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SGP – Estados Unidos e Brasil reveem benefícios

O governo o americano anunciou no dia 03 de novembro, o resultado final da revisão anual de 2017 do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos. Nesta revisão, o Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) aceitou todos os pedidos formulados pelo Brasil para incluir e manter produtos no programa como beneficiário.
Para o USTR, o Brasil teria sido o país mais beneficiado pela revisão. Este resultado positivo pode ser atribuído, pelo maior interesse das diferentes cadeias do agronegócio em conhecer e utilizar esse programa.
Com o intuito de promover o melhor uso do SGP, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está participando ativamente dos debates sobre o tema e promove seminários para sensibilizar as associações setoriais, empresas e Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária.
Para Pedro Henriques Pereira, assessor técnico em inteligência comercial da CNA, é preciso divulgar essas oportunidades e conhecer efetivamente como esse programa funciona.
“O comércio exterior é fundamental para a recuperação econômica brasileira e o acesso ao mercado norte-americano, com tarifa zero, pode fazer grande diferença nas exportações”, afirma.
Os Estados Unidos é um grande consumidor mundial de produtos agropecuários e é o 3º principal destino para as exportações do agronegócio brasileiro, além de outros produtos.
O SGP é mais um mecanismo disponível para ampliar a competitividade e alavancar as exportações naquele mercado.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Brasil pode aproveitar ainda mais do programa, pois o índice médio de aproveitamento brasileiro do SGP dos EUA é de 10%, abaixo de países como Turquia (20%) e Tailândia (18%).

O SGP é um programa destinado à promoção do crescimento econômico dos países em desenvolvimento. Por meio dele, países desenvolvidos concedem, unilateralmente, isenção de impostos de importação para produtos originários de países em desenvolvimento. Criado em 1976, o SGP dos Estados Unidos beneficia mais de 3.200 produtos brasileiros.

As autoridades americanas fazem anualmente uma revisão do programa e dos produtos beneficiários, analisando os pedidos de inclusão de produtos, bem como identificando itens que excederam os Limites de Exclusão ou Competitivos (CNL).
O CNL é um limite para a importação de cada produto no âmbito do SGP. Se um produto de determinado país exceder esse limite, ele perde o benefício de redução tarifária.
Para que um produto não seja excluído do SGP, os exportadores interessados devem solicitar a dispensa do CNL no período de revisão anual do programa. Essa dispensa pode ser baseada em dois fatores: a falta de produção do produto nos Estados Unidos, ou quando o total de importações de um produto, vindo de todos os países, for considerado pequeno.
Para ter direito às isenções tarifárias do programa, o comprador do produto brasileiro deve ser orientado a preencher o formulário da aduana norte-americana e incluir o prefixo “A” antes da linha tarifária em HTS-8, de modo a informar que está importando produto beneficiado pelo SGP.
Por Morgana Scopel.

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Imposto nas Importações de Etanol

Foi recomendado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), pelo atual ministro da Agricultura Blairo Maggi, que o Brasil adote um imposto de importação para o etanol. A medida atende a um pedido de usinas brasileiras que procura principalmente limitar a grande alta nas importações do biocombustível dos Estados Unidos.

Acrescentando uma tarifa de até 20% sobre as importações de etanol, que vêm quase inteiramente dos Estados Unidos, colocaria o Brasil em confronto com a política comercial agressiva da administração de Donald Trump, tendo em vista que o País é o principal mercado para as exportações de etanol de milho dos EUA.

As compras brasileiras de etanol aumentaram nos últimos meses para preencher o vazio causado pela queda da produção interna, pois os produtores brasileiros elevaram o volume de cana para a produção de açúcar, que no momento rendia mais que o etanol.

Traders esperam que o aumento das importações continue, mesmo que uma tarifa seja imposta, já que o Brasil continua comprando muito dos Estados Unidos. Os traders americanos estão confiantes de que a tarifa não será imposta devido à grande perspectiva de retaliação dos EUA.

A associação das usinas do centro-sul (Unica) disse que a imposição da tarifa é necessária por razões ambientais, pois o etanol de cana brasileiro produz menos emissões de gases de efeito estufa do que o etanol de milho dos EUA, ajudando o Brasil a atingir seus objetivos no acordo de Paris, o qual trata sobre mudanças climáticas.

“O aumento das importações nos últimos meses poderia comprometer os esforços do Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no contexto do acordo de Paris sobre mudanças climáticas”, disse a Unica.

Um conselheiro do ministro da Agricultura disse que a questão é extremamente complicada e pode ter implicações mais amplas para o País: “Estamos avaliando o impacto que isso poderia ter nas relações comerciais globais do Brasil, especialmente com os Estados Unidos”.

Por Natália Spíndola Camello.

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Trump é eleito presidente dos Estados Unidos, e agora?

Muitos foram os brasileiros que dormiram terça-feira, 08/11, com a Hillary Clinton presidente, e acordaram em 09/11 com a vitória de Donald Trump.  As eleições americanas são acompanhadas pelo mundo inteiro, devido à influência e importância que o país possui. Tanto que isso foi imediatamente notado com as consequências da vitória de Trump. Para quem acompanha e depende da variação do dólar, sentiu a desvalorização da moeda local acontecer no dia seguinte e se manter até então. As bolsas de valores também tiveram quedas e muitos comentários começaram a surgir nas redes sociais.

O que sabemos é que a economia é motivada através de expectativas e, dessa forma, o choque foi muito maior justamente pela expectativa estar voltada para a vitória de Hillary. O presidente eleito segue a linha da extrema direita, que vem ganhando bastante espaço mundo afora nas últimas eleições. Através do extremismo acabam se sentido à vontade para prometer o que para alguns chega a ser ridículo.

Com Trump confirmado na Casa Branca, resta saber se levará o mandato conforme as promessas da campanha ou conforme o discurso de posse, que se mostrou mais suave. Os americanos que deram seu voto estão esperando que cumpra com suas ideias, algumas muito radicais, outras nem tanto, como recuperar o poder militar americano da época da Guerra Fria, delegar mais responsabilidades aos parceiros da Otan, construir um muro na fronteira com o México, entre outras promessas.

Mais uma vez, estamos nos baseando em expectativas, mas também sabemos que o governo não é feito apenas pelo presidente, mas sim por diversas outras pessoas envolvidas. O nosso desejo é que o protecionismo não se concretize e que Trump esteja aberto a negociações com outros países, a fim de continuar com parcerias importantes para os Estados Unidos e o resto do mundo.

E se você quer fazer negócios com os Estados Unidos, não tenha medo, a Efficienza pode te dar todo o suporte necessário para qualquer negociação antes e depois do Trump.

Por Jéssica Dallegrave.

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