Informa sobre alterações nos formulários LPCO que menciona. A Secretaria de Comércio Exterior informa que, desde o dia 08 de maio de 2019, está disponível no Portal Siscomex a relação dos modelos de LPCO com seus códigos NCM e respectivos atributos (código e nome do atributo, código e descrição do valor de domínio), além dos […]
Informa sobre alterações nos formulários LPCO que menciona. Informamos que, a partir de 14/05/2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), passarão pelas seguintes alterações: 1) Licença de Exportação de Peixes Águas Continentais – LPCO E00007 • Inclusão do campo […]
Informa sobre alterações nos formulários LPCO que menciona. Informamos que, a partir de 27/05/2019, o formulário LPCO E00035 (Proex Financiamento – BB), sujeito à anuência do Banco do Brasil, será alterado para substituição do conjunto de campos CRE e CRF pelos campos de “Cronograma de Embarque” e “Cronograma de Faturamento”, respectivamente, que permitem adição de […]
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria Secint nº 390/2019, em relação ao código NCM 3904.30.00. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2019 DOU de 10/05/2019 (nº 89, Seção 1, pág. 15) Estabelece […]
Altera para 0%, até 31/12/2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 392, DE 7 DE MAIO DE 2019 DOU de 09/05/2019 (nº 88, Seção 1, pág. 44) […]
Altera para 0%, até 31/12/2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de ex-tarifários, e altera os ex-tarifários que menciona. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 391, DE 7 DE MAIO DE 2019 DOU de 09/05/2019 (nº 88, […]
Altera para 2%, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria classificada no código NCM 3904.30.00, copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila, limitada à quota de 6 mil toneladas da mercadoria. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX […]
Que o comércio exterior é uma área muito complexa e burocrática não resta dúvidas a ninguém, certo? Pensando em inovar e modificar diferentes práticas e serviços surgiram as “Startups”, algumas conhecidas mundialmente, com o objetivo de transformar mercados e ganhar cada vez mais visibilidade. Buscando a inovação no comércio exterior, a Columbia Trading, companhia especializada […]
É conhecimento comum entre os profissionais de comércio exterior os diferentes tipos de contêineres e suas características, criados com intuito de adaptação à diferentes tipos de mercadorias e seus tamanhos. Grande parte da movimentação dos embarques marítimos ao redor do mundo ocorre através desse facilitador. Apesar disso, existem cargas que não se adequam aos tipos […]
Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 11, DE 7 DE MAIO DE 2019 DOU de 08/05/2019 (nº 87, Seção 1, pág. 21) Altera […]