Consolidar a marca da sua empresa e conquistar novos mercados é o anseio de muitos empresários hoje em dia. E essa conquista está cada vez mais fácil e ao alcance de todos, independentemente do tamanho da organização. Com a tecnologia e a facilidade em integração com mercados no exterior, a Efficienza auxilia seus clientes a […]
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria Secint nº 1.683/2019, em relação aos itens NCM 2832.10.10, 7507.12.00, 9001.30.00 e 9018.90.92. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 35, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 20/09/2019 (nº 183, Seção 1, […]
Indefere os pleitos de prorrogação da suspensão do direito antidumping de que trata a Resolução Camex nº 5/2015, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da China, comumente classificadas nos itens NCM 8545.11.00 (usinados) e 3801.10.00 (não usinados). Torna […]
Há algumas semanas trouxemos o impacto do acordo fechado entre Mercosul e União Europeia no comércio internacional de serviços (link para a notícia). Hoje viemos descortinar os efeitos e as perspectivas do setor após firmado o acordo entre MERCOSUL, composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e EFTA (European Free Trade Association ou Associação Europeia […]
É fato, fiscais da Receita Federal estão analisando declarações de importação ou de exportação mesmo que já tenha ocorrido o desembaraço aduaneiro. O que é revisão aduaneira? A Revisão Aduaneira é o ato pelo qual é apurada, após o desembaraço aduaneiro, a regularidade do pagamento dos impostos e dos demais gravames devidos à Fazenda Nacional, […]
Define procedimentos de devolução ao exterior de mercadorias e bens estrangeiros importados. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA Nº 121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 16/09/2019 (nº 179, Seção 1, […]
Altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de ex-tarifários; altera os ex-tarifários que menciona; e revoga, a partir da data da publicação, os itens que menciona. Esta Portaria entra em vigor dois dias úteis a partir da data de sua publicação. […]
Altera para 0%, até 31/12/2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários; e altera os ex-tarifários que menciona. Esta Portaria entra em vigor dois dias úteis a partir da data de sua publicação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E […]
Altera para 2% a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos códigos da NCM 2832.10.10, 7507.12.00, 9001.30.00 e 9018.90.92, pelo prazo de 12 meses, conforme quotas discriminadas. Esta Portaria entra em vigor dois dias úteis após a sua publicação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA […]