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Benefícios fiscais para livros, incentivando a educação e a cultura
A cada ano que passa crescem as importações de livros, vista a importância dada aos mesmos, desde livros que compõe pequenas histórias até os didáticos. É nos primeiros anos que já criamos uma paixão por eles, sendo incentivados à leitura desde criança, com conto de fadas, histórias em quadrinhos, contos folclóricos ou fábulas curtas. São […]
Novo Acordo Automotivo entre Brasil e Argentina
Um novo acordo entre Brasil e Argentina para beneficiar o setor automotivo foi assinado agora no último dia 06 de setembro de 2019, no Rio de Janeiro pelos Ministros da Economia do Brasil Paulo Guedes e Da Produção e Trabalho da Argentina Dante Sica. O acordo prevê o livre comércio de veículos entre os dois […]
Você sabe a diferença entre país de origem, aquisição e procedência?
Conforme notícia anteriormente publicada em nosso site, http://www.efficienza.uni5.net/voce-sabe-quais-sao-os-documentos-imprescindiveis-para-importacao/, os documentos obrigatórios para uma importação ou exportação são: Fatura Comercial (Invoice), Packing List e Conhecimento de Embarque. A Fatura Comercial deve ser emitida conforme lista de informações que constam no Art. 557 do Regulamento Aduaneiro. Dentre todas as informações necessárias, o país de origem, procedência e […]
Expointer aliada à Exportação
A Expointer é a maior feira de exposições de animais na América Latina. A Feira, que ocorre no estado do Rio Grande do Sul no final do mês de agosto, reúne exposição de animais, fabricantes de máquinas e implementos agrícolas, divulgação e comercialização de produtos da agricultura familiar, venda de artesanato gaúcho, além de fóruns, […]
Decreto nº 10.010, de 5 de setembro de 2019
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 660/1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). DECRETO Nº 10.010, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 06/09/2019 (nº 173, Seção 1, pág. 4) Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior – […]
Nova diretriz para o regulamento IMO 2020 pode aumentar valor dos fretes internacionais
As empresas de navegação estão sofrendo com grandes mudanças e, a partir do próxima ano (2020), , conforme medida anunciada pela Organização Marítima Internacional (IMO), as empresas de transporte marítimo terão que usar combustível com teor máxima de enxofre de 0,5%. Atualmente, este índice é limitado a 3,5%, reduzindo drasticamente a presença deste elemento nos […]
Prazo de validade da Habilitação no RADAR
A Instrução Normativa 1.893, de 14 de maio de 2019, que passou a vigorar a partir de 17/06/2019, alterou o prazo de validade da habilitação no Siscomex, passando de 18 meses para 06 meses. Referida redução, por si só, não representa um efetivo prejuízo aos intervenientes do comércio exterior, pois uma nova habilitação ainda torna […]
Drawback Isenção: Menos riscos, mais vantagens
O drawback é um regime aduaneiro que possibilita para as empresas exportadoras a compra de insumos com a desoneração de impostos. Quando esse benefício entra em pauta, as pessoas normalmente pensam no drawback suspensão, o qual é necessário a comprovação com a realização de uma exportação, tornando esta modalidade um pouco receosa nos olhos do […]
Ex-Tarifários: Publicadas novas mudanças no uso do benefício
No dia 30/08/2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria ME nº 324, que disciplina os artigos 13, 14 e 15 da Portaria ME nº 309/2019, onde mais uma vez ocorreram modificações substanciais na utilização de benefício de Ex-tarifários. O regime de Ex-tarifário é um benefício que concede redução temporária da alíquota do […]