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REDUÇÃO DO VALOR DE ICMS PARA IMPORTAÇÕES DAS EMPRESAS DO ESTADO DO RS

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul no dia 26/05/2023, o Decreto 57.039/2023, o qual alterou o entendimento do Estado do Rio Grande do Sul com relação ao conceito de despesas aduaneiras, para fins de cálculo do ICMS devido na importação. Assim, de acordo com o novo decreto, entende-se como “despesas aduaneiras” aquelas devidas às repartições alfandegárias.

O Decreto nº 57.039/2023, alterou a nota, da alínea “e”, do inciso III, do art. 16, do Livro I do RICMS/RS, portanto não é mais necessário incluir as despesas com capatazia, relativa à atividade de movimentação de mercadorias. Esse valor de capatazia compreende o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarregamento de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário (art. 40, § 1º, inciso I, da Lei 12815/13). No entanto, esses valores não devem ser incluídos na base de cálculo do ICMS, pelo fato de não terem nenhuma relação direta com os bens importados.

É importante salientar que outros impostos, taxas e contribuições aduaneiras devem ser incluídos obrigatoriamente para a composição da base de cálculo do ICMS devido na importação.

Autor: Diego Bertuol

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3.400% em 9 anos! Importações de pequenos valores crescem com avanço de sites e preocupam governo.

O comércio eletrônico tem se expandido rapidamente nos últimos anos, impulsionando as importações de pequenos valores por pessoas físicas no Brasil. Plataformas especializadas em vendas internacionais como a Shein, Shopee e AliExpress têm ganhado espaço no mercado nacional e contribuído significativamente para o crescimento das importações. De acordo com dados do Banco Central, as importações de pequenos valores passaram de US$ 377 milhões em 2014 para US$ 13,1 bilhões em 2022, representando 4,4% do total de importações do país.

Créditos: CNN Business

O governo brasileiro está preocupado com o aumento das importações de pequenos valores, já que isso pode representar perdas na arrecadação de impostos e desequilíbrio na balança comercial. Uma das medidas em estudo para lidar com a situação é limitar a isenção de impostos sobre encomendas internacionais de até US$ 50, que são feitas no país por meio de plataformas de comércio eletrônico. A intenção é ampliar a fiscalização e a taxação das compras internacionais para reduzir as perdas e ampliar a arrecadação do governo.

Créditos: CNN Business

As importações e exportações de pequenos valores são uma rubrica das compras e vendas externas do país, que considera as operações feitas por meio de encomendas internacionais ou facilitadoras de pagamentos. Elas incluem produtos que chegam ou saem do Brasil transportados pelos Correios ou por empresas privadas de transporte expresso internacional, as chamadas courier. Muitas vezes, essas mercadorias são destinadas a pessoas físicas e não são registradas pelas estatísticas oficiais do governo. Por isso, o Banco Central e a Secretaria de Comércio Exterior estimam essas operações com base em informações de contratos de câmbio.

Autor: Pedro H Moretto Rodrigues

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Brasil registra crescimento de importações em 27% em setembro e acumulado do ano atinge US$ 194 Bi.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, até a terceira semana do mês de setembro, o Brasil registrou US$ 13,33 bilhões em importações, tendo um crescimento de 27,4% quando comparado com o mesmo período em 2021. O acumulado do ano é de US$ 194,35 bilhões. Dessa forma, a balança comercial brasileira cresceu 59,4%, estando com um superávit de US$ 3,67 bilhões, com um total de US$ 47,55 bilhões no ano todo.

A advogada Sandra Regina Dias Maranholi ressalta a importância de estar atento quanto à correta classificação fiscal das mercadorias a serem importadas (Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM). Tendo essa informação exata em mãos, o importador fica ciente de suas obrigações tributárias e administrativas em cada operação. Além disso, a correta NCM permite calcular os custos da importação a ser efetuada, a partir da informação de que impostos incidem sobre a operação.

Sandra também pontua que diversos produtos precisam de licenças ou certificações para entrarem em território nacional e serem liberados. Atenção redobrada para alimentos e medicamentos! Estes produtos exigem mais tempo para serem importados.

