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Brasil pretende ampliar sua rede de acordos para aumentar sua integração no Comércio Internacional

O tema de uma palestra do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, no seminário que reuniu empresários e autoridades, com o objetivo de comemorar 40 anos da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), foram os acordos existentes e já em vigor e alguns os quais estão sendo negociados para aumentar as vendas ao exterior de produtos e serviços brasileiros e também para estimular o fluxo de investimentos.

A palestra teve início, pondo em pauta dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), os quais deixam claro que a maior parte das compras e vendas entre países é feita com base em acordos comerciais, já que os benefícios são consideravelmente bons. “Estamos buscando uma ampliação da nossa rede de acordos, hoje muito concentrada na América Latina e em temas tarifários. Além de novos parceiros, buscamos também ampliar os temas em negociação”, disse o secretário. Também afirmou que as novas negociações procuram avançar em temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio e convergência regulatória.

De acordo com o secretário, é preciso atentar de exigências técnicas, além de tratar apenas de tarifas. “Com os EUA, que é hoje o principal destino de exportações de manufaturados brasileiros, a tarifa média é baixa, cerca de três por cento. Por isso, estamos discutindo uma agenda de convergência regulatória e facilitação de comércio com o objetivo de reduzir entraves ao comércio bilateral”, afirmou. O intuito é afunilar as relações comerciais através da diminuição da burocracia e dos custos e prazos para o cumprimento das exigências técnicas essenciais à atividade exportadora.

Outro fato relevante de diversificação mencionado pelo secretário foram os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já assinados com sete parceiros comerciais (Moçambique, Angola, México, Maláui, Colômbia, Chile e Peru) e com negociações concluídas com Índia e Jordânia. “O estoque de investimento brasileiro no exterior aumentou 5 vezes nos últimos 15 anos, na esteira do crescente processo de internacionalização de nossas empresas. Isto despertou novo interesse de se discutir acordos de investimento”, comunicou o secretário. Ele salientou também as principais diretrizes do ACFI que são melhoria da governança institucional, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. “Três ACFIS assinados já estão no Congresso Nacional. Uma vez aprovados, veremos a contribuição prática que estes acordos vão trazer”, concluiu.

Por Daiane Rodrigues.

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Trump é eleito presidente dos Estados Unidos, e agora?

Muitos foram os brasileiros que dormiram terça-feira, 08/11, com a Hillary Clinton presidente, e acordaram em 09/11 com a vitória de Donald Trump.  As eleições americanas são acompanhadas pelo mundo inteiro, devido à influência e importância que o país possui. Tanto que isso foi imediatamente notado com as consequências da vitória de Trump. Para quem acompanha e depende da variação do dólar, sentiu a desvalorização da moeda local acontecer no dia seguinte e se manter até então. As bolsas de valores também tiveram quedas e muitos comentários começaram a surgir nas redes sociais.

O que sabemos é que a economia é motivada através de expectativas e, dessa forma, o choque foi muito maior justamente pela expectativa estar voltada para a vitória de Hillary. O presidente eleito segue a linha da extrema direita, que vem ganhando bastante espaço mundo afora nas últimas eleições. Através do extremismo acabam se sentido à vontade para prometer o que para alguns chega a ser ridículo.

Com Trump confirmado na Casa Branca, resta saber se levará o mandato conforme as promessas da campanha ou conforme o discurso de posse, que se mostrou mais suave. Os americanos que deram seu voto estão esperando que cumpra com suas ideias, algumas muito radicais, outras nem tanto, como recuperar o poder militar americano da época da Guerra Fria, delegar mais responsabilidades aos parceiros da Otan, construir um muro na fronteira com o México, entre outras promessas.

Mais uma vez, estamos nos baseando em expectativas, mas também sabemos que o governo não é feito apenas pelo presidente, mas sim por diversas outras pessoas envolvidas. O nosso desejo é que o protecionismo não se concretize e que Trump esteja aberto a negociações com outros países, a fim de continuar com parcerias importantes para os Estados Unidos e o resto do mundo.

E se você quer fazer negócios com os Estados Unidos, não tenha medo, a Efficienza pode te dar todo o suporte necessário para qualquer negociação antes e depois do Trump.

Por Jéssica Dallegrave.

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Comissão de Agente na Exportação

É muito comum as empresas contarem com os serviços de um representante ou agente na venda de suas mercadorias para o exterior. Mas no momento de efetuar o pagamento da comissão surgem muitas dúvidas.

Sempre que houver a necessidade de pagar comissão para um agente no exterior, é obrigatório destacar o percentual e forma de pagamento no Registro de Exportação (RE). O Siscomex irá fazer o cálculo com base no valor da mercadoria no local de embarque (FOB).

