agenda conjunta de temas prioritários nas áreas de comércio, investimento e inovação, voltados à melhoria do ambiente de negócios. Neste ano, o comércio brasileiro com os argentinos se reaqueceu, com aumento de 30% das exportações nacionais. As exportações da Argentina para o Brasil cresceram 7%, taxa duas vezes maior do que o crescimento de suas vendas para restante do mundo.

O ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) do Brasil, Marcos Pereira, ressaltou que, nos últimos 16 meses, os avanços foram maiores do que nas duas últimas décadas. “A convivência entre os dois governos tem sido pela abertura, desenvolvimento e crescimento como não víamos há muitos anos. Nós estamos empenhados para continuar avançando nesta agenda.

Queremos uma relação ampla e consistente com o tamanho dos nossos países”, afirmou Pereira.

No início do ano, durante a presidência Argentina no Mercosul, o bloco assinou o acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), com o objetivo de ampliar o fluxo de capitais e reduzir riscos para investidores. Agora, durante a presidência brasileira – que se encerra em janeiro de 2018 -, os países estão empenhados em fechar o acordo de compras governamentais. Somadas, as compras de governos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai chegam a cerca de US$ 250 bilhões.

Além disso, de acordo com a secretaria de Comércio Exterior do Brasil também houve avanços relevantes na agenda comercial brasileira. O Brasil conseguiu abrir o mercado de cítricos e o de componentes elétricos de baixa tensão, que estavam praticamente fechados na Argentina. Nota-se ainda que a inclusão do Certificado de Origem Digital no comércio bilateral reduziu em 30% o custo das emissões dos certificados de origem e viu o tempo de emissão cair de um dia para 30 minutos.

Desse modo, com as políticas de incentivo, abrem-se os caminhos para ambos lados, sendo a hora de investir e tirar proveito da parceria entre os dois países.

Por Alice Michelon da Rosa.

/por

China ultrapassa Estados Unidos como principal país de origem das importações brasileiras

No acumulado do ano até o mês de agosto, a China ultrapassou os Estados Unidos e tornou-se o principal fornecedor de produtos para o Brasil, colocando fim numa hegemonia americana que perdurou por décadas. Nos oito primeiros meses do ano, as exportações chinesas totalizaram US$ 17,485 bilhões, correspondentes a 17,9% das importações totais brasileiras. As vendas americanas no período somaram US$ 16,759 bilhões, equivalentes a 17,1% das importações nacionais. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Com esses números, a China passou a ser o maior parceiro comercial do Brasil nas exportações e importações. Nos oito primeiros meses do ano, 25% de todo o volume embarcado pelo Brasil para o exterior tiveram a China como destino final, gerando uma receita de US$ 36,430 bilhões. Nesse mesmo período, as exportações para os Estados Unidos alcançaram a cifra de US$ 17,686 bilhões, correspondentes a 12,1% do volume total exportado pelo Brasil.

As importações de produtos chineses tiveram uma alta de 13,3% de janeiro a agosto, por conta de aparelhos transmissores/receptores e partes, dispositivos semicondutores, laminados planos, circuitos integrados, autopeças, circuitos impressos, aparelhos eletromecânicos, pneumáticos, bombas e compressores, máquinas automáticas, motores e geradores, adubos e fertilizantes, aparelhos de ar condicionado e inseticidas.

Em relação aos Estados Unidos, as importações brasileiras entre janeiro e agosto cresceram 8,2% para US$ 17,686 bilhões, puxadas pelo aumento nas importações de óleos combustíveis, carvão, gasolina, adubos e fertilizantes, soda cáustica, medicamentos, coque e petróleo, querosene de aviação, autopeças, polímeros plásticos, algodão em bruto, borracha sintética, motores para veículos e partes e chapas de plástico.

De janeiro a agosto, os cinco principais países de origem das importações brasileiras foram 1) China (US$17,5 bilhões); 2) Estados Unidos (US$ 16,8 bilhões) 3) Argentina (US$ 6,2 bilhões); 4) Alemanha (US$ 6,1 bilhões) e 5) Coreia do Sul (US$ 3,5 bilhões).

Por Carla Malva Fernandes

/por

Isenção ou suspensão de impostos: qual a melhor modalidade de Drawback?

Isenção e suspensão são duas modalidades de Drawback que podem ser pleiteadas pelas empresas brasileiras. Referem-se, como os próprios nomes já revelam, à isenção ou suspensão de impostos pagos na aquisição e/ou importação de insumos que serão utilizados na industrialização do produto exportado. O Drawback é um incentivo à exportação que precisa ser entendido e gerenciado da forma correta para alcançar o objetivo de reduzir custos produtivos e tornar a empresa competitiva.

