A taxa de Ad Valorem ou também conhecida como frete valor, é uma tarifa aplicada com base no valor total da mercadoria. O principal objetivo é cobrir o custo do seguro de carga enquanto ela estiver sob a responsabilidade do transportador.
A taxa, normalmente é aplicada quando o dono dos produtos (embarcador) não tem o seguro, ou quando a apólice contratada não cobre o período ao qual a carga está em posse do transportador. Nesses casos, o fornecedor do transporte contrata uma seguradora e faz o repasse dos valores através da cobrança do Ad Valorem.
E para que realmente serve o Ad Valorem?
Quando o embarcador despacha a sua carga a uma transportadora para que o envio ao destino seja feito, a mercadoria fica sujeita a diversos contratempos que podem ocorrer durante o transporte, tais como avarias, roubos, extravios e acidentes.
Se por algum motivo, qualquer uma das situações informadas anteriormente se concretizarem, a transportadora contratada deverá indenizar o embarcador. O problema é que na grande maioria das vezes, esse ressarcimento acaba custando muito mais que o frete pago, representando um enorme risco ao transportador. Por isso, é necessário que as empresas do setor se protejam contra esses riscos.
Existem duas principais composições do Ad Valorem:
(1) RCTR-C (Responsabilidade Civil sobre o Transporte Rodoviário de Cargas): regulamentado pelo mesmo Decreto-Lei 61.687/67, esse seguro (conhecido como seguro de acidentes) é obrigatório ao transportador. Assegura o reembolso das reparações pecuniárias que a empresa de transporte seja obrigada a responder em função de perdas ou danos causados a bens e mercadorias de terceiros durante o transporte.
(2) RCF-DC (Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga): cobre roubos e desvio de cargas. Esse seguro não é obrigatório, dessa forma, sua contratação também pode aumentar o ad valorem, mas proteger melhor a transportadora.
Como é calculado o Ad Valorem?
Estabelecer um percentual padrão para essa cobrança é muito difícil, pois diversas questões são consideradas, incluindo os custos operacionais que a transportadora tem para garantir um bom gerenciamento de riscos.
A cobrança de uma maneira geral, pode alterar entre 3% e 40% sobre o valor informado na DANFE. Essa variação deve-se a alguns fatores como distância percorrida, transit time, situação da conservação do trecho e de outras questões ligadas a segurança da carga.
Possui dúvidas sobre como a taxa é aplicada na cobrança do transporte rodoviário internacional ou nacional? Contate o nosso setor de logística internacional, nossos profissionais poderão lhe auxiliar com eventuais dúvidas.
Por Maicon Lorandi de Mello.
Fontes:
https://www.intelipost.com.br/blog/o-que-e-ad-valorem/
https://www.tecnovia.com.br/2017/08/24/ad-valorem-em-transporte-de-cargas-como-funciona-essa-taxa/