É importante ressaltar que para cada NCM há um percentual máximo permitido. O Sistema enquadra o valor apurado no limite da comissão admitido pela Secex, que o fixa com base na maior ou menor dificuldade de comercialização do produto.

Já o pagamento de comissão de agente pode ser efetuado nas seguintes modalidades:

  • Conta Gráfica: o valor é enviado no momento do fechamento do câmbio de pagamento da exportação. O câmbio já é fechado descontado o valor da comissão;
  • A Remeter: o câmbio é fechado no valor total da exportação e a empresa fecha um novo câmbio, quando for de seu interesse, para envio da comissão de agente.
  • Deduzida na Fatura: Não é muito utilizada pois é o importador quem deve enviar o valor para o agente. Esse valor é descontado na fatura comercial e o importador paga ao exportador somente o valor sem a comissão.

Entre em contato conosco para mais informações!

Por Roberta Molon.

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RE ou DSE?

Muitos exportadores têm dúvidas sobre quando se utiliza o RE ou DSE.

Mas antes de explicarmos isso, precisamos entender o que é cada registro.

Registro de Exportação ou simplesmente RE é o conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracterizam a operação de exportação de uma mercadoria.

No RE declaramos todas as informações referentes ao processo. Nele, irá constar as informações do exportador, importador, comissão de agente, dados de drawback, descrição da mercadoria, pesos, valor de venda e classificação fiscal.

A DSE é a Declaração Simplificada de Exportação. Esse registro também contempla as informações do processo de exportação, mas de forma mais resumida.

Dessa forma, em alguns casos o RE pode ser dispensado, desde que a mercadoria não tenha um tratamento específico (por exemplo: vinculação a drawback ou seja uma exportação temporária), comissão de agente e não ultrapasse o valor de US$ 50.000,00 ou equivalente em outra moeda.

A DSE também é utilizada nos casos de embarques sem valor comercial, como no envio de amostras, por exemplo.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco, que lhe daremos todo o suporte necessário para seus embarques.

Por Bibiana Weber.

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A importância da descrição da mercadoria na exportação

Milhares de produtos, dos mais variados segmentos, são exportados todos os dias para inúmeros países. Mas independente do ramo de atividade, todos os exportadores devem estar atentos a algumas exigências no momento de emitir a danfe de exportação: a classificação fiscal e a descrição da mercadoria.

A danfe é um documento instrutivo para a emissão do RE (registro de exportação), que é utilizado na análise da exportação pela Receita, e deve conter a classificação fiscal (NCM) adequada e a descrição da mercadoria completa, além dos demais dados exigidos como pesos, volumes, dados do destinatário, valores, CFOP entre outros.

Nos casos de mercadorias classificadas incorretamente na Nomenclatura Comum do MERCOSUL, nas nomenclaturas complementares ou em outros detalhamentos instituídos para a identificação da mercadoria, haverá a incidência de multa de 1% sob o valor aduaneiro, com um valor mínimo de R$ 500,00, conforme Lei Nº 13.043 de 14/11/2014.

Mas como saber se a descrição da mercadoria está completa? Descrever um produto de forma completa é informar todas as características necessárias à classificação fiscal como: nome comercial e/ou científico, espécie, marca, tipo, modelo, série, material constitutivo, aplicação e demais elementos que permitam sua perfeita identificação, e outros atributos que confiram sua identidade comercial.

Tomemos como exemplo o produto roupeiro descrito na Invoice da seguinte forma: “ Ropero em MDF Tabaco Luna ref. 5288” classificado em 9403.50.00.

Quando o texto se refere às “características necessárias à classificação fiscal” devemos interpretar como sendo os elementos técnicos que a própria classificação fiscal determina. A posição 9403.50.00 possui o seguinte texto: “Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir”.

Assim, o texto da Danfe deveria ser: roupeiro em madeira MDF Tabaco, utilizado em quartos de dormir, com três gavetas e puxadores em aço escovado modelo Luna ref. 5288.

Pronto. Estão cobertos todos os tópicos que poderiam gerar dúvidas quanto à classificação fiscal exata.

Precisa de auxílio para classificar ou descrever corretamente a sua mercadoria? Entre em contato com a Efficienza, que lhe daremos todo o suporte necessário.

Por Débora Camillo.

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CRT, AWB e BL….Você ainda se confunde com os termos utilizados no comércio internacional?

No comércio internacional possuímos inúmeras siglas de documentos necessários para os processos de exportação. Em meio de tantos documentos encontramos o conhecimento de embarque. Nele, descreve-se o tipo e quantidade de mercadorias embarcadas, onde é mencionado o embarcador, o consignatário, os portos/aeroportos/fronteiras de embarque e descarga, o nome do transportador e o valor do frete. Este documento recebe denominações de acordo com o meio de transporte utilizado.