Produtos mais importados em setembro segundo o Boletim da Secretaria de Comércio Exterior:

Os produtos agropecuários, da indústria extrativa e da de transformação foram os que mais contribuíram para o aumento registrado esse mês. A indústria de transformação lidera com um crescimento de 27,3% e um total de US$ 12 bilhões. Nesse cenário temos: trigo e centeio não moídos (50,1% de crescimento); cevada não moída (8.244,2%); frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas (40,9%); fertilizantes brutos, exceto adubos (21,1%); outros minerais em estado bruto (24,6%); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (264,6%); óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (139,7%); compostos organo-inorgânicos, compostos heterocíclicos, ácidos nucléicos e seus sais, e sulfonamidas (61,7%); e inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e semelhantes (86,5%).

FONTE: https://www.terra.com.br

Por: Marina Finger Longaray

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Balança comercial tem superávit de US$ 1,102 bi no início de outubro

Crédito da Imagem: rawpixel.com

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,102 bilhão na segunda semana de outubro, segundo boletim preliminar divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia. O valor é resultado de exportações somando US$ 6,183 bilhões e importações de US$ 5,081 bilhões. No mês, as exportações atingiram US$ 7,899 bilhões e as importações, US$ 5,971 bi, com saldo positivo de US$ 1,929 bilhão. Em relação às importações, houve expansão de 50,3% na comparação entre as médias até a segunda semana de outubro/2021 (US$ 995,11 milhões) com outubro/2020 (US$ 662,27 milhões).

No acumulado até a segunda semana de outubro, comparando com outubro de 2020, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 7,18 milhões (41,0%) em Agropecuária; de US$ 25,24 milhões (134,1%) em Indústria Extrativa e de US$ 287,07 milhões (46,5%) em produtos da Indústria de Transformação.

Entre os setores, o destaque ficou com a Indústria Extrativa, com alta na média diária de US$ 117,66 milhões (52,9%) no acumulado até a segunda semana do mês, comparando com igual período no mês do ano anterior. A Indústria de Transformação atingiu crescimento de US$ 251,37 milhões (48,8%) em produtos e a Agropecuária teve expansão de US$ 63,76 milhões (45,6%) na média diária.

Para a Secex, a combinação dos resultados também levou a um crescimento das importações. Os destaques ficaram para o milho não moído, exceto milho doce (+ 560,3% com alta de US$ 7,01 milhões na média diária); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus; e nas importações de adubos ou fertilizantes químicos.

Por: Eduarda Balestro

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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Empresas Brasileiras são Afetadas pela Alta dos Fretes Marítimos

Crédito: dashu83

Em um período de 3 meses, houve um aumento médio no valor do frete marítimo internacional de 93%, sendo que em alguns casos a variação foi de 300%. Com a contínua reabertura das atividades e retomada da economia global, o número de encomendas por insumos e mercadorias do comércio internacional dispararam, acima da capacidade logística dos armadores e terminais portuários, encarecendo o frete marítimo. Gargalos na cadeia de insumos na produção de produtos, com a demanda voltando mais rápido do que a oferta, além da concentração dos maiores players desse mercado são algumas das razões que explicam esse fenômeno.

Está havendo um grande aumento nos custos de transporte marítimo internacional, sendo que o valor médio de um embarque China-Brasil, de um contêiner de 40 pés, era de 2 mil dólares em junho de 2020. Em junho de 2021, os custos ultrapassaram a barreira dos 12 mil dólares.

Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a escalada dos preços de fretes para diferentes rotas deve permanecer vigentes nos próximos meses. O Brasil, inclusive, encontra-se numa posição vulnerável neste contexto.

A explicação para a disparada do frete marítimo, o preço dos contêineres pode ter relação por vários fatores. As razões foram se acumulando ao longo deste um ano e meio. O preço do frete não foi atingido de uma hora para outra. Esse processo teve início ainda no ano passado, quando os importadores retomaram as compras após o auge da pandemia no exterior. Um dos principais fatores é, de fato, a consolidação do segmento. Os quatro maiores armadores do setor detêm quase 60% do Market Share global. E essa tendência deve continuar acontecendo.

A gigante dinamarquesa Maersk Line, que contava com 630 navios e mais de 30 mil colaboradores, fundiu-se há alguns anos com a alemã Hamburg Süd, que também estava entre as dez maiores. Outro aspecto importante, diz respeito as alianças globais. Armadores que competiam ferozmente antes da crise do Subprime, hoje operam juntos nos mesmos navios. O mercado de frete marítimo é puxado essencialmente pela oferta e demanda dos agentes do mercado. Quando a procura é maior que a capacidade de produção, os preços irão subir, tirando o peso as alianças globais e consolidações.

