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UE e Mercosul encerram rodada de negociação visando buscar avanços na OMC

Conforme reunião ocorrida no mês de outubro no qual a meta era de fechar um “acordo político” entre o Mercosul e a União Europeia no mês de dezembro, os líderes estariam confiantes que seria possível chegar a um acordo que fosse produtivo aos dois blocos. As negociações do acordo comercial passaram por um momento delicado, visto que a meta de fechar a parte principal dos entendimentos até dezembro ficou sob ameaça depois da última rodada de negociações, quando os europeus trouxeram ofertas para o comércio de carne e etanol que o bloco sul-americano considerou inaceitáveis.

Mesmo após as ameaças a União Europeia e o Mercosul fecharam, nesta última sexta-feira, 08/12/2017, mais uma rodada de negociações para o acordo de associação e comércio, a qual aconteceu uma nova troca de ofertas comerciais. Os dois blocos econômicos continuarão buscando um acordo político na OMC que iniciou neste domingo, 10/12/2017 e irá até o dia 14/12/2017 em Buenos Aires.

A União Europeia segue comprometida com objetivo de alcançar um acordo ambicioso que seja benéfico para todas as partes. Ambos voltarão a se reunir novamente na próxima semana, em paralelo a conferência ministerial da OMC.

No último dia 29 de novembro, ocorreram avanços em medidas sanitárias e fitossanitárias, desenvolvimento sustentável e serviços, os quais já estão quase finalizados. Também já foram concluídos pontos relativos à competência, facilitação do comércio e cooperação em matéria alfandegária.

Os países pertencentes ao Mercosul esperam uma oferta melhor sobre a carne bovina e o etanol, conforme afirmam “Uma oferta revisada em carne bovina e etanol é a chave para melhorar as ofertas de ambos os lados e conseguir um acordo”.

A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, afirma que seu desejo é concluir o acordo antes do fim de 2017, mas ressaltou que não será “um desastre” se o mesmo atrasar até o início do próximo ano.A data limite assumida pelos blocos e imposta pelo calendário eleitoral do Brasil, as eleições acontecerão em outubro e a Constituição do país determina que os ministros que fazem partes das negociações, deixem seus cargos seis meses antes do pleito, se quiserem se candidatar a algum cargo eletivo.

Por Maiara Zanon Possa.

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UE reafirma meta de fechar acordo com Mercosul em dezembro

Em reunião com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, o chefe da Delegação Europeia no Brasil, embaixador João Gomes Cravinho, reafirmou a meta de fechar um “acordo político” entre Mercosul e União Europeia, em dezembro.

Os líderes estão confiantes de que todas as forças estão fazendo a sua parte e que será possível chegar a um acordo que seja produtivo aos dois blocos. As negociações do acordo comercial passam por um momento delicado, visto que a meta de fechar a parte principal dos entendimentos até dezembro ficou sob ameaça depois da última rodada de negociações, quando os europeus trouxeram ofertas para o comércio de carne e etanol que o bloco sul-americano considerou inaceitáveis.

Na 10ª rodada, os negociadores discutiram todos os textos e regras objeto da negociação. Também houve intercâmbio de pontos de vista sobre como progredir em temas de acesso a mercado. De maneira geral, os negociadores-chefes expressaram sua satisfação com os resultados de um encontro produtivo e construtivo, que resultou em progresso numa série ampla de áreas.

Após o final da próxima rodada, que tem previsão de ocorrer entre os dias 6 e 10 de novembro, Pereira receberá no final da rodada o vice-presidente da Comissão Europeia para assuntos de Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, para uma avaliação política sobre os avanços obtidos no nível técnico. A pasta espera avanços na parte do acordo que trata da propriedade intelectual.

Os acordos comerciais têm a intenção de trazer a transparência nas regras de comércio exterior, aperfeiçoar o gerenciamento de riscos, simplificar os procedimentos, melhorar a disponibilidade de informações relevantes e diminuir os custos, ou seja, modernizar por completo o ambiente aduaneiro mundial.

Por Debora Mapelli.

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Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Egito

Na última sexta-feira, dia 1º, o Ministério das Relações Exteriores comunicou a entrada em vigor do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, sete anos após sua assinatura. O documento é o primeiro desta modalidade celebrado pelo bloco sul-americano com um país do continente africano. O decreto de promulgação será encaminhado à Casa Civil para assinatura do Presidente da República. A aplicação do acordo no Brasil somente será dada com a publicação de decreto presidencial, prevista para ocorrer em breve.

