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Mercosul e União Europeia

Todos sabemos a importância de se ter acordos bilaterais para qualquer economia no mundo, e para as economias do Mercosul isso não é diferente.

Durante essa semana podemos ver que houve um avanço em um acordo do Mercosul e da União Europeia, esta negociação se estende desde o longínquo ano de 1999.

Em uma rodada de negociações, que aconteceu em São Paulo capital, entre empresários brasileiros e espanhóis foram explanadas possíveis oportunidades de negócios para as duas partes podendo assim abrir um amplo mercado de livre comércio entre os países do Mercosul e da União Europeia. Segundo Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o acordo entre as duas partes poderia alcançar um mercado de aproximadamente 700 milhões de pessoas.

Atualmente, o Mercosul não possui nenhum tipo de acordo bilateral com qualquer país desenvolvido, por isso a União Europeia seria o primeiro bloco a ter acesso a um mercado de livre comercio em terras do Mercosul. Daí a importância dessa reunião ter ocorrido, esse bloco pode aumentar significativamente os níveis de importações e exportações para ambas as partes de uma forma muito mais fácil.

No segundo semestre deste ano, o Brasil exercerá a presidência do Mercosul, e conforme Marcos Pereira, o Mercosul continuará com um ritmo muito negociador, para que o bloco possa progredir, e que possa sempre crescer com esse tipo de acordo bilateral.

Não considerando somente o momento econômico em que o Brasil passa no momento, acordos bilaterais são sempre de grande importância, para qualquer país no mundo.

Realmente espero que esse tipo de acordo seja cada vez mais frequente, principalmente em nosso pais, para que possamos sempre ter uma economia aquecida com ajuda de países mais desenvolvidos que o nosso.

Por Matheus Toscan.

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As delações que envolvem o Comércio Exterior

Nos últimos anos, uma série de escândalos vem marcando o atual cenário político brasileiro, envolvendo políticos de várias esferas da administração pública e empresários de grandes empresas brasileiras.
A operação Lava Jato, que investiga o principal esquema de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobrás e construtoras como a Odebrecht e a Camargo Corrêa, tem como efeitos colaterais o corte de investimentos, demissões e obras paralisadas.
Na última semana o ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, informou na sua delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que a empreiteira tinha influência na Câmara de Comércio Exterior (Camex). Pelo menos R$ 45 mil teriam sido pagos a Flávio Dolabella, integrante do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) em troca do acesso a algumas das atas de reunião do comitê.
Bem como, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), citado por outros delatores da Odebrecht, investigará suposto favorecimento à empresa em Angola e à contratação de uma consultoria por R$ 12 milhões a pedido de Luiz Eduardo Melin de Carvalho, então chefe de gabinete do então ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O BNDES afirma que buscará apoio do Ministério Público Federal e da Polícia Federal para que eventuais ilícitos administrativos e penais possam ser apurados em conjunto, uma vez que os valores utilizados irregularmente, poderiam financiar projetos de empresas idôneas.
Por Fernanda Dal Corso Valentini.

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Brasil, empenhado na busca de novos acordos internacionais

O Brasil mais do que nunca vem focando suas forças na busca de acordos internacionais para fortalecer nossa imagem no exterior e trazer novos investimentos e oportunidades.

Nesta sexta-feira, 7 de abril, representantes do Mercosul assinaram o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI), na busca de novos investimentos e segurança nas transações de capitais. O documento se espelha ao modelo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já assinado pelo Brasil com outros nove países, numa abordagem pioneira focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais e minimização de riscos.

Através do PDCI, os líderes do Mercosul finalmente buscam uma inserção mais agressiva das economias, buscando a modernização e fortalecimento do bloco, isso após muitos anos de controvérsias e desencontros.

Além do Protocolo assinado, o Brasil está empenhado em novos acordos com México, União Europeia, Japão e Coreia do Sul. E há ainda o recente acordo bilateral assinado com o Peru, este trazendo facilitação das exportações, estabelecendo liberalização de serviços e abertura dos mercados de compras públicas.

Por Daiana Paula Rech Kroth.

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Fronteirômetro

O comércio brasileiro cresceu mais de 70% nos últimos dez anos. No ano passado, foram movimentadas mais de 998 milhões de toneladas de cargas nos portos brasileiros e mais de 180 milhões de toneladas nos aeroportos. Junto a isso, também cresceu a movimentação de cargas, veículos e pessoas pela fronteira terrestre brasileira. O controle desse fluxo comercial é feito por diversos órgãos da administração federal, mas as principais ações de fiscalização e demais atividades relacionadas ao comércio exterior brasileiro cabem à Receita Federal.