Por: Charlene Pavloski

Fonte: Suno

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BALANÇA COMERCIAL: QUAL A SUA IMPORTÂNCIA NA ECONOMIA BRASILEIRA?

Comenta-se com frequência compreender o que é balança comercial e como ela opera na economia, visto que este é um indicador econômico que possui relação direta com o Produto Interno Bruto (PIB) territorial. Por meio da balança comercial, é possível vislumbrar a situação financeira de uma nação em comparação às demais.

O conceito de balança comercial refere-se ao resultado da diferença entre as exportações e importações que um país realizou em um determinado período. Ou seja, o saldo da balança comercial pode ser descoberto fazendo uma subtração do valor das importações a partir do valor das exportações. O resultado do cálculo da balança comercial é sempre apresentado na forma de dólares americanos. Vale ressaltar que além de importações e exportações, existem alguns outros fatores que influenciam este indicador.

No contexto da balança comercial, é muito comum ouvir os termos déficit, superávit e equilíbrio. Esses conceitos se relacionam com o resultado do cálculo do indicador. Quando há um superávit, o saldo da balança comercial foi positivo, ou seja, que o volume exportado pelo país foi maior do que o importado. Assim, o país embolsou mais dinheiro do que extenuou. No caso do déficit, acontece o contrário, o país importou mais itens do que exportou, ficando com um saldo negativo. Já o estado de equilíbrio comercial acontece quando os valores de importação e exportação são equivalentes, consentindo o saldo do país estável.

Na economia brasileira, a balança comercial atua impactando diretamente no cálculo do PIB. Esse índice pode ser ilustrado como o resultado oficial de toda quantia que foi produzida e comercializada dentro do Brasil, durante o período de um ano. Quando a balança comercial está favorável e apresenta um superávit, constitui que mais recursos estão adentrando no país, aperfeiçoando a economia e gerando mais renda, desta forma, o PIB tende-se a crescer. Em contrapartida, bem como a balança comercial apresenta um déficit, a economia fica estremecida, o PIB acaba sofrendo esse impacto e tende a manifestar um resultado negativo também. Por isso, acompanhar de perto os resultados da balança comercial é uma ótima estratégia para entender como a economia do país deve se comportar nos próximos meses e até anos.

Fonte: https://www.onze.com.br

Por: Fernanda Maciel

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Brasil apresentou recordes de exportações e superávit em maio

No mês de maio, o Brasil registrou recordes de exportação e superávit, além das importações, que, mesmo sem superar marcas históricas, também fecharam o mês em expressiva alta. Em partes, isso é reflexo da recuperação econômica nacional e dos principais parceiros comerciais do Brasil.

No quinto mês deste ano, o Brasil exportou US$ 26,9 bilhões, resultando em um crescimento de 46,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações também tiveram crescimento significativo, atingindo US$ 17,7 bilhões, com alta de 57,4%, se comparado ao mesmo período de 2020.

Herlon Brandão, subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, afirma que o crescimento das vendas externas foi motivado tanto pelo aumento dos volumes quanto pelos preços, mas, principalmente, pelo aquecimento dos preços internacionais dos produtos vendidos pelo Brasil. Ele explicou que o crescimento das exportações no mês foi impulsionado por um forte aumento de vendas externas das três categorias de produtos – Agropecuária (+43%), Indústria Extrativa (+85,8%) e Indústria de Transformação (+34,6%) – em relação a maio do ano passado. Brandão também destacou os resultados positivos nas quantidades exportadas pela Indústria de Transformação, que teve alta de 15%.

A Secex também registrou uma curva ascendente nas importações nos últimos três meses. Houve crescimento em todas as categorias de bens, principalmente na Indústria de Transformação. Segundo Brandão, os bens intermediários têm se destacado no crescimento das importações, enquanto os bens de capital vêm numa crescente, porém em ritmo muito mais lento.

A Secex espera uma recuperação da economia global neste ano, com melhora do PIB dos principais parceiros do Brasil (China, EUA e Argentina). No mercado interno, há previsão da economia se ajustando, com aumento do consumo de bens em detrimento de serviços (a partir do avanço da imunização, acredita-se que o setor de serviços também deve aquecer).

