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Plataformas de petróleo impactam a balança comercial

O superávit registrado na balança comercial do mês de maio teria crescido 42,4% se não ocorresse a nacionalização de duas plataformas de petróleo, totalizando US$ 2,7 bilhões. Sem essas operações, o superávit no mês passado teria atingido cerca de US$ 7,3 bilhões e teria ultrapassado seu recorde para os meses de maio. Fez-se o menor saldo apurado no mês desde 2015.

Ainda que atuem no país, tais plataformas estavam registradas em subsidiárias da Petrobras no exterior. Com a migração para o regime aduaneiro especial Repetro-Sped, as plataformas têm sido nacionalizadas progressivamente e impactando preferencialmente as importações.

Apesar dos claros reflexos da pandemia do novo coronavírus, a respeito do comércio internacional de todos os países, demostrado pelo decréscimo tanto nas exportações quanto nas importações, o governo incita que o país deverá encerrar este ano com um superávit de US$ 46,6 bilhões.

A expectativa divulgada pela Secretária do Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, é de que em 2020 as exportações atinjam US$ 199,8 bilhões, com uma retração de 11,4% comparativamente com 2019. Já as importações alcancem a quantia de US$ 153,2 bilhões, com uma queda de 13,6% em relação ao ano passado. Em relação a queda nas exportações, destacou-se que a redução se deveu a redução dos preços internacionais, ressaltando que em termos de volume abordado, houve um crescimento de 5,6% em relação ao mês de maio do ano passado. E os dados da balança comercial em maio só não foram inferiores devido ao elevado desempenho do setor agropecuário, que apresentou resultados pertinentes no mês de maio e deve ter esses dados aumentados com a revisão da projeção a ser realizada no mês de junho pela Secex.

Com a alta competitividade das mercadorias agropecuárias exportadas pelo Brasil, como âmbito que sustenta a perspectiva de desenvolvimento do setor ao longo de todo ano. As exportações de commodities, bens primários com apreço internacional, não subiram apenas para a China, mas para mercados como Países Baixos (Holanda), Turquia, Espanha e Estados Unidos.

Por Felipe de Almeida.

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Exportações para Gana, atentar ao CTN documento obrigatório!

Com o intuito de ajudar empresas que desejam exportar para Gana, e para fins de conhecimento, este artigo tem por finalidade esclarecer sobre um documento obrigatório, o CTN – Cargo Tracking Notes.
O CTN é um número de certificado oficial do embarque, que confirma detalhadamente as informações sobre a carga e seus tramites entre os portos. Desta forma ele se torna obrigatório e todo embarque para Gana deve ser coberto por um número de CTN antes da carga chegar ao destino. Este documento é importante para que a Alfandega local possa acessar informações como: descrição da mercadoria, peso bruto, volume, tipo e valor dos produtos, exportador/importador, rotas do navio assim como valor do frete. Através deste sistema uma plataforma comum é assim criada, e permite cada país manter dados estatísticos importantes para o monitoramento da logística.
Este número deve ser providenciado pelo exportador junto ao o agente de carga no momento do embarque e um formulário deve ser preenchido, no qual devem constar informações do navio e da carga, assim como prover com documentos da exportação (fatura, packing…). Há uma taxa a ser paga e após a validação do pagamento deve-se então esperar a emissão deste número CTN. Notar que o número do CTN deve constar no BL, caso contrário o importador não conseguirá liberar a carga no destino. Conforme informado no site https://www.ctnghana.com/faqs/ este processo pode ser feito com antecedência à saída do navio do porto de origem ou no momento do embarque. Após a saída do navio o número do B/L é informado no CTN e em sete dias o mesmo é validado

Outros pontos que devem ser salientados: o CTN não pode ser solicitado pelo importador; deve haver um CTN mesmo a carga sendo consolidada; o exportador pode solicitar o CTN number e usar o nº indicado no draft para o rascunho do BL, e após a saída do navio validar o CTN com o número do BL; uma vez que validado o CTN, não pode ser criada emenda.
Você pode encontrar mais informações no site https://www.ctnghana.com/faqs/ e pode ainda contar com a equipe de profissionais da Efficienza, que está ao seu dispor!

Por Hélen Orlandi Rangel.


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UE – Mercosul

Pela primeira vez desde 2012, negociadores dos dois blocos se reuniram em Buenos Aires, para dar continuidade à negociação de um acordo comercial que já dura vários anos. A expectativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países que atualmente compõem o bloco regional, é que haja um entendimento sobre isso ainda em 2017, ao menos no que diz respeito ao marco político do eventual tratado.

O diálogo com o Mercosul precisará passar pela solução de questões que até agora impediram qualquer acordo, sobretudo com relação às reivindicações da América do Sul em questões agrícolas e da Europa quanto à propriedade intelectual e o livre acesso das suas empresas às licitações públicas dos países do Mercosul.

O relançamento das relações entre o Mercosul e a UE é a reação natural à política de fechamento de fronteiras impulsionada pelo presidente Donald Trump nos Estados Unidos. O Mercosul respondeu inicialmente se aproximando da Aliança do Pacífico (bloco liberal integrado por Chile, Peru, Colômbia e México) e redobrando os esforços para resolver gargalos estruturais que freiam seu próprio comércio interno.

