Resolução Camex nº 54, de 10 de Agosto de 2018

O Comitê Executivo da CAMEX altera para 0%, até 30/06/2020, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 13/08/2018 (nº 155, […]

Leia mais
/por

Resolução Camex nº 53, de 10 de Agosto de 2018

Encerra a investigação com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de borracha nitrílica, comumente classificadas no item NCM 4002.59.00, originárias da Coreia do Sul e da França, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por quilograma ou em euros por […]

Leia mais
/por

Resolução Portaria Secex nº 51, de 3 de Agosto de 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à TEC em relação ao item NCM 0303.53.00. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 51, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 06/08/2018 (nº 150, Seção 1, pág. 31) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. […]

Leia mais
/por

Resolução RFB nº 50, de 3 de agosto de 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116/2014. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 50, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 06/08/2018 (nº 150, Seção 1, pág. 24) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II […]

Leia mais
/por

Notícia Siscomex Exportação nº 68/2018

Esclarece situações referente a utilização de notas fiscais na DU-E. Complementando o disposto nas Notícias Siscomex Exportação nº 68/17, 39/18 e 60/18, alertamos para o fato de que uma nota filha, em nenhuma hipótese, deve constar de uma DU-E, seja como nota de exportação, seja como nota referenciada. Uma nota filha apenas é utilizada para […]

Leia mais
/por