O comércio eletrônico tem se expandido rapidamente nos últimos anos, impulsionando as importações de pequenos valores por pessoas físicas no Brasil. Plataformas especializadas em vendas internacionais como a Shein, Shopee e AliExpress têm ganhado espaço no mercado nacional e contribuído significativamente para o crescimento das importações. De acordo com dados do Banco Central, as importações de pequenos valores passaram de US$ 377 milhões em 2014 para US$ 13,1 bilhões em 2022, representando 4,4% do total de importações do país.
Créditos: CNN Business
O governo brasileiro está preocupado com o aumento das importações de pequenos valores, já que isso pode representar perdas na arrecadação de impostos e desequilíbrio na balança comercial. Uma das medidas em estudo para lidar com a situação é limitar a isenção de impostos sobre encomendas internacionais de até US$ 50, que são feitas no país por meio de plataformas de comércio eletrônico. A intenção é ampliar a fiscalização e a taxação das compras internacionais para reduzir as perdas e ampliar a arrecadação do governo.
Créditos: CNN Business
As importações e exportações de pequenos valores são uma rubrica das compras e vendas externas do país, que considera as operações feitas por meio de encomendas internacionais ou facilitadoras de pagamentos. Elas incluem produtos que chegam ou saem do Brasil transportados pelos Correios ou por empresas privadas de transporte expresso internacional, as chamadas courier. Muitas vezes, essas mercadorias são destinadas a pessoas físicas e não são registradas pelas estatísticas oficiais do governo. Por isso, o Banco Central e a Secretaria de Comércio Exterior estimam essas operações com base em informações de contratos de câmbio.
Autor: Pedro H Moretto Rodrigues