O pacto UE-MERCOSUL voltou a tona depois do intercâmbio de ofertas do passado, a Europa quer um acordo ambicioso e equilibrado, segundo as fontes consultadas: isso incluiria solucionar alguns dos problemas que continuam sobre a mesa. Os principais, segundo o lado europeu, são as tentações protecionistas de alguns dos sócios do Mercosul, com o Brasil à frente. Os europeus querem garantir que suas empresas possam concorrer em pé de igualdade nas licitações públicas, algo que dificilmente acontece atualmente. Outro ponto conflitivo é o reconhecimento de padrões de produção e patente. Pelo lado sul-americano, o principal entrave é o protecionismo agrícola. A Europa precisará suspender as barreiras a alguns produtos que representam a maior força das nações do Mercosul. Mas, mesmo por esse lado, busca concessões, pois pretende penetrar mais no mercado sul-americano com produtos como o azeite de oliva, vinhos e laticínios.

Para um acordo acontecer ambos têm que ceder, e nossos representantes estão cientes disso, várias mudanças deverão ocorrer, e para toda mudança é necessário tempo. O fato é que todo acordo de livre comércio gera inúmeros benefícios, e ficamos na torcida para que este seja mais um estímulo para nossas exportações, para que possamos sempre expandir novos horizontes.

A Efficienza possui profissionais capazes para auxiliar sua empresa neste mundo do Comercio Exterior, conte conosco.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

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Acordo entre Brasil e Peru

O novo acordo comercial entre Brasil e Peru vem com o objetivo de facilitar exportações. O Acordo de Ampliação Econômico-Comercial, foi firmado pelos dois governos e aprovado no Senado, o mesmo estabelece liberalização de serviços e abertura dos mercados de compras públicas.

Com essa medida, as licitações peruanas de bens e serviços passam a estar abertas para as empresas brasileiras, bem como as licitações brasileiras estarão abertas para as empresas peruanas.

Na área de serviços, os compromissos assumidos pelo Peru superam significativamente, em  termos quantitativos e qualitativos, as obrigações em matéria de serviços que o País tem na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Prestadores de serviços brasileiros terão melhores condições de participação em setores como tecnologia de informação e comunicação, serviços de turismo, de transporte, de engenharia, de arquitetura e de entretenimento.

Na área de investimentos, o acordo garante a não discriminação, garantindo também o curso de prevenção de controvérsias e mecanismo de arbitragem. Há também a previsão para estabelecimento de agendas de cooperação e facilitação de investimentos em áreas com potencial para a criação de um ambiente mais dinâmico para os negócios.

O Acordo Comercial entre Brasil e Peru também inclui um capítulo de investimentos nos moldes dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos que já foram assinados com outros países da América Latina e da África.

Em 2016, as exportações brasileiras para o Peru cresceram em relação ao ano anterior, passando de US$ 1,8 bilhão para US$ 1,9 bilhão.

Diante desses números, a balança comercial com o Peru resultou em superávit de US$ 712,5 milhões, sendo que em 2015, o superávit foi de US$ 559,3 milhões.

As exportações e importações entre os dois países somou US$ 3,1 bilhões em 2016, aumento de 3,7% sobre o ano anterior, de US$ 3 bilhões. O Peru foi o 31º país com maior fluxo de comércio com o Brasil em 2016.

Por Bibiana Weber.

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Simplificação de Processos nas Exportações

O Governo Brasileiro quer intensificar o fluxo das exportações feitas por aviões, e segundo a estimativa deste, as vendas para o exterior poderão ser reduzidas em torno de 40%. Foi lançado no dia 23 de março de 2017 um novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior. Assim que o projeto estiver totalmente implantado, sua meta de redução do tempo das exportações é de 13 para 08 dias.

A utilização de algumas etapas e de documentação não serão mais necessárias e a sua eliminação faz parte do seu objetivo. O intuito é oferecer operações e trâmites simplificados. Este novo procedimento, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), terá o envolvimento de mais de 25,5 mil empresas e alcançará cerca de 5 milhões de operações anuais de exportações.

Em um primeiro momento, este projeto contemplará a todas as exportações aéreas realizadas pelos aeroportos de Viracopos / SP, Guarulhos / SP, Confins / MG e Galeão / RJ, estas apenas sujeitas a controles realizados pela Receita Federal, mas a proposta não para por aí, a ideia é que esta medida seja adotada para todos os aeroportos do Brasil e também que seja aplicada para os demais modais, como o rodoviário, fluvial, marítimo e ferroviário.

Ainda, de acordo com o MDIC, na fase inicial que consiste na sua implantação nos quatro aeroportos, agilizará o desembaraço de mercadorias que tem elevado valor agregado e que em 2016 representaram quase US$ 6 bilhões em exportações, o que é equivalente a 55,7% das operações realizadas por meio aéreo.

Todas as consultas podem ser feitas em tempo real pelo Portal Único do Comércio Exterior. É possível visualizar o status das exportações e os usuários também podem anexar documentos. A utilização deste meio eletrônico possibilitou a eliminação de aproximadamente 99% de impressões nas operações.

Alguns benefícios e vantagens deste novo procedimento:
– Integração com a nota fiscal eletrônica (NF-e);
– Eliminação de documentos e diminuição de burocracia: o Registro de Exportação (RE), a Declaração de Exportação (DE) e a Declaração Simplificada de Exportação (DSE) serão substituídos por apenas um documento chamado de Declaração Única de Exportação (DU-E);
– Redução no preenchimento de dados: em 60%;
– Eliminação de etapas e processos: não haverá mais autorizações duplicadas nos documentos;
– Informações automatizadas: guichê único entre governo e exportadores;

Redução de tempo no processo de despacho aduaneiro, movimentação de carga, licenciamento e certificação.

Para maiores informações e auxílio com este processo, não duvide em consultar com a Efficienza.

Por Nadia Valentina Garcia Bof.

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