Segundo o Itamaraty, a partir da vigência do acordo, o Mercosul garante seu acesso facilitado a um mercado de 100 milhões de consumidores. O acordo proporciona novas oportunidades para exportações brasileiras de produtos como papel, frango, café solúvel, automóveis e autopeças, entre outros. De acordo com projeções da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), aproximadamente 63% das exportações brasileiras para o país serão imediatamente beneficiadas com a entrada em vigor do acordo. Ao final de dez anos, a redução a zero abrangerá 99% dos itens importáveis pelo bloco sul-americano e 97% dos exportáveis para o Egito.

Em 2016, as exportações brasileiras para o Egito somaram US$ 1,77 bilhão, o que equivale a aproximadamente 20% do total exportado pelo Brasil para a África. Deste total exportado para o Egito, 78% corresponderam a produtos cobertos pelo acordo comercial. Dentre os produtos vendidos ao país africano, destacam-se: carne bovina (30%), açúcar (17%), milho em grão (14%) e minério de ferro (10%).

No mesmo período, as importações somaram US$ 94,3 milhões. Os principais produtos importados do Egito foram adubos e fertilizantes (36%), nafta (10%), fios de algodão (5,8%) e produtos hortícolas (4,4%).

Por Kelly Weber.

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Venezuela: Suspendida do Mercosul

Em 05 de agosto, os países membros Mercosul, suspenderam a Venezuela do bloco comercial, após os momentos de tensão que este país está vivendo perante a crise política e econômica.

Ramón Goyo, presidente da Avex (Associação Venezuelana de Exportadores) e o Juan Pablo Olalquiaga presidente da confederação venezuelana de indústrias (Conindustria), afirmaram que apesar da Venezuela ser suspendida do bloco comercial regional, não afetará o comércio com os países que fazem parte do Mercosul, dentre eles o Brasil.

A suspensão acontece devido à onda de violência que vem ocorrendo no país venezuelano. Com isso o Mercosul decidiu suspender a Venezuela por ruptura da ordem democrática. Todavia, o país já estava suspenso devido ao não cumprimento das normas de funcionamento do bloco, porém o que ocasionou definitivamente, foi a ruptura da “cláusula democrática”.

Michel Temer, presidente do Brasil, abordou que a Venezuela será recebida “de braços abertos” quando retornar à democracia. A Avex, informa que a Venezuela possui convênios acordados com o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que tratam questões como taxas preferenciais para as trocas comerciais.

A Conindustria também confirma que, os empresários venezuelanos não serão afetados, pois a suspensão, não é relacionada às normas de importação e exportação, mas por questões democráticas. Ramón Goyo, também ressalta que, em 2016, o maior montante de exportações venezuelanas, foram feitas pelo Brasil, onde recebeu 90 % das vendas da Venezuela.

Por Maiara Zanon Possa

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Acordo de complementação econômica entre Mercosul e Colômbia

No dia 21 de julho, foi assinado acordo entre o Mercosul e a Colômbia idêntico ao Acordo de Complementação Econômica 59 (ACE 59) entre o Mercosul, Colômbia, Equador e Venezuela por dificuldades de aprovação do acordo junto à Venezuela.

No setor automotivo, o acordo permitirá a entrada em vigor do acordo automotivo entre o Brasil e a Colômbia, assinado em 2015. O acordo automotivo, além de zerar alíquotas de importação, prevê a concessão de 100% de preferência para veículos dos dois países, com cotas anuais crescentes. No primeiro ano, serão 12 mil unidades, no segundo, 25 mil, e a partir do terceiro, 50 mil unidades.

Outro benefício é a desgravação a zero das tarifas dos setores têxtil e siderúrgico que tinha a eliminação tarifária bloqueada por conta de pendência nas negociações de regras de origem.
O texto do Acordo não passará novamente pelo Congresso Nacional e a sua entrada em vigor será a partir do seu depósito na ALADI. O texto do ACE 59 encontra-se no link

Fonte: http://fecomex.com.br/

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Atualização de acordo entre Argentina e Brasil deverá ser assinado no fim da semana.

A Argentina e o Brasil deverão atualizar o acordo para evitar a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre os dois países, na próxima Cúpula do Mercosul – bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai –, que ocorrerá em 21 de julho, em Mendoza, Argentina. O anúncio foi feito em declaração dada à imprensa pelo ministro das Relações Exteriores e Culto da República Argentina, embaixador Jorge Faurie, que está no Brasil em reunião de trabalho com o ministro Aloysio Nunes Ferreira.

