Portaria Secex nº 74, de 24 de Dezembro de 2018

Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 74, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 27/12/2018 (nº 248, Seção 1, pág. 106) Altera a Portaria SECEX nº 23, […]

Leia mais
/por

Instrução Normativa MAPA nº 61, de 24 de Dezembro de 2018

Altera a IN nº 39/2017, que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº […]

Leia mais
/por

Decreto nº 9.629, de 26 de Dezembro de 2018

Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar nº 95/1998, de decretos relativos aos setores da indústria, do comércio exterior e dos serviços. DECRETO Nº 9.629, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 27/12/2018 (nº 248, Seção 1, pág. 17) declara a revogação, para os fins do art. 16 da […]

Leia mais
/por

Portaria Conjunta SRFB nº 2.066, de 21 de Dezembro de 2018

Aprova a 12ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). Revoga a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768/2016. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA CONJUNTA Nº 2.066, DE 21 DE DEZEMBRO DE […]

Leia mais
/por

Portaria Conjunta SRFB nº 2.065, de 21 de Dezembro de 2018

Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908/2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA CONJUNTA Nº 2.065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 26/12/2018 (nº 247, Seção 1, pág. 27) […]

Leia mais
/por