Notícia Siscomex Exportação nº 87/2018

Informa sobre a alteração no tratamento administrativo e inclusão de destaque. Notícia Siscomex Exportação nº 87/2018 Informamos que, a partir de 03/10/2018, haverá a seguinte alteração nos Tratamentos Administrativos E0133 (Registro de Medicamento na Anvisa / AFEX – Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação / Registro no MAPA); E0134 (Autorização de Exportação (AEX) […]

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Instituição Normativa Mapa nº 49, de 26 de Setembro de 2018

Retificação da Portaria nº 49/2018, que altera a Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 49, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 03/10/2018 (nº 191, Seção 1, pág. 66) Retificação Na Portaria […]

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Resolução Camex nº 71, de 2 de Outubro de 2018

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Resoluções nºs 24/2018 e 29/2018 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que efetuam modificações na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 71, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 DOU […]

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Resolução Camex nº 70, de 2 de Outubro de 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução Camex nº 116/2014, em relação aos códigos NCM 8407.34.90 e 7007.21.00. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 70, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 03/10/2018 (nº 191, Seção 1, pág. 7) Altera a […]

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Convênio Icms Confaz nº 96, de 28 de Setembro de 2018

Autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME). MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 02/10/2018 (nº 190, Seção 1, pág. 31) Autoriza os Estados […]

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