Efficienza na Greentec Night Run

Aconteceu em 15 de outubro, nas dependências do Condomínio Industrial Greentec, localizado em Farroupilha a Greentec Night Run, a prova foi realizada à noite com percursos de 5 e 10 km.

A programação teve início às 13h, com atividades variadas e elaboradas para diferentes públicos como crossfit, skate, ciclismo, brinquedos infantis, yoga, zumba, caminhada orientada para pessoas acima de 65 anos e a Estressadinho Kids, prova dedicada para crianças e adolescentes dos 3 aos 15 anos.

A animação e energia do pessoal foi contagiante, em todas as idades e nem mesmo a chuva, que ocorreu em quase todo o evento, foi capaz de desanimar os corredores, que vieram de diversas cidades e deram um show nas provas.

A Efficienza como um dos patrocinadores do evento esteve presente incentivando e distribuindo brindes para prática esportiva.

Parabéns a todos corredores e aos organizadores pela bela prova!

Desejamos muitos quilômetros de sucesso!

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Por Tatiane Delazzeri; Taynara Ceconi.

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Auditores da Receita entrarão em greve dia 18/10/2016 em todo o Brasil

Em comunicado à sociedade, o SINDIFISCO informou dia 14 de outubro, que os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil entrarão em greve a partir do dia 18 de outubro de 2016 em todo o Brasil.
Abaixo encontra-se o comunicado oficial:
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Amanhã tem Surpresa da Efficienza na Night Run!

Como sempre, apoiando o esporte a Efficienza é Patrocinadora da Greentec Night Run.
Teremos surpresas que farão a cabeça dos participantes!
Venha prestigiar mais este belo evento promovido pela IFECS.

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Efficienza com Outubro Rosa no peito!

No mês de conscientização do autoexame e prevenção do Câncer de Mama, a Efficienza
além de anexar um lembrete em todos seus emails, a equipe leva no peito o símbolo mundial
da Campanha, o laço rosa!
Nada é mais importante que a saúde.
A Efficienza é sempre solidária a todas as campanhas do bem.

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Efficienza visita à Escola de Educação Infantil São Francisco de Assis

Durante os primeiros dias de outubro a Efficienza promoveu uma ação solidária entre seus colaboradores, arrecadando verba, doces e brinquedos para uma posterior entrega.

No dia 11 de outubro de 2016, alguns colaborados se propuseram a realizar a entrega dos brinquedos e doces na Escola de Educação Infantil São Francisco de Assis, sediada no Bairro Santa Fé, em Caxias do Sul. A escola abriga crianças entre 01 e 06 anos em turno parcial ou integral. Esta entrega foi extremamente humorada e descontraída onde os próprios colaboradores foram caracterizados como palhaços.

Para cada faixa etária foi selecionado diferentes brinquedos que se adequam a idade da criança. A entrega as deixou animadas e ansiosas para brincar com seus colegas e novos presentes.

Foi gratificante perceber que as crianças nos aguardavam com seus cabelos cheios de brilho, outros pintados de Super-Heróis e borboletas, deixando claro que era uma data especial para elas, assim como foi para nós.

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Por Pedro Festugatto Kaczala, Vinícius Vargas Silveira, Natiele Galiotto Siqueira, Renata Gambirazio de Oliveira e Taynara Ceconi.

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Como o Siscoserv é Benéfico ao Brasil?

O principal indicador econômico é a Balança Comercial (bens), com ela é possível verificar se o país teve um bom ano ou não, mas, de longe isso é unanimidade. Por mais que a Balança comercial seja utilizada e amplamente divulgada pela Mídia, este indicador não é o mais completo para ser base de um ano bom ou ruim.

A balança comercial tem um histórico muito positivo no Brasil, ficando negativa apenas em 2014 desde o início desse século. Como sabemos, a Balança comercial é o Saldo de montante de Importações subtraídos do montante de Exportações de um período, geralmente anual.

Acontece que, por mais que a Balança Comercial seja positiva (exceto 2014) os únicos anos de superávit no Brasil foram de 2003 até 2007, e grande parte da responsabilidade desse Déficit são os Serviços. Em 2015, por exemplo, o Brasil teve um Superávit de 17,67 Bilhões de Dólares na Balança Comercial, mas teve um déficit de 36,919 Bilhões de Dólares na Balança de Serviços. Obviamente que existem outros Fatores que contribuem para esse Déficit, como Transações Financeiras, Investimentos, entre outros, mas a Balança de serviços não ficou positiva em nenhum ano desde 2000, sendo que o “melhor” ano foi em 2003 com um déficit de 4,321 Bilhões de Dólares, enquanto a pior marca foi em 2014 com impressionantes 48,107 Bilhões de Dólares negativos.

O MDIC resolveu pensar em um sistema onde esse déficit pudesse ser controlado, para averiguar as principais carências em serviços no país, já que o Brasil Importa muito mais serviços do que Exporta. Eis que surge o Siscoserv, Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio, para coletar informações dos principais serviços que são importados por empresas brasileiras e que não possuem no mercado nacional, fazendo com que o governo saiba onde agir e investir na produção de devido serviço.

