Notícia Siscomex Importação n° 04/2019

Informa sobre a alteração no tratamento administrativo da NCM que menciona. Informamos que, a partir do dia 18/01/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) 1) Alteração da descrição do Destaque 001 da NCM 8539.50.00, que passará […]

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Notícia Siscomex Importação n° 003/2019

Informa sobre a análise das NCMs que menciona. Informamos que, a partir do dia 23/01/2019, as importações dos produtos classificados nas NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00, 7220.20.90 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX. Departamento de Operações de Comércio Exterior

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Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019

Informa sobre alteração no tratamento administrativo sujeito a LPCO que especifica. Informamos que, a partir de 17/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112 sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 1) Vinculação […]

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Portaria SRFB nº 103, de 11 de Janeiro de 2019

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, constantes da Portaria nº 83/2018. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA SRFB Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 15/01/2019 (nº 10, Seção 1, pág. […]

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Notícia Siscomex Exportação nº 02/2019

Informa sobre alteração no tratamento administrativo sujeito a LPCO que especifica. Informamos que, a partir de 11/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0109 sujeito ao modelo LPCO E00040 (Licença de Exportação Mineral – CNEN), que se encontra sob anuência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). 1) Vinculação das NCM 2609.00.00 e 2710.99.00, […]

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