No embarque marítimo temos o BL (Bill of Lading). Antes da emissão do conhecimento de embarque, é preciso emitir um espelho do mesmo, chamado DRAFT. Este, é enviado para o agente de cargas ou armador dentro de uma determinada data e horário. Nele, o despachante informa todas as informações da carga. O armador irá emitir o BL original, e sua emissão poderá ser feita tanto na origem quanto no destino. Os pagamentos de fretes marítimos são feitos pela companhia responsável pelo embarque, podendo ser feitos de três maneiras: pré-pago, a pagar e pagável no destino.

Se o embarque for rodoviário, temos o CRT (Conhecimento de Transporte Rodoviário. A transportadora é responsável pela emissão do CRT original.

No caso de o processo ser um embarque aéreo, será necessário emitir o AWB (Airway Bill), e sua emissão é realizada pelo agente de cargas. É de extrema importância que a via final seja emitida para a carga ser descarregada no aeroporto e o despachante proceder com a liberação da carga.

Para fins de comprovação bancária, o conhecimento de embarque é uma forma de garantia de que a mercadoria foi embarcada para o exterior.

Ainda tem dúvidas? Então, a Efficienza possui uma equipe qualificada para te auxiliar no mercado internacional. Entre em contato conosco!

Por Bibiana Weber.

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Certificado de origem: O que é? Por que devo emiti-lo?

O certificado de origem é um documento indispensável para atestar a origem da mercadoria que será comercializada entre países que possuem acordos comerciais. Tem como objetivo beneficiar o importador com a redução ou isenção do imposto de importação, garantindo o acesso preferencial das mercadorias ao mercado externo.

A emissão do certificado de origem deve ser feita em cada operação efetuada, e cada certificado está vinculado a uma fatura comercial, sendo assim, se são emitidas três faturas, a emissão de certificados deve se dar no mesmo número.

O Certificado de Origem será emitido mediante a apresentação do formulário do certificado de origem preenchido, fatura comercial e declaração do produtor. Os documentos deverão ser assinados pelo responsável pela empresa ou com procuração, o mesmo têm validade de 180 dias, contados a partir da data de sua emissão. Eles somente podem ser emitidos por repartição oficial ou entidade de classe, com personalidade jurídica, credenciadas pelo governo do país exportador.

O Certificado de Origem é emitido, em cada Estado, pela Federação local das Indústrias ou por algumas de suas Delegacias Regionais.

Ainda tem dúvidas sobre a emissão do Certificado de Origem e seus benefícios? A Efficienza possui uma equipe preparada para auxiliá-lo e orientá-lo no que for preciso!

Por Daiane Rodrigues.

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Quero exportar, mas não sei qual o melhor container para meu produto

No nosso cotidiano, nos deparamos com empresas de todos os ramos e produtos de todos os tipos, exportando desde frutas, bebidas refrigeradas, animais vivos, carros, móveis e outros tantos.

Muitas vezes as empresas ficam na dúvida sobre como mandar essa mercadoria, se o peso é compatível com a modalidade indicada, qual o melhor tipo de embalagem, etc. Ao escolher a modalidade marítima, é necessário encontrar um tipo de container ideal para acomodá-lo no navio. Segue abaixo algumas informações de containers para utilizar em sua carga:

  • Container Dry Standard: São os containers mais usados para cargas gerais. Ele é totalmente fechado, apenas com as portas padrões no fundo. Os produtos geralmente transportados neles são: roupas, móveis, alimentos e outros.
  • Container High Cube: Muito parecido com o dry standard, a diferença é que tem 1 pé a mais em sua altura e faz com que comporte mais carga dentro dele. Os produtos geralmente transportados neles são: móveis, papel, brinquedos, eletrodomésticos e outros. O container high cube nem sempre é dry. E a maioria dos containers Reefer são HC.
  • Container Refrigerado – container Reefer: Esse container é parecido com o HC e o Dry mas o seu chão é diferente e possui alumínio. As portas são reforçadas com aço e revestimentos em aço inoxidável. Esse tipo de container tem um motor próprio que fornece refrigeração para manter a temperatura do container entre -25º e +25º de acordo com o produto.
  • Container Tanque: Esse tipo de container permite carregar cargas líquidas a granel e líquidos perigosos ou não.
  • Container ventilado: É um container igual ao dry mas possui pequenas aberturas para permitir a entrada de ar para produtos como café e cacau.
  • Container granel dry seco ou bulk: Mesmo modelo de um dry mas possui escotilhas no teto para carregar e nas laterais para descarregar a carga do container.
  • Container Open Top: Um container dry que não possui teto. Aberto na parte de cima e possui uma lona. Normalmente usado para máquinas, mármore e vidro.
  • Container Open Side: Um container dry que tem uma das paredes totalmente aberta. Usados geralmente para transportar animais ou produtos que passem da largura do container padrão.
  • Container Flat Rack: uma mistura de container open top com open side, possui apenas as cabeceiras que podem ser fixas ou móveis.

