Vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, discute alternativas para acordos com países árabes. Em videoconferência realizada pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira nesta quarta-feira (13), o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, participou e prometeu auxiliar em futuros projetos entre os países. Nessa conversa, Mourão sugeriu que a entidade levasse aos países árabes a proposta de assinatura […]
Foi anunciada no dia 30 de abril pelo Banco Central, e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a medida que permite que instituições financeiras que operam no câmbio, realizem operações de até USD 300 mil por conta própria sem a necessidade de uma instituição intermediadora (como um banco, por exemplo). No ano de 2019, 13,3% […]
Dentre as mercadorias importadas, você sabe quais produtos usados são permitidos para ingresso no Brasil? Tratando-se de mercadorias usadas, todas as importações deverão ter uma autorização do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) antes de embarcarem no exterior, necessitando de Licença de Importação prévia ao embarque. Tendo como base o disposto na Portaria SECEX […]
Passam a vigorar a partir de 01 de junho de 2020 no Porto Seco da Serra Gaúcha situado em Caxias do Sul/RS as seguintes porcentagens por período de armazenagem de mercadorias provenientes de importação e exportação: Armazenagem importação 1º período de 10 dias Armazém: 0,139% sobre o valor aduaneiro. Pátio descoberto: 0,139% sobre o valor […]
No último dia 27 de abril, ocorreu julgamento no plenário virtual do STF referente a competência da cobrança de ICMS-Importação nos casos de Importação Sob Encomenda e por Conta e Ordem de Terceiros. O acórdão ainda não havia sido publicado, todavia a publicação ocorreu no dia 12/05 (ARE 665134). O relator do caso é o […]
Altera e revoga dispositivos das INs nºs 1.782/2018 e 1783/2018, que dispõem, respectivamente, sobre entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital e sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.951, DE […]
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, juntamente com o Governador Eduardo Leite, anunciou em transmissão ao vivo, novas medidas para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) devido a pandemia do Novo Coronavírus. Uma das medidas colocadas foi a de prorrogação de dispensa de pagamentos de ICMS que vencem em março e […]
O Brasil é o único país do G20 a aumentar as exportações até o atual momento. Em meio às instabilidades da pandemia provocada pelo novo Coronavírus, os índices são favoráveis à economia brasileira. A Organização Mundial do Comércio pressupõe que o Comércio Internacional terá uma queda entre 13% e 32% em 2020. O Brasil, no […]
A pandemia do Coronavírus é responsável pela maior instabilidade da história da aviação e também do turismo mundial. Neste declínio sem precedentes, inúmeras companhias aéreas deixaram de voar, ou reduziram drasticamente o número de voos, devido à queda repentina na demanda, com o fechamento de fronteiras e a proibição de viagens em alguns países. O […]
Já é usual na Importação de mercadorias que o assunto Impostos seja discutido e altamente regulamentado, mas o que para muitas empresas passa despercebido é a carga de Impostos que também incide na Importação de serviços. Conhecer a carga tributária incidente e as obrigações que existem sobre as operações relacionadas a serviços é fundamental para […]