A curto prazo o Siscoserv é apenas mais uma obrigação aos contribuintes, que o veem como um mero arrecadador de verba para a Receita Federal Brasileira, já que a falta de Registros gera multas salgadas aos contribuintes, mas a longo prazo é uma ferramenta muito útil ao governo para o desenvolvimento de setores específicos no Brasil melhorando a oferta e consumo de serviços que hoje apenas são desenvolvidos no Exterior.

Por Vinícius Vargas Silveira.

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Barreiras não-tarifárias na Importação

As barreiras não-tarifárias (BNTs) são os mecanismos e instrumentos de política econômica que têm influência nas operações de comércio internacional sem fazer uso de mecanismos tarifários.

Essas barreiras têm como fundamentos: requisitos técnicos, sanitários, ambientais, laborais, restrições quantitativas (quotas e contingenciamento de importação) e também fazem uso de políticas de valoração aduaneira, de preços mínimos e de bandas de preços.

Os tipos mais comuns de BNTs estão descritos abaixo:

  • Quotas de importação: o país impõe um número-limite (quantidade, quilogramas, etc.) de bens que podem ser importados em determinado período de tempo (ano, semestre, mês, etc.).
  • Barreiras técnicas por medidas de segurança nacional: o país publica listagem de produtos que podem ser danosos à segurança nacional, o que torna sua importação restrita ou até mesmo proibida, são exemplos as armas químicas e nucleares.
  • Barreiras técnicas contra práticas enganosas: diz respeito a aspectos de direito concorrencial, sem práticas anti-competitivas, como uso indevido de marcas e concorrência desleal.
  • Barreiras técnicas de proteção à saúde humana, vegetal e animal (fitossanitárias): são barreiras que visam a manutenção de padrões de saúde no país importador. Como exemplo, verificamos os embargos à importação de carne bovina de países com alta incidência de doenças animais, como a febre aftosa.
  • Barreiras laborais: são barreiras à importação de países que desrespeitam os padrões básicos de condições de trabalho estabelecidos pela legislação internacional. Por este motivo, países que utilizem mão-de-obra escrava em sua produção, por exemplo, podem ser listados como de importação proibida ou restrita.

As BNTs, muitas vezes, podem ser mais restritivas que as próprias barreiras tarifárias, pois quando se aumentam as tarifas, ainda existe o fluxo de comércio, porém, em casos de quotas de importação e barreiras fitossanitárias, este fluxo de comércio fica cada vez mais restrito, podendo talvez nem existir.

Para maiores informações, entre em contato com a Efficienza!

Por Victória Pasquali.

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Certificado de origem: O que é? Por que devo emiti-lo?

O certificado de origem é um documento indispensável para atestar a origem da mercadoria que será comercializada entre países que possuem acordos comerciais. Tem como objetivo beneficiar o importador com a redução ou isenção do imposto de importação, garantindo o acesso preferencial das mercadorias ao mercado externo.

A emissão do certificado de origem deve ser feita em cada operação efetuada, e cada certificado está vinculado a uma fatura comercial, sendo assim, se são emitidas três faturas, a emissão de certificados deve se dar no mesmo número.

O Certificado de Origem será emitido mediante a apresentação do formulário do certificado de origem preenchido, fatura comercial e declaração do produtor. Os documentos deverão ser assinados pelo responsável pela empresa ou com procuração, o mesmo têm validade de 180 dias, contados a partir da data de sua emissão. Eles somente podem ser emitidos por repartição oficial ou entidade de classe, com personalidade jurídica, credenciadas pelo governo do país exportador.

O Certificado de Origem é emitido, em cada Estado, pela Federação local das Indústrias ou por algumas de suas Delegacias Regionais.

Ainda tem dúvidas sobre a emissão do Certificado de Origem e seus benefícios? A Efficienza possui uma equipe preparada para auxiliá-lo e orientá-lo no que for preciso!

Por Daiane Rodrigues.

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Sistema Portuário Brasileiro: Aspectos importantes do Porto de Rio Grande

Em 1808 D. João VI, criou o sistema portuário brasileiro e promoveu a abertura dos portos juntamente com inclusão do país no comércio internacional. Desde essa época, muitas mudanças ocorreram no sistema portuário brasileiro afim de otimizar esses serviços.

Os portos no geral são áreas abrigadas pelas ondas e pelas correntes marítimas, ficando localizados às margens do oceano ou até mesmo de um rio. O porto é destinado para o transbordo de mercadorias e produtos diversos, algumas dessas principais mercadorias são classificadas como: granéis sólidos e líquidos e bens de capital. Para que esse transbordo ocorra é necessário que o porto possua uma infraestrutura de excelência para a atracação dos navios.

De acordo com a Resolução 2669 da ANTAQ 235, o Brasil possui 235 instalações portuárias – levando em consideração infraestruturas públicas e privadas, sendo elas marítimas ou fluviais. Dentro dessas 235 instalações portuárias, 37 são Portos Públicos segundo a Secretaria de Portos (SEP). No entanto, é relevante ressaltar que nesse levantamento não foi considerado as Instalações Portuária Públicas de Pequeno Porte – IP4.