No dia 21 de março de 2017, os analistas tributários da Receita Federal lançaram o “Fronteirômetro”, uma ferramenta criada para informar em tempo real a movimentação de veículos, pessoas e a quantidade de carga entrando por portos, aeroportos e fronteiras secas brasileiras. Assim, é possível ter um controle e projeção do volume de cargas, além de permitir que a população faça a consulta destes números.

“Com o Fronteirômetro, apresentamos as dimensões e os desafios enfrentados para facilitação do comércio exterior e, principalmente, para fiscalização de fronteiras e repressão de crimes como contrabando e tráfico de drogas. Nosso objetivo também é ampliar o debate no país e mostrar a importância do fortalecimento do controle de fronteiras”, destaca o presidente do Sindicato

Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas.

Segundo o Sindireceita, os portos brasileiros movimentam, por dia, mais de 1,9 milhão de toneladas em mercadorias. Nos aeroportos embarcam e desembarcam mais de 58 mil passageiros nos mais de 400 voos internacionais diários, além de milhares de veículos e pessoas que passam por mais de 16,8 mil quilômetros de fronteira terrestre com 10 países.

Quem acessa o Fronteirômetro pode perceber a dimensão do fluxo do comércio internacional, analisando quantas pessoas, navios, aviões e cargas entram e saem do País por dia, hora ou minuto e qual a estrutura existente no Brasil para controlar todo esse fluxo.

Por Natalia Spindola Camello.

 

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Governo avalia pedido da indústria para taxar importações de etanol no Brasil

O governo brasileiro está avaliando um pedido da indústria de etanol e açúcar do Brasil para que seja restabelecida uma taxa de importação de 20% sobre o etanol.

Alguns produtores de etanol do Nordeste do Brasil reclamaram ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, sobre as crescentes importações de etanol dos Estados Unidos. Eles defendem que as importações estão prejudicando seus negócios em meio ao período de colheita na região.

O Nordeste do Brasil processa sua safra de cana-de-açúcar em um período diferente do cinturão de cana do Centro-Sul, que está atualmente na entressafra.

O Ministério da Agricultura disse que Maggi pediu ao grupo, composto principalmente por diretores de usinas de açúcar do Nordeste, que apresente um estudo detalhado, incluindo motivos para uma possível taxação sobre as importações de etanol.

O ministério irá avaliar o documento assim que for entregue para decidir se o pedido é justificado e se autoridades do governo deverão considerar o assunto antes de uma mudança na taxa.

Operadores nos Estados Unidos disseram que tal mudança certamente teria um impacto negativo sobre os preços do biocombustível nos EUA, maior produtor do mundo.

O Brasil eliminou o imposto de importação em 2010, em uma medida instituída com o propósito de estabelecer integração comercial entre o Brasil e os Estado Unidos, buscando a transformação do etanol numa commodity global. Ao contrário do esperado, o que ocorreu foi a perda de competitividade brasileira e o desestímulo aos investimentos e produção.

Se ainda tiver dúvidas, a Efficienza está pronta para ajudar, ou acesse Notícias Agricolas e Nova Cana.

Por Juliana Treméa Strey.

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Receita acelera importação do Paraguai

As microempresas, importadoras varejistas, que fazem parte do Simples Nacional, regime simplificado de pagamento de tributos por micro e pequenas empresas, agora poderão importar mais rapidamente determinadas mercadorias procedentes do Paraguai por via terrestre. Esta mudança no sistema de controle aduaneiro irá acelerar a entrada de mercadorias pela fronteira entre Foz do Iguaçu (PR) e nosso país vizinho,Ciudad del Este.

O Fisco, órgão que refere-se ao Estado, estava reduzindo etapas na habilitação das microempresas ao regime especial de importação, pois, de acordo com a Receita Federal, além de aumentar a agilidade na liberação das mercadorias, o desligamento do sistema gerará economia anual ao Fisco de pelo menos R$ 7 milhões. Desde o início do Regime Tributário Unificado (RTU) que foi criado em 2009, as importações de mercadorias pela Ponte da Amizade estavam sujeitas à fiscalização do Sistema Harpia, que nada mais é, do que um software que detecta irregularidades por meio da análise dos padrões de compras do contribuinte.

Com a nova instrução normativa editada, não publicada oficialmente, esta nova regra permite o desligamento do Sistema Harpia na compra pelos microempresários as importadoras só precisam ser previamente habilitadas pela Receita Federal. O RTU, também, só pode ser usado na compra de produtos eletrônicos, como bens de informática, de telecomunicações e eletroeletrônicos.

