Inclui no Anexo IV – Reduções tarifárias por razões de abastecimento da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021 os produtos conforme descrições, alíquotas, e prazos discriminados. Esta Resolução entrará em vigor em 21/10/2023.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
DOU de 09/10/2023 (nº 193, Seção 1, pág. 2)
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Art 6º, incisos IV e V, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, e considerando o disposto nas Diretrizes nºs 74/23, 75/23, 76/23, 77/23, 78/23, 79/23, 80/23, 81/23, 82/23, 83/23, 84/23, 85/23, 86/23, 87/23, 88/23, 89/23, 90/23, 91/23, 92/23, 93/23, 94/23 e 95/23 de 2023, da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), datadas de 21 de setembro de 2023, ao amparo da Resolução nº 49, de 7 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum (GMC), e de acordo com as deliberações de suas 202ª, 204ª e 205ª Reuniões Ordinárias, ocorridas respectivamente em março, junho e julho de 2023, resolve:
Art. 1º – Ficam incluídos, no Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme descrições, alíquotas, e prazos discriminados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços editará norma complementar visando estabelecer os critérios de alocação das quotas mencionadas nesta Resolução.
Art. 3º – Esta Resolução entre em vigor em 21 de outubro de 2023.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO – Presidente do Comitê
ANEXO ÚNICO
| NCM | Nº EX | Alíquota | Descrição | Quota | Unidade Quota | Observações | Enquadramento
ANEXO RES. GMC 49/19 |
Início da Vigência | Término da Vigência |
| 2106.90.90 | 001 | 0% | Fórmulas infantis, apresentadas sob a forma de pó para mistura em água, destinadas a suprir as necessidades dietoterápicas específicas de lactentes e crianças de primeira infância com alergias alimentares, à base de xarope de glicose, aminoácidos livres, triglicerídeos de cadeia livre, óleos vegetais, contendo minerais e vitaminas | 1.029 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 017 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 1.000 ml, destinadas à nutrição enteral de pacientes neurológicos e idosos em risco nutricional ou desnutridos, à base de maltodextrina, óleos vegetais, concentrado proteico do soro de leite, caseinato de sódio, proteínas isoladas vegetais e óleo de peixe, contendo minerais e vitaminas | 120 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 018 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 500 ml ou 1.000 ml, destinadas à nutrição enteral de pacientes em alto estresse metabólico com necessidades proteicas aumentadas, à base de maltodextrina, proteínas do soro de leite e de vegetais, caseinato, óleos vegetais e óleo de peixe, contendo minerais e vitaminas | 190 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 019 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 1.000 ml, destinadas à nutrição enteral de pacientes em risco nutricional ou desnutridos, com necessidades nutricionais aumentadas ou restrição de volume, à base de maltodextrina, óleos vegetais, concentrado proteico do soro de leite, caseinato de sódio, proteínas isoladas vegetais e óleo de peixe, contendo minerais e vitaminas | 102 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 020 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 500 ml ou 1.000 ml, destinadas à nutrição enteral de pacientes críticos em alto estresse metabólico, com necessidade calórico-proteica aumentada, intolerantes a fibras e altos volumes, à base de maltodextrina, xarope de glicose, óleos vegetais, proteína do soro de leite, caseinato de sódio, proteínas isoladas vegetais e óleo de peixe, contendo minerais e vitaminas | 350 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 021 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, destinadas à nutrição enteral de crianças de 3 a 10 anos de idade com requerimento energético aumentado e/ou necessidade de restrição de volume, que se beneficiem da ingestão de fibras, à base de maltodextrina, óleos vegetais, caseinato de sódio, concentrado proteico do soro de leite, fibras alimentares e óleo de peixe, contendo minerais e vitaminas | 126,1 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 022 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 1.000 ml, destinadas à nutrição enteral de pacientes em risco nutricional ou desnutridos com comprometimento da digestão e absorção, à base de maltodextrina, proteína hidrolisada do soro de leite e óleos vegetais, contendo minerais e vitaminas | 90,4 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 023 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, destinadas a crianças de 3 a 10 anos de idade que precisem de alimentação enteral para o atendimento de suas necessidades nutricionais, que se beneficiem da ingestão de fibras, mas sem necessidades energéticas aumentadas, à base de maltodextrina, óleos vegetais, caseinato de sódio, concentrado proteico do soro de leite, fibras alimentares e óleo de peixe, contendo minerais e vitaminas | 72 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 024 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em frascos de 500 ml, destinadas à nutrição enteral de pacientes pediátricos com intolerâncias gastrointestinais e/ou dificuldade na absorção de proteínas intactas, à base de maltodextrina, óleos vegetais, proteína hidrolisada do soro de leite, contendo minerais e vitaminas | 77,3 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 025 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, destinadas a crianças de 3 a 10 anos de idade que precisem de alimentação enteral para o atendimento de suas necessidades nutricionais, que