Notas Complementares de IPI – informação na DI Publicado: 31/08/2020 14:37 Última modificação: 31/08/2020 14:40 Alertamos aos importadores para que se atentem na informação das notas complementares de IPI e das correspondentes alíquotas aplicáveis, conforme estabelecido na TIPI. Em regra, elas não caracterizam um regime de redução, mas a tributação normal que incide sobre uma […]
Não é de hoje que a América do Sul sofre com instabilidade econômica e política. Estamos acostumados a ver, nos últimos anos, protestos e revoltas por todo o continente. Foi assim no Chile, na Argentina, na Venezuela, na Bolívia, entre outros. Nem mesmo a maior pandemia em décadas impediu que milhares de manifestantes fossem às […]
Para a grande maioria das nações, o Ano Novo é marcado na virada do dia 31 de dezembro para o dia 1º de janeiro. Porém, na China, o Ano Novo é comemorado segundo o calendário lunar, portanto a data varia de ano para ano. Os primeiros registros sobre essa comemoração têm cerca de 2.000 anos. […]
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 0,936 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,303 bilhões na terceira semana de novembro de 2020, como resultado de exportações no valor de US$ 4,119 bilhões e importações de US$ 3,183 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (23/11), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do […]
A Receita Federal do Brasil alterou as Instruções Normativa nº 611/2006, 1.600/2015 e 1.602/2015 que estabelecem regras sob regimes aduaneiros especiais no caso de admissão temporária e exportação temporária. No compromisso de desburocratizar e agilizar os processos de importação e exportação, o Ministério da Economia junto com a Receita Federal do Brasil fez uma série […]
Altera o Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Revoga o dispositivo que menciona. DECRETO Nº 10.550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 DOU de 25/11/2020 (nº 225, Seção 1, pág. 59) Altera o Decreto nº 6.759, de 5 […]
Altera e revoga dispositivos da IN nº 1.781/2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped). Esta IN entrará em vigor em 01/12/2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO […]
Em cerimônia com a presença do governador Eduardo Leite, Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, e outras autoridades em Porto Alegre, foi homologado o novo calado do porto de Rio Grande. O calado operacional do chamado canal interno de Rio Grande, foi ampliado de 12,8 para 15 metros. Desta forma a profundidade, que era […]
O início do mês de novembro foi marcado pela queda do Dólar e retorno dos investimentos ao Brasil. Reação impulsionada pela notícia da vitória de Joe Biden na eleição presidencial dos Estados Unidos e o avanço no desenvolvimento das vacinas de combate a Covid-19 segundo site de notícias do Estadão em novembro de 2020. O […]
Integração do sistema Chancela com a MIC do CCT Publicado: 18/11/2020 16:45 Última modificação: 18/11/2020 16:45 Alertamos que está prevista para amanhã, dia 19 de novembro de 2020, a implantação da integração do sistema Chancela com a MIC do CCT. A partir de então, estará disponível a chancela eletrônica para assinatura dos MIC-DTAs, oriunda da […]