Entries by

Que informações devem conter na descrição das mercadorias na exportação?

Todas as exportações brasileiras, amparadas por Nota Fiscal, devem seguir requisitos para a sua emissão, conforme notícias já publicadas no site:http://www.efficienza.uni5.net/preenchimento-de-nota-fiscal-de-exportacao/; http://www.efficienza.uni5.net/emissao-de-nota-fiscal/; http://www.efficienza.uni5.net/ncm-na-exportacao-e-sua-importancia/; http://www.efficienza.uni5.net/qual-cfop-devo-usar-na-exportacao/. Nesta notícia, reforçaremos a importância da descrição dos itens estar completa na Nota Fiscal, tendo em vista que a informação prestada será importada para Declaração Única de Exportação (DU-E) através do […]

6 de maio de 2019 por

Porto Seco de Caxias do Sul retoma suas atividades

Após nosso comunicado do dia 29 de abril sobre a retomada dos serviços no Porto Seco de Caxias do Sul, informamos que a publicação no Diário Oficial da União foi realizada na data de hoje conforme consta abaixo: “ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 2 DE MAIO DE 2019 Suspende os Efeitos de Ato Declaratório […]

3 de maio de 2019 por

Ato Declaratório Executivo SRFB nº 3, de 26 de Abril de 2019

Declara que os veículos que menciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2019 DOU […]

2 de maio de 2019 por

Portaria Secex nº 10, de 29 de Abril de 2019

Aprova a 11ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção e revoga a Portaria nº 1/2019. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2019 DOU de 30/04/2019 (nº 82, Seção 1, pág. 26) Aprova a 11a Edição do […]

2 de maio de 2019 por

Entenda o que é o benefício rota 2030

O benefício rota 2030 é um conjunto de normas que define a fabricação de automóveis nos próximos 15 anos, no qual será divido em 3 etapas de 5 anos. Ele foi criado para substituir o regime Inovar-Auto. Este programa isenta o imposto de importação das partes, peças, componentes, conjuntos e subconjuntos, acabados e semiacabados, pneumáticos, […]

30 de abril de 2019 por

Endosso de Conhecimento de Embarque: Para que serve, como e quando fazer uso?

O conhecimento de embarque, de acordo com reportagem anterior (http://www.efficienza.uni5.net/conhecimentos-de-embarque-maritimo-e-aereo/), é um dos principais documentos de Exportação. Este representa grande importância tanto para exportador como para importador, isso porque o documento dá poder sobre a carga para a parte que é consignada. Dessa forma, o detentor do BL também tem a posse da carga. Ainda […]

30 de abril de 2019 por

Retomada dos serviços no Porto Seco de Caxias do Sul

Informamos que após a nova interdição na prestação dos serviços ocorrida no último dia 15 de abril, por conta da cassação de liminar que permitia a sua operação, o Porto Seco de Caxias do Sul recebeu nova autorização para retomar suas atividades, as quais foram viabilizadas por intermédio de nova liminar. O informativo referente a […]

29 de abril de 2019 por

Notícia Siscomex Exportação nº 29/2019

Informa sobre o formulário LPCO sujeito à anuência da (ANM). Informamos que, a partir de 23/04/2019, o formulário LPCO E00026 (Permissão para Exportação de Fósseis), sujeito à anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM), poderá ser preenchido tanto pelo exportador quanto pela própria ANM, “de ofício”. Ressaltamos que os demais formulários LPCO permanecem inalterados. SUBSECRETARIA […]

26 de abril de 2019 por

Uma tempestade se aproxima e seu nome é Siscoserv.

Sabe aquele momento do dia, em especial aqui na serra gaúcha, que o tempo está ensolarado, propício para ir ao parque com os amigos, com a família e tudo muda em questão de minutos, o céu azul dá lugar a negritude das nuvens e o sol parece ir embora para não voltar mais? Pois bem, […]

25 de abril de 2019 por

Circular Bacen nº 3.939, de 17 de Abril de 2019

Altera e revoga dispositivos da Circular nº 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior. MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR Nº 3.939, DE 17 DE ABRIL DE 2019 DOU de 22/04/2019 (nº 76, […]

24 de abril de 2019 por