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Notícia Siscomex Exportação nº 75/2018
LegislaçãoEsclarece alteração no modelo LPCO E00091 vinculado a tratamento administrativo com anuência do MAPA. Informamos que, a partir de 10/09/2018, haverá a seguinte alteração no modelo LPCO E00091 (Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia), vinculado a tratamento administrativo de mesmo nome, que se encontra sob anuência do Ministério da Agricultura, […]
Notícia Siscomex Importação nº 73/2018
LegislaçãoEsclarece situação referente ao tratamento administrativo de produtos classificados na NCM 8425.19.10. Informamos que a partir do dia 20/08/2018 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 8425.19.10, conforme abaixo: a) Exclusão do Destaque 001 – Exclusivamente talhas manuais de capacidade de CRG até 3TON sem alavanca. Departamento de Operações […]
Notícia Siscomex Importação nº 72/2018
LegislaçãoEsclarece situações referente ao tratamento administrativo de produtos classificados na NCM 8480.71.00. Informamos que a partir do dia 20/08/2018 haverá alteração no tratamento administrativo das importações dos produtos classificados na NCM 8480.71.00, conforme abaixo: a) Exclusão do Destaque 001 – Moldes de pneus Aros R13 a R18; b) Exclusão do Destaque 002 – Moldes de […]
Solução de Consulta Vinculada RFB nº 8.015, de 23 de Julho de 2018
LegislaçãoDispõe sobre a necessidade e a responsabilidade pelo registro no Siscoserv do serviço de transporte de carga e dos serviços conexos (p.ex.: transporte, seguro e de agentes externos) em operações de comércio exterior de bens e mercadorias. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 8ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO […]
Solução de Consulta Vinculada RFB nº 8.014, de 23 de Julho de 2018
LegislaçãoDispõe sobre a necessidade e a responsabilidade pelo registro no Siscoserv do serviço de transporte de carga e dos serviços conexos (p.ex.: transporte, seguro e de agentes externos) em operações de comércio exterior de bens e mercadorias. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 8ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO […]