Notícia Siscomex Exportação nº 91/2018

Informa sobre tratamento administrativo E0145, sob anuência do MAPA. Notícia Siscomex Exportação nº 91/2018 Informamos que, em 10/10/2018, foi alterado o modelo constante do Tratamento Administrativo E0145 (“Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia”), que se encontra sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para inclusão dos seguintes […]

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Notícia Siscomex Importação n° 83/2018

Informa sobre a análise de produtos específicos conforme NCMs que menciona. Notícia Siscomex Importação n° 83/2018 Informamos que, a partir do dia 16/10/2018, as importações dos produtos classificados nas NCM 0703.20.10 e 0703.20.90 deixarão de ser analisadas pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX e passarão a ser analisadas exclusivamente pelo Banco do Brasil. DEPARTAMENTO DE […]

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Notícia Siscomex Importação n° 82/2018

Estabelece critérios para pedidos de Licença de Importação conforme menciona. Notícia Siscomex Importação n° 82/2018 Informamos que, nos pedidos de Licença de Importação do produto classificado na NCM 3206.11.10 – Ex 001 (Pigmentos tipo rutilo), ao amparo do art. 1, inciso I da Resolução Camex nº 63, de 10 de setembro de 2018, e no […]

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Portaria Secex nº 55, de 16 de Outubro de 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução Camex nº 75/2018, em relação ao código NCM 3907.61.00. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 55, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 17/10/2018 (nº 200, Seção 1, pág. 39) Estabelece critérios para alocação de cota […]

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Portaria Secex nº 54, de 16 de Outubro de 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pelas Resoluções Camex nº 75/2018, em relação aos códigos NCM 2933.71.00, 3002.20.23 e 3002.20.29, e nºs 48/2018 e 67/2018, em relação ao código NCM 5402.20.00. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 54, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 DOU […]

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