Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 10/06/2019 (nº 110, […]
O mês de maio se encerrou com crescimento nas importações e exportações em relação ao mesmo período de 2018. “Tivemos crescimento da corrente de comércio, que é a soma das exportações e das importações, e isso sinaliza uma melhora da atividade econômica, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos meses com as vendas externas […]
Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 10/06/2019 (nº 110, […]
Esclarece que canecas de vidro com tampa e canudo removíveis com capacidade para 500 ml, quando originárias da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 434, DE 7 […]
Dispõe sobre a não-incidência. isenção. receitas decorrentes de prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior. agenciamento e intermediação de negócios no brasil. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 7ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA SRFB Nº 7.034, DE 21 DE […]
O ano de 2019 parece estar caminhando na mesma direção dos anos anteriores com expectativas positivas de recuperação do mercado brasileiro. Porém com as disputas entre os EUA e a China e a ameaça de um ataque americano ao Irã têm afetado negativamente as economias emergentes, e principalmente o Brasil. Para os próximos meses, nota-se […]
Você sabia que o dia 06/06 é feriado na Coréia? Sim, dia do memorial. E que no dia 07/06 Feriado em Taiwan, China e Hong Kong? 07 de junho: Dragon Boat’s Day Festival (Festival do Barco-Dragão). Os feriados no continente asiático influenciam diretamente nas importações de empresas brasileiras. É importante que empresas importadoras que mantenham […]
Dispõe sobre os requisitos técnicos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO-RDC ANVISA Nº 288, DE 4 DE JUNHO DE 2019 DOU de 05/06/2019 (nº 107, Seção 1, pág. 49) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 7, de 10 de […]
Dispõe sobre procedimentos simplificados para a migração do Repetro para o Repetro-Sped . MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA SRFB Nº 27, DE 29 DE MAIO DE 2019 DOU de 05/06/2019 (nº 107, Seção 1, pág. […]