Fonte: Ministério da Economia

Autora: Andressa Carvalho

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Balança comercial tem superávit de US$ 50,995 bilhões em 2020

Estamos vivendo tempos de crise, além das dificuldades crônicas que enfrentamos em nível de infraestrutura, burocracia e altas cargas tributárias, convivemos com a atual crise sanitária e econômica. Em virtude da pandemia do coronavírus afetar as importações em maior proporção do que as exportações, o Brasil registrou um saldo positivo de US$ 50,995 bilhões no comércio exterior no ano de 2020.

Conforme dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia, o valor alcançado com exportações foi de US$ 209,921 bilhões, que superaram as importações, de US$ 158,926 bilhões. A pandemia levou a um declínio de 7,7% no fluxo de comércio do Brasil com os demais países, incluindo vendas e compras do exterior.

As importações registraram queda de 9,7% em 2020, ocasionada pela menor demanda interna em um momento de retração econômica. Houve recuo de 3,9% nas compras de produtos agropecuários e de 7,7% em produtos da indústria de transformação.

Já as exportações recuaram 6,1%, que graças ao setor agropecuário cujas vendas subiram 6,0% em 2020 não teve um desempenho tão ruim. Houve quedas de 2,7% nas vendas da indústria extrativa e de 11,3% em produtos da indústria de transformação.

O resultado de 2020 ficou abaixo da média de US$ 51,2 bilhões projetada para o ano (US$ 47,2 bi a US$ 58 9 bilhões). No entanto, o valor representa uma alta de 6,2% em relação ao saldo da balança comercial de 2019.

Referência:
Estadão

Por Fernanda Maciel.

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Superávit comercial ultrapassa US$ 50,3 bilhões no acumulado do ano até a terceira semana de novembro

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 0,936 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,303 bilhões na terceira semana de novembro de 2020, como resultado de exportações no valor de US$ 4,119 bilhões e importações de US$ 3,183 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (23/11), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. No ano, as exportações totalizam US$ 186,726 bilhões e as importações US$ 136,377 bilhões, com saldo positivo de US$ 50,348 bilhões e corrente de comércio de US$ 323,103 bilhões.

As exportações tiveram um crescimento de 1,3%, sendo que o principal responsável por este crescimento foi o setor extrativista, como o minério de ferro e cobre. Entretanto, as importações ficaram abaixo da média de novembro do ano passado, 2,6%. Nesse comparativo teve um aumento agropecuário, mas houve uma diminuição de produtos de transformação, como, por exemplo, óleos combustíveis de Petróleo, obras de ferro, aeronaves e extrativista (óleos brutos de petróleo e gás natural).

Estamos observando uma movimentação no comércio internacional brasileiro. Algumas empresas foram prejudicadas com a pandemia, outras estão produzindo e movimentando seus produtos e, com isso, a economia. Sabemos que muitos insumos importados deixam as empresas mais competitivas, melhorando a qualidade dos produtos e posicionamento frente aos concorrentes, e que muitos negócios podem ser gerados com as vendas no comércio exterior através das exportações.

Nós da Efficienza podemos lhe ajudar tanto na questão da liberação das mercadorias quanto na parte logística, contate-nos!

Por Tatiane Delazzeri.

Referência: Ministério da Economia.

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Balança comercial registra superávit de US$ 1,506 bilhão na terceira semana de setembro

Segundo Ministério da Economia, em notícia publicada em 21 de setembro de 2020, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,506 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,208 bilhões, na terceira semana de setembro de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,357 bilhões e importações de US$ 2,851 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (21/9), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

No ano, as exportações totalizam US$ 1 50,717 bilhões e as importações, US$ 109,642 bilhões, com saldo positivo de US$ 41,075 bilhões e corrente de comércio de US$ 260,359 bilhões.

Apesar desse superávit , comparando o mesmo período com 2019, houve uma redução na movimentação e a maior queda foi em produtos de transformação (Plataformas, embarcações e outras estruturas flutuantes) tanto na importação como na exportação.

Levando em consideração um ano atípico de muitas surpresas com o cenário da pandemia, onde vimos empresas fechando suas portas, desemprego, incerteza, percebemos uma movimentação na economia, alguns setores sofrendo mais com os efeitos da pandemia, alguns se recuperando e ainda há os que promoveram crescimento nesse período.

Seja qual for o cenário onde sua empresa se encontra, busque a melhor estratégia para se adaptar, se manter, desenvolver e voltar a prosperar.

Por Tatiane Delazzeri.

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