Informa sobre a dispensa de anuência pelo Inmetro para a NCM 4014.10.00. Informamos que, a partir de 07/05/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 4014.10.00 (Preservativos) estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Ressaltamos que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Você sabia que pode consolidar as suas cargas na origem e fazer apenas uma liberação no destino? Isso mesmo, esta é uma das soluções que a Efficienza pode oferecer para você. A consolidação funciona da seguinte maneira, ao invés de emitir um HBL (House Bill of Lading) / AWB (Airway Bill) para cada compra, você […]
Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.888, DE 3 DE MAIO DE 2019 DOU de 07/05/2019 (nº 86, Seção 1, pág. 14). Institui […]
No último sábado (04), nossos colaboradores participaram do treinamento “Descomplicando a Gestão Financeira”, ministrado pela Regina Genari, que atua como consultora financeira, analista contábil e é especialista em Gestão Financeira, contando com experiência de mais de 10 anos no segmento. Regina abordou técnicas para controle de finanças pessoais, controlando receitas e despesas, desmistificando algumas formas […]
Dispõe sobre importação por conta e ordem de terceiros, importação por encomenda, importação por conta própria e requisitos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 7ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA SRFB Nº 7.016, DE 15 DE MARÇO DE 2019 DOU de 06/05/2019 (nº 85, Seção 1, […]
Após um crescimento da demanda nas indústrias de cosméticos, o comércio exterior no Brasil relata que o pais exportou em janeiro US$ 18,579 bilhões e importou US$ 16,387 bilhões. Apesar do resultado surpreendente nas exportações, a importação brasileira teve um aumento ainda mais notável, alcançando a marca de 15,4%, na comparação com o mesmo período […]
Informa sobre testes de envio xml na DUE no Portal Único de Comércio Exterior. Informamos que o link https://portalunico.siscomex.gov.br/docs/visual-xml/index.html , liberado para as empresas de TI durante o período de implantação da DUE com o intuito de facilitar os testes de envio de XML, será descontinuado a partir do dia 17/05/2019.
Declara que os veículos que menciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 26 DE ABRIL DE 2019 DOU […]
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 26 DE ABRIL DE 2019 DOU […]