Drawback Isenção

Nesta modalidade, a empresa já fez o ciclo produtivo, com aquisições de mercado interno e/ou importação com tributação normal e exportou o produto, podendo utilizar o benefício para desoneração de impostos e reposição de seu estoque. Ou seja, a isenção é concedida para aquisição de insumos – importados ou do mercado nacional – na quantidade e qualidade proporcionais aos utilizados no produto exportado.

Neste caso, não há obrigação de nova exportação dos produtos. O Drawback Isenção é considerado mais complexo por ser retroativo e pela necessidade de se apontar corretamente os documentos que comprovam a aquisição da matéria-prima e sua consequente exportação.

É a forma mais segura de utilizar esse incentivo, pois como as operações já aconteceram e o bem exportado já foi produzido, é possível identificar as quantidades corretas de consumo do bem exportado.

Drawback Suspensão

Diferente da modalidade anterior, a suspensão de impostos acontece antes da exportação do produto. O Drawback Suspensão é considerado menos complexo e concede a suspensão dos impostos já na importação subsequente ao deferimento do Ato Concessório, por esse motivo algumas empresas consideram utilizar essa modalidade. O benefício é estipulado a partir de uma previsão de exportação, sendo recomendado para empresas que possuem operações mais uniformes e ciclos de venda previsíveis.

Tal modalidade, no entanto, requer um controle constante para prevenir situações de risco. Em crises de mercado, por exemplo, se a empresa baseia todo o pedido em uma previsão pode sofrer com alterações de forecast, resultando, muitas vezes, em nacionalização de impostos. Mesmo uma empresa organizada está sujeita a eventos externos, sendo essencial existir um método de gestão fiscal e tributária para antecipar riscos e proceder alterações dentro dos prazos.

 

Caso a sua empresa possa optar pela utilização do drawback isenção, é a opção mais segura. No caso de a sua empresa ainda não ter operações anteriores para utilizar essa modalidade, pode-se pagar a tributação normal em operações por até dois anos e posteriormente requerer o benefício, ou utilizar a modalidade suspensão e atender o compromisso de exportação.

Se você deseja receber maiores informações sobre Drawback nas suas diferentes modalidades, entre em contato conosco através do email drawback@efficienza.uni5.net.

Por Elisabete Berger.

/por

Bens de Capital e Informática sem imposto? É possível!

Impostos…
Taxas…
Contribuições…

Neste emaranhado de leis e tributos inerentes ao comércio exterior, é um verdadeiro desafio para a empresa importadora integrar bens de alta tecnologia e capacidade produtiva ao seu parque fabril.

Em sintonia com esta demanda do mercado e atenta às recentes modificações na legislação, a Efficienza está empenhada em possibilitar a você um processo de importação menos oneroso e que agregue maior competitividade ao seu negócio.

Caso sua empresa tenha alguma operação com máquinas e equipamentos que não possuam similar nacional, nós podemos lhe auxiliar na redução de custos do mesmo, utilizando o benefício do Ex-tarifário.

Este mecanismo possibilita a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação, que é tributo com percentuais variáveis e, aplicado sobre o valor aduaneiro, representa altos custos no orçamento total do processo. Além disso, seu montante não é passível de crédito tributário para nenhum tipo de empresa, ou seja, economizar sempre é o melhor caminho!

 

Mas as boas notícias não param por aí!

Foi publicada hoje a Resolução CAMEX Nº 64, que reduz para 0% a alíquota do Imposto de Importação dos Ex-tarifários em vigor.

Listamos abaixo todos os artigos alterados:

“Art. 1º Alterar para 0% (zero por cento), as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários, em vigor, constantes nos seguintes atos:
I – Resoluções CAMEX nº 06 e 07, de 26 de janeiro de 2016;
II – Resoluções CAMEX nº 08 e 09, de 18 de fevereiro de 2016;
III – Resoluções CAMEX nº 21 e 22, de 24 de março de 2016;
IV – Resoluções CAMEX nº 33 e 34, de 20 de abril de 2016;
V – Resoluções CAMEX nº 47, 48, 55 e 56 de 23 de junho de 2016;
VI – Resoluções CAMEX nº 63 e 64, de 20 de julho de 2016;
VII – Resolução CAMEX nº 81, de 27 de setembro de 2016;
VIII – Resolução CAMEX nº 91, de 28 de setembro de 2016;
IX – Resoluções CAMEX nº 107 e 108, de 31 de outubro de 2016;
X – Resoluções CAMEX nº 113 e 114, de 23 de novembro de 2016;
XI – Resoluções CAMEX nº 133 e 134, de 22 de dezembro de 2016;
XII – Resoluções CAMEX nº 18 e 19, de 17 de fevereiro de 2017;
XIII – Resoluções CAMEX nº 27 e 28, de 29 de março de 2017;
XIV – Resoluções CAMEX nº 37 e 38, de 05 de maio de 2017;
e XV – Resoluções CAMEX nº 50 e 51, de 05 de julho de 2017.

