A previsão para 2024 é de que pelo menos dez estados brasileiros, e o Distrito Federal irão elevar sua alíquota de ICMS, confira abaixo os números:
Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24
Ceará: 18% para 20% – em Jan/24
Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24
Goiás: 17% para 19% – em Abr/24
Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24
Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24
Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24
Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24
Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24
Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24
Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24
Segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a arrecadação de ICMS caiu 7,9% de Janeiro a Novembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior (13% de queda, se considerada a inflação do período).
Parte dos estados brasileiros anunciaram a elevação do imposto usando como argumento um dispositivo da reforma tributária.
Os governos estaduais aumentaram a alíquota modal do ICMS, que é a mais utilizada nas operações estaduais e interestaduais, com o objetivo de preservar a arrecadação no futuro. A decisão foi tomada principalmente em função do projeto original da reforma tributária, que previa que a parcela destinada aos estados na divisão da nova cobrança, chamada de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seria calculada com base na média da arrecadação do ICMS entre os anos de 2024 e 2028. No entanto, essa disposição foi excluída do texto final da reforma aprovada.
De acordo com Rodrygo Gomes, esse critério substituirá os atuais ICMS (de competência estadual) e o ISS (de competência municipal), mecanismo indicando que o montante de arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria utilizado como base para distribuição da arrecadação do IBS.
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) retirou a proposta enviada ao Legislativo na véspera da votação, após resistência de grande parte dos deputados estaduais em aumentar a alíquota de 17% para 19,5%.
FONTES: CNN, FOLHA SÃO PAULO E CORREIO BRAZILIENSE.
Por: Willian Jean Pozzebon