A liberação irá ocorrer por meio do pagamento unificado dos impostos e contribuições federais devidos, com despacho aduaneiro simplificado. No momento do registro da declaração de importação, a microempresa paga 25% sobre a fatura ao Fisco, observados os valores de referência mínimos estabelecidos pela Receita. Da alíquota total, 7,88 pontos percentuais (p.p.) correspondem ao Imposto de Importação, 7,87 p.p. ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 7,6% à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e 1,65% ao Programa de Integração Social (PIS).

A importação simplificada não abrange os produtos a seguir: mercadorias não destinadas a consumidor final; armas e munições, fogos de artifício e explosivos; bebidas (inclusive alcoólicas); cigarros; veículos automotores em geral e embarcações de todo tipo (inclusive partes e peças, como pneus); medicamentos; bens usados e bens com importação suspensa ou proibida no Brasil.

Por Tatiane Maria Silva de Sena.

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Após vitória de Trump, México busca acordos com Brasil e Argentina

Luis Videgaray, chanceler mexicano afirmou que prioridade do país é fechar acordos comerciais com Brasil e Argentina, em sessão plenária do Senado mexicano.

No momento em que o México se bate com o presidente americano, Donald Trump, em matéria de livre-comércio, uma das prioridades do governo é fazer acordos com Brasil e Argentina no curto prazo.

Diz o ministro Videgaray que é prioridade da política comercial mexicana estabelecer acordos comerciais com as duas principais economias do Cone Sul.

O chanceler reconheceu que persistem, com a administração Trump, notórias diferenças em diferentes temas, entre eles o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), em vigor desde 1994, que vem sendo um dos principais alvos da campanha presidencial do presidente Trump. Ele e sua equipe pensam que o tratado está diminuindo empregos nos

Estados Unidos por empresas que se transferiram ao México para aproveitar as vantagens de uma mão-de-obra mais barata.

Essa situação levou o México a reconhecer a “necessidade urgente” de diversificar suas relações econômicas, comerciais e de investimento com outras áreas, além da América do Norte.

“Com respeito às duas principais economias (latino-americanas), Brasil e Argentina, deve-se reconhecer que a relação econômica esteve abaixo de seu potencial, em parte devido à falta de encontro, à falta de vontade recíproca para estabelecer acordos comerciais”, acrescentou.

Os Estados Unidos são o destino de mais de 80% das exportações do México, o que deflagrou na América Latina a sensação de que este país lhe deu as costas e que pode ser muito prejudicial caso Trump radicalize o protecionismo.

Videgaray garantiu que o processo para estreitar laços com Argentina e Brasil avança de maneira animadora.

“O México é, sempre foi e sempre continuará sendo um país latino-americano”, completou o ministro.

Por: Júlia Franzoi Toigo.

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TAP proíbe transporte de “troféus de caça” em seus voos

Após a morte do leão Cecil no Zimbabué, a empresa aérea portuguesa TAP tomou medidas extremas, proibindo o transporte de troféus de caça ou seja, animais mortos em caçadas esportivas, os quais são normalmente empalhados e colocadas na sala dos bilionários, um hobby que sempre achei macabro e de péssimo gosto. A TAP proíbe esse tipo de “bagagem” desde de 1 de agosto deste ano.

Além disso, a TAP também proíbe o transporte de animais de laboratório, barbatanas de tubarão ou de qualquer parte de animais que estejam em extinção.

As autoridades norte-americanas já abriram um inquérito para investigar o caso do leão Cecil. A petição que pede aos EUA e Europa que proíbam a importação de “troféus” que ameaçam a sobrevivência destes animais já soma mais de um milhão de assinaturas.

Restrições da TAP

Mesmo antes desta proibição, a TAP informa que já existia uma política de aceitação rigorosa, em conformidade com todos os regulamentos governamentais sobre espécies protegidas pelo CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção).

A empresa informou em comunicado que, recentemente, transportou uma foca marinha ainda filhote entre 8 a 12 semanas que estava perdida e pesava aproximadamente 18kgs. Para que pudesse ganhar peso, força, músculo e gordura, que é fundamental às focas, foi recolhida e tratada pelo Zoomarine, em Portugal.

Esta foca marinha macho, batizada de Ludo, foi salva por uma equipe de veterinários, biólogos, técnicos de nutrição e qualidade da água e enfermeiros veterinários.

