Ato Declaratório Executivo SRFB Nº 7, de 7 de Junho de 2019

Enquadra veículos em “Ex” da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRFB Nº 7, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 11/06/2019 (nº 111, Seção 1, pág. 29) Enquadra veículos em “Ex” da Tipi. O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, no […]

Leia mais
/por

Ato Declaratório Executivo SRFB nº 6, de 7 de Junho de 2019

Enquadra veículos em “Ex” da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 11/06/2019 (nº 111, Seção 1, pág. 29) O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere […]

Leia mais
/por

Portaria Secex nº 438, de 7 de Junho de 2019

Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 10/06/2019 (nº 110, […]

Leia mais
/por

Portaria Secex nº 434, de 7 de Julho de 2019 (pag. 17)

Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 10/06/2019 (nº 110, […]

Leia mais
/por

Portaria Secex nº 434, de 7 de Junho de 2019 (pag. 16)

Esclarece que canecas de vidro com tampa e canudo removíveis com capacidade para 500 ml, quando originárias da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 434, DE 7 […]

Leia mais
/por