Art. 2º A alteração de que trata o artigo 1º vigerá da entrada em vigor da presente Resolução até o termo final previsto em cada uma das Resoluções elencadas nos incisos do referido artigo”

No final do mês de julho já havia sido aprovada a proposta do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) de redução para 0% do Imposto de Importação incidente sobre as aquisições de bens de capital e bens de informática e telecomunicação para os próximos pleitos dentro do regime de Ex-tarifário.

Este benefício concedido pelo governo federal visa incentivar o desenvolvimento da indústria nacional, portanto é necessário que o avaliemos com muita seriedade. Em tempos de contenção de gastos e margens espremidas, todo e qualquer estímulo no ambiente econômico pode representar vantagens palpáveis para as empresas.

Estamos aqui para lhe ajudar! Conte com nosso suporte e comece hoje mesmo a usufruir deste benefício!

Por Vanessa de Carvalho.

/por

Oportunidades de Comércio – Brasil e Irã

Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou oportunidades em mais de 200 produtos iranianos no Brasil. Estando o Irã na Ásia Central, sua posição o torna um país extremamente estratégico, além de que a economia do Oriente Médio está sempre em crescimento.

Uma barreira para a abertura de maiores negócios entre Brasil e Irã é o fato de que os Bancos brasileiros têm receio de negociar com o Irã, pois acreditam que sofrerão punições dos Estados Unidos. No começo do mês, foi realizado pela CNI o Seminário Relações Econômicas Brasil – Irã, para então discutir sobre futuros relacionamentos. O principal desafio é convencer os Bancos brasileiros de que eles não estão sujeitos a punições, caso negociem com o Irã.

Para avançar no comércio bilateral os governos brasileiro e iraniano estão empenhados em encontrar as alternativas e caminhos para normalizar o relacionamento financeiro entre os dois países. O Irã busca uma estratégia para ampliar as relações comerciais e acredita que o Brasil pode ser sua ponte na América Latina.

Existem oportunidades de comércio, investimentos, integração e de cooperação não exploradas em diversas áreas como energia, indústria de defesa, setor automotivo, químico, transporte e siderurgia. O Brasil ainda enfrenta tarifas que variam entre 4% e 40% e o acordo comercial é o principal caminho para reduzir esse custo.

Por Natália Spíndola Camello.

/por

Prorrogação do repetro como um incentivo ao setor de máquinas nacional

Nos últimos tempos, tornou-se evidente que o setor petrolífero representa um dos maiores segmentos produtivos do país, capaz de impulsionar a economia e o desenvolvimento social nacional. Foi com a abertura comercial para empresas estrangeiras fornecedoras de equipamentos para a indústria do petróleo que os governos federais e estaduais trataram de buscar mecanismos que viessem a aquecer ainda mais esse mercado, a fim de aumentar a oferta de empregos, majorando assim suas arrecadações tributárias.

Foi então criado o Repetro, como um regime de admissão temporária de equipamentos para a indústria do petróleo, que isenta os importadores do recolhimento de alguns tributos federais e estaduais. Na prática, os equipamentos permanecem por um tempo determinado em solo nacional (durante o contrato de concessão) sem ter que pagar impostos federais (Imposto de Importação, PIS, Cofins e IPI) e estaduais (ICMS).

Agora, depois de 18 anos de sua criação, a discussão sobre sua renovação ocorre, justamente porque o país está às vésperas de três leilões de exploração de petróleo, marcadas para setembro e outubro deste ano de 2017.

No entanto, uma boa notícia para o mercado doméstico é que a medida provisória que irá prorrogar o Repetro deve incluir também benefícios à indústria de máquinas nacional. Essa expansão do benefício foi a forma que o governo encontrou para conter a pressão do setor de máquinas, que cobra tratamento similar ao que é dado à indústria do petróleo.

Assim, com essa novidade, deve ser dado aos produtos nacionais tratamento similar ao dos equipamentos importados. Ou seja, os benefícios concedidos na importação das máquinas voltadas para a produção de petróleo também devem ser oferecidos à indústria nacional.