No site do TECON também é possível encontrar a capacidade que cada container comporta. Lembrando que o peso total que é lançado através do VGM (Verified Gross Mass) é o peso bruto da mercadoria mais a tara do container. Dessa forma, é preciso ser cuidadoso e não ultrapassar o peso total de cada container, caso contrário, o embarque não será permitido.

Lembrando sempre que a Efficienza através da sua assessoria pode auxiliar na escolha do melhor container para sua embarcação, além disso, podemos fazer toda parte logística deixando sua empresa mais tranquila e com a garantia de entregar a mercadoria com eficiência ao seu cliente.
Por Jéssica Dallegrave.

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Por que Exportar?

Diante das grandes transformações e desafios apresentados pela economia mundial, é de extrema importância que as empresas se internacionalizem e busquem novos horizontes para seus negócios. A exportação é o principal objetivo de muitas empresas brasileiras, pois traz inúmeros benefícios para a organização e para o país.

Ao exportar a empresa diminui os riscos dos seus negócios, já que eles não ficam condicionados apenas à economia brasileira, garantindo maior segurança ao tomar decisões, além de gerar receita em uma moeda mais forte do que a nacional. A organização aumenta também a sua capacidade produtiva, resultando em uma série de benefícios como redução do custo produtivo, amplia sua carteira de clientes, melhora a qualidade de seus produtos, já que é preciso adaptá-los às exigências do mercado internacional, gerando, dessa forma, acesso a novas tecnologias.

Além de tais benefícios, a empresa exportadora se favorece dos incentivos fiscais, para que seus produtos possam ser competitivos, já que os produtos exportados não sofrem incidência de alguns impostos que são devidos no mercado interno. Essas vantagens trazem diversas melhorias dentro e fora da empresa, que podem ser claramente percebidas frente a fornecedores, concorrentes, clientes e aos próprios funcionários da empresa.

Mas ao almejar internacionalizar seus negócios, a empresa deve antes de mais nada considerar seus pontos fracos e fortes, perante uma análise do ambiente externo, ou seja, das oportunidades e ameaças do mercado. A estratégia deve ser de médio e longo prazo, e não quando a empresa passar por momentos de indecisão no mercado interno, caso que acontece com muitas organizações e talvez justifique seu insucesso no comércio internacional.

O sucesso de seus negócios internacionais depende também de bons parceiros. A Efficienza possui uma equipe capacitada para criar soluções completas para as exigências do mercado.

Por Roberta Molon.

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Você tem Dúvidas sobre Carta de Crédito?

Como começar a dar os primeiros passos em um mundo tão fascinante e diversificado como o do comércio internacional? A possibilidade de preços mais rentáveis, prolongamento do ciclo de vida de um produto, melhoria da imagem, são alguns fatores que fazem com que as empresas procurem a exportação como meio de crescimento.

Ao exportar, buscamos encontrar formas para garantir a negociação. E uma das mais utilizadas e seguras, é a carta de crédito.

A carta de crédito, oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o importador. Esse mecanismo funciona com no mínimo duas instituições financeiras. O exportador só irá receber o valor da carta de crédito se o embarque ocorrer nas condições pactuadas. O importador por sua vez, terá a garantia de que o pagamento será efetuado somente se os termos acertados com o exportador forem cumpridos.

Primeiramente, o importador necessita solicitar a um banco de seu país a abertura de um crédito em favor ao exportador. Este, após emitir a carta de crédito, irá comunicar o banco do exportador a existência desse crédito. Dessa maneira, o exportador não só tomará conhecimento do crédito como também de suas condições.

Com as cláusulas definidas, o exportador começa a providenciar o embarque da mercadoria. Os documentos exigidos pelo crédito serão entregues ao banco de seu país e examinados.

Os documentos são remetidos ao banco no exterior, que também fará uma análise para verificar se todas as cláusulas foram atendidas. Estando tudo em conformidade, a documentação é entregue ao importador e o pagamento é efetuado conforme o prazo negociado.

Mas nem sempre a carta de crédito se torna uma opção barata para o exportador e importador, devido aos altos custos bancários relacionados com esta modalidade. E também, se houver qualquer discrepância na carta de crédito, mesmo que irrelevante, inviabiliza o recebimento das divisas da exportação.

Ficou interessado em entender melhor como funciona esse processo? A Efficienza está preparada para lhe auxiliar, oferecendo o suporte total para o seu processo de carta de crédito de exportação ou importação.

Por Bibiana Weber.

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