não necessitem da ingestão de fibras e sem necessidades energéticas aumentadas, à base de maltodextrina, óleos vegetais, caseinato de sódio, concentrado proteico do soro de leite e óleo de peixe, desprovido de fibras alimentares, contendo minerais e vitaminas | 66,4 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 026 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de pó para mistura em água, destinadas à nutrição enteral e oral de crianças de 3 a 10 anos de idade portadoras de alergia às proteínas do leite de vaca, à base de xarope de glicose, aminoácidos livres e óleos vegetais, contendo minerais e vitaminas | 42 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 027 | 0% | Preparações alimentícias, nutricionalmente completa, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo, destinadas à nutrição enteral e oral em terapias nutricionais específicas para pacientes desnutridos, ou com risco nutricional, pré e pós operatório, com restrição de volume, hipercalórica, normoproteica e normolipídica, enriquecida com vitaminas e minerais | 150 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 028 | 0% | Preparações alimentícias nutricionalmente completa, apresentada sob a forma de líquido, destinada à nutrição enteral e oral, para pacientes com necessidades aumentadas, em risco nutricional e/ou desnutridos, com restrição hídrica ou intolerantes a volumes, hipercalórica, hiperproteica, normolipídica, de baixo volume e enriquecida com vitaminas e minerais | 230 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 029 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de pó para mistura em água, destinadas à suplementação da nutrição enteral ou oral de pacientes sarcopênicos, pacientes em bom estado nutricional com necessidades proteicas elevadas, pacientes obesos ou com sobrepeso com necessidades proteicas elevadas e para o pós operatório tardio de cirurgia bariátrica, à base de proteína isolada do soro de leite, polissacarídeos, sacarose e óleos vegetais, contendo minerais e vitaminas | 30 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2106.90.90 | 030 | 0% | Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo direto, em garrafas plásticas com 200 ml, destinadas à suplementação da nutrição enteral ou oral de pacientes debilitados com baixa ingestão de proteínas ou com mobilidade limitada, pré e pós-operatório e pacientes geriátricos com distúrbios neurológicos, à base de concentrado proteico do soro de leite, maltodextrina, sacarose, óleos vegetais e proteínas isoladas vegetais, contendo minerais e vitaminas | 400 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 002 | 0% | Preparação contendo vitamina D3 (0,0125% em peso), apresentada na forma de cristais brancos | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 003 | 0% | Preparação à base de lasalocida (15% em peso), apresentada na forma de pó | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 004 | 0% | Preparação à base de salinomicina (12% em peso), apresentada na forma de pó | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 005 | 0% | Preparação à base de maduramicina (1% em peso), apresentada na forma de pó | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 006 | 0% | Preparação à base de monensina sódica (20% em peso), apresentada na forma de pó | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 007 | 0% | Preparação à base de avilamicina (10% em peso), apresentada na forma de pó | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 008 | 0% | Preparação à base de flavomicina (10% em peso), apresentada na forma de pó | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 009 | 0% | Preparação à base de fosfato de tilosina (25% em peso), apresentada na forma de pó, com um suporte de sabugo de milho | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 010 | 0% | Preparação à base de narasina (10% em peso), apresentada na forma de pó | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 011 | 0% | Preparação à base de cloreto de colina (60% a 70%, em peso), apresentada na forma de pó, com um suporte de espiga de milho ou sílica | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 012 | 0% | Preparação à base de bacitracina zinco (15% em peso), apresentada na forma de pó | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 2309.90.90 | 013 | 0% | Preparação à base de bacitracina metileno dissalicilato (10% em peso), apresentada na forma de pó | 62.900 | Toneladas | Quota conjunta para os Ex nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013 da NCM 2309.90.90 | Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 3507.90.39 | 001 | 0% | b-galactosidase (lactase) | 15 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 2º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 5501.30.00 | – | 0% | Acrílicos ou modacrílicos | 6.240 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 6815.13.00 | 002 | 0% | Perfis planos pultrudados de fibra de carbono epoxidada, apresentados em formato retangular e acondicionados em bobinas, utilizados no processo de fabricação de pás eólicas | 5.000 | Toneladas |
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Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 7315.11.00 | 008 | 0% | Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço, próprias para serem utilizadas em bicicletas | 4.466 | Toneladas |
|
Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 8714.91.00 | 001 | 0% | Quadros, de fibra de carbono, para bicicletas | 30.000 | Unidades |
|
Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
| 8714.94.90 | – | 0% | Outros | 9.600 | Toneladas |
|
Art. 2º Inciso 1º | 21/10/2023 | 19/10/2024 |
Fonte:
Órgão Normativo: GECEX/CAMEX/PR
