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Transparência para o Comex

Atualmente, o termo “transparência” tem sido bastante repercutido no mundo, e principalmente no Brasil, por motivos que já fazem parte do nosso cotidiano, como política e economia. Nos últimos tempos, este tema vem sendo evidenciado no comércio exterior brasileiro também.

O MDIC está disponibilizando uma nova ferramenta poderá ser utilizada por qualquer pessoa para acesso a informações relativas ao comércio exterior do nosso país, trata-se do Comex Vis. O sistema irá permitir, de forma gratuita, a visualização de indicadores do comércio internacional transmitidos através de representações gráficas de uma forma mais simplificada, na qual todos possam compreender seu conteúdo. Com isso, a Secretaria do Comércio Exterior visa disponibilizar mais facilidade e transparência na hora de explorar seus dados. Todas as informações encontram-se no portal http://www.mdic.gov.br/.

Diferentemente do método utilizado anteriormente, quando essas informações eram disponibilizadas em tabelas de Excel, na nova plataforma os dados podem ser analisados de uma forma muito mais direta e rápida. Dentro dela, é possível navegar sobre os dados de importação e exportação de todo Brasil, segmentado por blocos, continentes, países parceiros, por estados e por municípios com dados bastante completos. É ainda possível comparar os resultados encontrados com anos anteriores.

Esperamos que este seja apenas mais um passo para nos tornarmos um país mais transparente não somente no comercio exterior, mas em todas as áreas, para então podermos seguir prosperando.

Por: Matheus Toscan.

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Política Externa futuro do Brasil

Todos nós, brasileiros, sabemos das transições que o nosso país vem passando nos últimos tempos. Tratam-se de relevantes questões no âmbito político, social e econômico.

Entende-se que o Brasil vinha passando por um tempo em que a economia se fechava um pouco para o resto do mundo, um governo que estava prezando muito o protecionismo e deixando de lado oportunidades que poderiam ter alavancado a economia, retendo-se a poucos acordos bilaterais e ao Mercosul, enquanto países de economias expressivas sempre tentam ter o máximo de relações com outros países, negociando muitas parcerias bilaterais, podendo assim aumentar sua participação externa e fazer sua própria economia crescer ainda mais.

O atual momento brasileiro pede que o país se liberte de antigos laços que o prendem em um círculo que não prospera como deveria, e que se limitavam a ideologias partidárias e aliados no exterior. Agarrado a políticas externas já ultrapassadas, o modo como o país vinha sendo levado não acompanhava o que o resto do mundo já adota como uma política externa mais promissora, uma política voltada aos acordos bilaterais que favoreçam ambos os lados.

Nas últimas semanas, após a definição do novo governo brasileiro, podemos perceber que há esperança de que este governo está disposto a fazer novas alianças para fortalecer o país e retomar o crescimento que o Brasil tem capacidade de ter. Percebemos a real intenção de abertura do Brasil para o mercado externo, percebe-se que agora o país está tentando praticar uma política moderna, atualizada e coerente com o cenário mundial que há tempos já deveria ter sido abordada. Este é o momento de o país criar pontes que levem a um futuro concreto e promissor.

O atual presidente está em viagem por alguns países asiáticos tentando passar uma boa impressão do Brasil para novos investidores estrangeiros, vindos principalmente da China e do Japão. Essa viagem é de suma importância para que nossa imagem seja mostrada lá fora e o que de diferente está sendo feito aqui, seja na política interna ou externa, para que os novos investidores se sintam mais confiantes com o novo momento brasileiro.

O Brasil não pode se reter somente a seus parceiros latino americanos. Este é o momento em que o país tem a chance de se aproximar de novos parceiros econômicos que possam perdurar por tempo e auxiliar o nosso país a crescer ainda mais, até porque, país nenhum consegue crescer sozinho. Acredito que estamos seguindo um rumo melhor, indo ao encontro de uma abertura maior para o mercado externo. Isso já deveria ter sido feito, mas antes tarde do que nunca, não é mesmo?

Os primeiros passos estão sendo dados para uma melhor participação do Brasil no cenário internacional, mas somente uma viagem aos países asiáticos não é o suficiente. Lembremos que para um país ser bem visto e ter mais respeito fora dele, primeiramente deve se ter a própria casa em ‘ordem e progresso’.

Por Matheus Toscan.

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Exportação Temporária: uma estratégia para a competitividade

A importância da exportação para o cenário brasileiro se torna cada vez mais notória, uma vez que diversos fatores contribuem para essa pratica, seja o câmbio e até mesmo a atual situação econômica do País.

As empresas que usufruem dos mecanismos de incentivo às exportações, se diferenciam perante seus concorrentes, devido a diversos fatores, como a inserção de seus produtos em mercados diversificados, o aumento da produtividade, a diminuição da carga tributária, além de melhorias substanciais na qualidade do produto e da própria empresa.

Neste âmbito, existem também mecanismos criados para o suprimento de estratégias de mercado, como exemplo, o envio temporário de bens ao exterior. Tais práticas são conhecidas como Regimes Aduaneiros Especiais, que são utilizados para que empresas brasileiras possam ter vantagens competitivas no que diz respeito a cobrança de impostos estaduais e federais.

Um desses mecanismos é o Regime de Exportação Temporária, podendo ser utilizado quando uma empresa almeja exportar alguma mercadoria com a garantia de que a mesma regresse para o País em prazo predeterminado, beneficiando-se da isenção de impostos no ato da exportação e também na importação no regresso da mercadoria para o Brasil.

Há também o regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo de bens. Este é utilizado quando uma mercadoria deixa o país com o objetivo de receber algum beneficiamento ou montagem no exterior, resultando no pagamento dos tributos somente sobre o valor agregado, quando do retorno dos bens.

Vamos pensar em um exemplo direto, em que uma empresa fictícia deseja exportar uma máquina para uma feira que acontece em Frankfurt, na Alemanha. É solicitado para a autoridade competente uma concessão para que se utilize o Regime de Exportação Temporária pelo período necessário para a apresentação desta maquina em solo estrangeiro. Com a autorização concedida pela Receita Federal, a máquina embarca com o compromisso de que no prazo declarado retorne para o Brasil ou então seja vinculada a uma venda direta (exportação formal). Caso não haja compradores para a máquina, o regime se extingue através da reimportação e os impostos inerentes à importação não serão cobrados.

Conclui-se que as empresas podem se beneficiar de diversos incentivos fiscais e tributários, tanto na importação quanto na exportação, conhecendo melhor a legislação e buscando aplica-la a sua realidade empresarial. A Efficienza é referência em todos os tipos de operações relacionadas ao comércio internacional, possuindo vasto know-how acerca dos regimes aduaneiros especiais.

Por Matheus Toscan.

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