Por Victória Karolina Macedo Pasquali

/por

Porto de Santos tem números recorde no primeiro semestre de 2017

Docas do Estado de São Paulo (Codesp) são expressivos: junho/2017 passa a ser o mês com a maior movimentação da história na 1ª metade do ano. O semestre supera em 5,7% o recorde anterior (do ano passado, quando o registro foi de 9,86 milhões de toneladas no total). Os recordes foram registrados também para as duas correntes de comércio exterior (exportação e importação).

Na exportação, o mês registrou 8,05 milhões de toneladas, crescimento de 7,8% em relação a junho/2016, quando tinha sido registrado o recorde anterior (7,47 milhões de toneladas). Nas importações, o crescimento foi de 25% sobre o mesmo mês de 2016 (2,98 milhões de toneladas em junho/2017, ante 2,38 milhões de toneladas no ano passado). O número de junho/2017 supera ligeiramente o recorde anterior, registrado em junho de 2011.

No movimento acumulado do ano, o primeiro semestre de 2017 registrou a exportação de 44,19 milhões de toneladas de carga, 2,2% a mais que no mesmo período do ano passado, quando foram embarcadas 43,25 milhões t. É o novo recorde para este fluxo de carga. Da mesma forma, o resultado das importações foi recorde no acumulado do ano, com o total de 16,85 milhões de toneladas recebidas, um acréscimo de 16,1% sobre o registrado no 1º semestre de 2016, quando o movimento foi de 14,51 milhões t.

As principais cargas do Porto (soja, açúcar, milho e contêineres) tiveram seus melhores resultados históricos. O produto com maior movimentação em junho e no acumulado do ano foram as cargas do complexo soja (grão e farelo), com a marca de 2,64 milhões de toneladas embarcadas no mês. O crescimento no mês foi de 18,7% em relação a junho/2016 (quando o registro foi de 2,22 milhões t). No acumulado do ano, são 17,25 milhões de toneladas, marca 7,7% maior que a do ano passado, recorde absoluto em ambos os casos. A soja entra na fase final do escoamento da safra, mas a projeção indica que deva chegar a 20 milhões de toneladas até o final do ano.

Nas importações, a principal carga é o adubo, também registrando recorde para o mês e para o semestre. São 296,2 mil toneladas desembarcadas em junho/2017, crescimento de 47,2% em relação a junho do ano passado. No acumulado do ano, o total é de 1,8 milhão de toneladas movimentadas, colocando o produto como o 4º de maior movimentação do Porto.

Contêineres

A movimentação de contêineres no Porto de Santos está em franca recuperação. O resultado de junho é o melhor para o mês em toda a série histórica: foram 333.441 TEU movimentados, 15,1% acima do movimentado em junho/2016, quando o número foi 289.701 TEU (unidade padrão para contêineres). No acumulado do ano, o crescimento é de 6,3% em relação aos seis primeiros meses de 2016. Foram 1.792.483 TEU movimentados, contra 1.685.602 TEU no 1º semestre de 2016. É o 2º melhor resultado do Porto de Santos no 1º semestre. O recorde foi alcançado em 2015, quando o movimento foi de 1.834.136 TEU.

Mesmo com os números em crescimento, o número de atracações no ano diminuiu, evidenciando maior capacidade dos navios que passam pelo Porto de Santos. No mês de junho, houve acréscimo de 4,4% em relação a 2016, com 404 atracações (387 atracações no mesmo mês do ano passado). O total dos primeiros seis meses registrou queda de 0,5%, com total de 2.373 atracações, de janeiro a junho (2.384 atracações no mesmo período em 2016).

Por: Leonardo Pedó

/por

Nova Oportunidade de Redução Tributária aos Importadores

Finalmente, uma excelente notícia para os importadores brasileiros: a partir das próximas publicações de Ex-Tarifários para Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), a alíquota de Imposto de Importação será 0%!
Essa proposta foi aprovada pelo Conselho de Ministros da Camex no último dia 25 e aumentará a competitividade das empresas que importam este tipo de produto, sem produção nacional equivalente.
Atualmente, as alíquotas de II para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações são, respectivamente, 14% e 16%, reduzidas a 2% devido ao benefício desse regime. A partir das futuras publicações, as empresas poderão obter novos Ex-tarifários com a alíquota zerada.
No ano passado foram aprovados 3.270 pedidos de concessões que reduziram consideravelmente os custos de aquisição no exterior desses bens para investimentos produtivos no nosso país.
Se a sua empresa importa mercadorias consideradas Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) que não possuam fabricação de similar nacional, nós podemos lhe ajudar!
Contate-nos para maiores informações de como pleitear esse benefício para suas importações, através do telefone (54) 2101.1400 ou pelo e-mail importacao@efficienza.uni5.net, e tenha vantagens incríveis de redução tributária.
Por Fernanda Dal Corso Valentini

/por