Efficienza Negócios Internacionais
- Caxias do Sul – RS
- Porto Alegre – RS
- Itajaí – SC
- São Paulo – SP
Horário de Expediente
- Segunda a quinta:
- Manhãs: 8:00 às 11:30
- Tardes: 13:30 às 17:30
- Sextas:
- Manhã: 8:00 às 11:30
- Tarde: 13:30 às 17:00
efficienza@efficienza.com.br
Solução de Consulta Vinculada RFB nº 8.014, de 23 de Julho de 2018
LegislaçãoDispõe sobre a necessidade e a responsabilidade pelo registro no Siscoserv do serviço de transporte de carga e dos serviços conexos (p.ex.: transporte, seguro e de agentes externos) em operações de comércio exterior de bens e mercadorias. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 8ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO […]
Solução de Consulta RFB nº 81, de 26 de Junho de 2018
LegislaçãoDispõe sobre o registro no Siscoserv do serviço de transporte internacional de carga e emissão do conhecimento de carga. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 81, DE 26 DE JUNHO DE 2018 DOU de 15/08/2018 (nº 157, Seção 1, pág. […]
Decreto nº 9.472, de 15 de Agosto de 2018
LegislaçãoDispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (111PA-ACE18), firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. DECRETO Nº 9.472, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 16/08/2018 (nº 158, Seção 1, pág. 1) Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo […]
Retificação – Resolução Camex nº 50, de 3 de Agosto de 2018
LegislaçãoRetificação da Resolução Camex nº 50/2018, que altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116/2014. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 50, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 17/08/2018 (nº 159, Seção 1, pág. 3) Retificação Na Resolução nº […]
Resolução Camex nº 55, de 10 de Agosto de 2018
LegislaçãoO Comitê Executivo da CAMEX altera para 0%, conforme datas especificadas, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de ex-tarifários. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 13/08/2018 (nº 155, Seção […]