Visando a aproximação entre os dois países, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro realizou uma visita ao presidente norte-americano Donald Trump. Acompanhado de dois ministros, da Economia e o das Relações Internacionais, o presidente brasileiro debateu com propósito de manter ou melhorar a relação comercial entre os dois países Após o encontro, tiveram pontos importantes para […]
O atraso na devolução de um container no processo de importação pode causar muita dor de cabeça, entre elas a demurrage, que é um valor aplicado pelo armador por dia adicional da devolução do container, baseado no tempo de Free Time (período acordado entre armador e contratante para que seja utilizado o container por um […]
É essencial que antes de importar animais vivos o importador procure especialistas, como a Efficienza, para analisar toda a situação desta compra, já que além dos custos da mercadoria em si, o importador terá gastos com o frete, seguro, despachante, veterinários, órgãos anuentes, entre outros. Esta transição tende a ser burocrática e pode trazer vários […]
Após a visita que o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro fez ao Chile em meados de março de 2019 onde Brasil e o Chile prometeram intensificar a aproximação entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pois Venezuela está suspensa temporariamente) e a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru) para uma […]
Informa sobre o projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE). A partir de 25 de março de 2019 o projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) será disponibilizado para todos os importadores. Na fase atual do projeto, os importadores poderão utilizar o módulo do PCCE para solicitarem a exoneração integral do ICMS com […]
Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais e (iii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado; e ao requerimento de certidão de regularidade fiscal […]
É imprescindível que todas as empresas que ainda não fazem registros no Siscoserv o façam ainda neste mês. Uma vez que neste mês, completa-se o prazo para registrar operações, de serviços com o exterior no Siscoserv, de dezembro de 2018. É o final do prazo para as empresas que ainda não frequentam a lista do […]
Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos nas INs RFB nº 1.782 e 1.783, ambas de 2018. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 1, DE […]
Informa sobre o registro das Declarações de Importação enquadradas conforme menciona. As importações de: a) autopeças não-produzidas com a isenção prevista no art. 21 da Lei 13.755, de 10 de dezembro de 2018; e b) autopeças destinadas à fabricação de tratores agrícolas, colheitadeiras, maquinas agrícolas autopropulsadas e máquinas rodoviárias autopropulsadas, assim como aquelas destinadas à […]