No Brasil os principais portos são, o Porto de Santos, Porto de Paranaguá, Porto do Rio de Janeiro, Porto de Itajaí, Porto de Vitória, Porto de Rio Grande, Porto de São Francisco do Sul, Porto de Salvador, Porto de Manaus, e Porto de Aratu.

Aqui no Rio Grande do Sul somos privilegiados com o Porto de Rio Grande que é considerado um porto regional de grande porte. 21 unidades da federação usam esse porto para transações internacionais, mas suas principais áreas de influência estão no Rio Grande do Sul (66,4% do comércio internacional do estado); São Paulo (US$ 634,26 milhões); Santa Catarina (US$ 229,20 milhões); e Paraná (US$ 144,03 milhões).

Suas exportações e importações são reconhecidas principalmente pela diversidade. Alguns dos produtos movimentados são adubos e fertilizantes, itens para indústria automobilística e produtos da indústria mecânica. Mas no passado, seus principais produtos foram tabaco não manufaturado, soja, calçados, carne e miudezas de frango.

De acordo com o site Portogente as principais atividades do Porto de Rio Grande no comércio internacional estão em produtos de alto valor agregado. Alguns exemplos desses produtos são: a agroindústria e madeira (US$ 4,90 bilhões); indústria química (US$ 1,49 bilhão); calçados e couros (US$ 1,36 bilhão); material de transporte (US$ 1,04 bilhão); e indústria mecânica (US$ 1,03 bilhão). O porto opera com produtos de alto valor agregado, sendo em média, de US$ 733,26/.

Portanto, todas essas operações movimentam em torno de US$ 9.513,26 bilhões em comércio e faz o Porto de Rio Grande ser reconhecido entre os principais portos do país. Lembrando que o Porto de Rio Grande é administrado pela SUPRG (Superintendência do Porto de Rio Grande), uma autarquia criada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Por Marieli Depieri De Lima.

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Ainda tem dúvidas quanto às Multas no Siscoserv?

A Instrução Normativa Nº 1.409, de 7 de novembro de 2013, que rege as multas aplicadas às empresas pela falta de registro de suas operações no Siscoserv ou pelo registro Incorreto, Inexato ou Omitido, alterou alguns pontos da Instrução Normativa Nº 1.277, de 28 de junho de 2012.

Entre alguns pontos alterados destacamos que o registro, quando feito de forma incorreta, inexata, ou com informações omitidas, pode ser autuado em 3% do valor comercial do serviço lançado, fato que mudou, pois na antiga Instrução Normativa o valor da multa era de 2% da Receita Mensal da empresa no mês do fisco.

Outro ponto que “favoreceu” o contribuinte na publicação da I.N. 1409 foi o fato de a multa pelo NÃO REGISTRO, que é entre R$ 500,00 e R$ 1.500,00 (dependendo do regime tributário da empresa) será reduzida pela metade se o contribuinte cumprir com a obrigação do registro antes de qualquer procedimento do ofício, considerando um auto infração.

Algo que pouca gente sabe, até mesmo os profissionais da área, é que essa multa pode ser muito maior que se imagina.
Imaginemos alguns cenários:

Ex. 1: Empresa domiciliada no Brasil compra um software de empresa domiciliada no exterior e efetua o pagamento do mesmo em apenas um fechamento de câmbio. Levando em consideração que o registro não foi realizado e já passou UM mês do prazo e a empresa é do Lucro Real.

Neste caso a multa é de R$ 1.500,00 por mês de atraso, porém um serviço precisa ter o Registro de Aquisição desse Serviço e posteriormente o Registro de Pagamento do mesmo, como ambos estão atrasados a multa mensal do Serviço exemplificado é de R$ 3.000,00.

Ex. 2: Empresa domiciliada no Brasil compra um software de empresa domiciliada no exterior e efetua o pagamento do mesmo em três parcelas, fazendo três fechamentos de câmbio. Levando em consideração que o registro não foi realizado e já passou UM mês do prazo e a empresa é do Lucro Real.

Já nesse caso, a multa pelo Registro de Aquisição do Serviço permanece a mesma R$ 1.500,00, porém foram efetuados 3 pagamentos o que acrescenta uma multa de R$ 1.500,00 para cada, totalizando uma multa mensal de R$ 6.000,00 por mês para esse processo.

Se as empresas dos exemplos fossem do Lucro Presumido ou Simples Nacional a multa mensal é de R$ 500,00 para cada registro, lembrando que cada serviço tem, obrigatoriamente, pelo menos dois registros.

Nestes momentos de maiores manifestações dos órgãos anuentes que temos presenciado é de extrema importância adequar-se aos registros, reduzir a multa pela metade, por fazê-lo antes de autuações do Fisco e evitar multas assombrosas, pois a RFB pode retroagir e cobrar informações de processos dos cinco anos anteriores. Para colocar os processos de sua empresa em dia contate-nos: siscoserv@efficienza.uni5.net

Por Vinicius Vargas Silveira.

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