Ela viajou no voo da TAP entre Lisboa e Londres, após a chegada viajou mais 6 horas de carro até Cornish Seal Sanctuary em   Cornualha, Inglaterra. Onde foi entregue à equipe que aguardava para acompanhá-la nesta nova fase até ser devolvida ao seu habitat natural.

Por fim, além das companhias aéreas como a TAP proibirem o transporte de troféus de caça, países como China e França proíbem a importação de marfim como troféu de caça.
Rita Daiana Franson.

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Você sabe o que são os Canais de Parametrização na importação?

Graças aos benefícios encontrados nas importações, hoje em dia é muito comum que elas ocorram no Brasil.

É por isso que o governo brasileiro precisa de um mecanismo para controlar tudo o que está “entrando” no país, sejam mercadorias, serviços e até pessoas!

Devido a esse grande volume de importações e até como uma forma de agilizar as conferências das cargas, foram criados os Canais de Parametrização pela Secretaria da Receita Federal (SRF).

Estes estão divididos por cores, e cada cor determina o nível de conferência. Lembrando que todas importações são sujeitas à conferência antes de serem nacionalizadas.

Os canais de conferência são quatro: VERDE, AMARELO, VERMELHO E CINZA.

VERDE: A mercadoria não passa por qualquer verificação, ou seja, é desembaraçada automaticamente.

AMARELO: A conferência é apenas documental, procedimento este destinado a constatar a integridade dos documentos apresentados.

VERMELHO: Além da conferência documental, é feita a conferência física da mercadoria. Este procedimento é destinado a identificar e quantificar a mercadoria, bem como determinar sua origem e classificação fiscal, ou seja, é muito importante os documentos estarem exatamente de acordo com a carga.

CINZA: Usado principalmente como forma de identificar se existem elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria. Neste canal haverá o exame documental e a verificação física da mercaria e a aplicação de procedimentos especiais de controle aduaneiro.

Por fim, a parametrização é aleatória, contudo, na maioria das vezes, as primeiras importações são direcionadas para o Canal Vermelho. Vale esclarecer e salientar, ainda, que essa parametrização é de responsabilidade autônoma da Receita Federal, ou seja, não há interferência alguma de prestadores de serviço em comércio internacional.

É por isso que a Efficienza procura garantir que sua carga seja registrada de maneira correta, observando todos os critérios técnicos e legais para uma liberação tranquila e efetiva.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato com a Efficienza para mais informações.

Por Danyele Tiburski Rodrigues.

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2017 inicia com crescimento significativo

Após um 2016 de muita instabilidade e queda nas importações e exportações, o mês de janeiro está trazendo boas expectativas para este ano. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações brasileiras tiveram um crescimento de 20,6% em relação ao mesmo mês de 2016, equivalente a US$ 14,911 bilhões. Já as importações que somaram US$ 12,187 bilhões, tiveram um crescimento de 7,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Estas taxas de crescimento são as maiores dos últimos 5 anos, aliado ao superávit de US$ 2,725 bilhões, o segundo maior desde 2006 levando em consideração apenas os meses de janeiro.

Tal crescimento nas exportações se dá pelo aumento de valores e quantidades de todas as categorias de produtos, básicos, manufaturados e semimanufaturados. Nos básicos podemos citar soja em grão e minério de ferro que tiveram um aumento superior a 120% nas vendas em relação ao ano anterior, no grupo de manufaturados onde óleos combustíveis e suco de laranja não congelado superam um aumento de 250%, e por fim, os semimanufaturados como açúcar em bruto e semimanufaturados de ferro/aço ultrapassam a marca de 74% de crescimento.
Já nas importações, podemos citar os aumentos nas compras de bens intermediários, combustíveis, lubrificantes e bens de consumo, que somados superam os 40%.

Maiores compradores

O Brasil está criando cada dia mais alianças com os diversos países do mundo para abrir sua gama de vendas, dentre todos que realizam negociações com o país, estes cinco foram os mais significativos neste mês de janeiro: China (US$ 3,027 bilhões), Estados Unidos (US$ 1,828 bilhão), Argentina (US$ 1,036 bilhão), Países Baixos (US$ 681 milhões) e Índia (US$ 417 milhões).
As vendas para Ásia, Oriente Médio, União Europeia e Mercosul também cresceram de uma forma muito positiva, superando os 80%.

Levando em consideração estes números, somados aos incentivos governamentais que vão sendo oferecidos, e a necessidade cada vez maior das empresas realizarem seus negócios internacionais, 2017 tem tudo para ser um ano de crescimento para todos nós.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

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