Os dois países já possuem um acordo, o documento assinado será apenas uma atualização. Os ministros não anteciparam quais serão os termos do protocolo.

A Argentina é o terceiro maior destino das exportações brasileiras e o Brasil é o principal mercado para as exportações argentinas. O intercâmbio comercial, que totalizou mais de US$ 22 bilhões em 2016, aumentou quase 20% nos primeiros cinco meses de 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

“Um tema importante foi a necessidade de eliminarmos entre Brasil e Argentina os entraves que hoje dificultam que o Mercosul realize a sua vocação de ser uma zona de livre comércio. Mais da metade das barreiras que existiam estão sendo eliminadas”, diz o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

Outra tratativa realizada entre os ministros foi acordo de comércio com a União Europeia. “Temos expectativa e a firme determinação de chegarmos a um bom entendimento com satisfação recíproca tanto do lado da União Europeia, quanto do Mercosul para que possamos alcançar este acordo que há muito tempo vem sendo objeto de desejo e tratativas, mas que agora, graças a uma convergência de circunstâncias internacionais e também convergência de visão dos países do Mercosul quanto a necessidade de abertura para o mundo, poderão se concretizar”, ressaltou Nunes.

As negociações entre os blocos para um acordo de livre comércio iniciaram em 1999, interrompidas em 2004 e retomadas em 2010. A associação entre as regiões envolve bens, serviços, investimentos e compras governamentais.

No primeiro semestre de 2016, os blocos trocaram ofertas tarifárias para continuar a negociar o acordo. Segundo publicação feita pelo Palácio do Planalto em janeiro, a meta é reduzir impostos alfandegários, remover barreiras ao comércio de serviços e aprimorar as regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.

Em crise econômica e política, a Venezuela também fez parte das conversas. “Falamos da necessidade de países da região fazerem um aporte para resgatar a vigência plena da democracia em um povo irmão e que apreciamos tanto”, diz Faurie. No final de 2016, os países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – decidiram pela suspensão da Venezuela do bloco, o país não cumpriu as obrigações de adesão ao bloco.

Por Maicon Nicail Dall’Agnol Boeira.

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Acordo entre União Europeia e Mercosul

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia visa gerar negociações, com o propósito de dinamizar os investimentos europeus, gerando um movimento de integração entre os blocos. Pela primeira vez desde 2012, negociadores dos dois blocos se reunirão, em Buenos Aires, para dar continuidade à negociação deste acordo comercial que já dura vários anos. Representantes da União Europeia para assuntos Exteriores e Segurança falaram que estão confiantes de que o novo acordo entre o bloco e o Mercosul possa ser concluído até 2018.

O acordo contempla 26 países da UE e quatro do Mercosul, sendo que a Venezuela não participará desta negociação. Será possível alcançar rapidamente um processo de integração entre os 30 países envolvidos.

O governo Argentino pretende avançar na negociação, quando também assume a presidência rotativa do bloco sul-americano. A UE, por sua vez, elogiou a disposição argentina em avançar nas negociações do novo acordo.

Uma coisa que é fundamental em toda relação comercial de investimento é assegurar que existe um marco previsível, estável e transparente de negócios nos respectivos países.

Por Bibiana Weber.

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Implantação do COD

Começou a vigorar oficialmente no mês passado, (10 de maio de 2017) o Certificado de Origem Digital entre Brasil e Argentina nos acordos ACE 18 e ACE 14, ferramenta inovadora que garante integridade e eficiência no processo de emissão dos certificados de origem.

Após inúmeros testes realizados com diversos exportadores e importadores durante os últimos meses, finalmente está disponível a emissão do certificado de origem digital, sendo que a plataforma para emissão é a mesma que emitimos o certificado de papel.

A emissão do CO permanece a mesma até o momento da impressão, em que neste ponto escolhemos o envio digital ou a impressão tradicional. Para isso é necessário possuir assinatura digital do ICP-Brasil Tipo A3, através de cartões inteligentes ou e-token.

É indispensável o prévio contato com o importador/exportador para que fique bem claro essa mudança na emissão do Certificado de Origem, visto que implicará na mudança de alguns procedimentos. Por exemplo nas aberturas de carta de crédito e nas solicitações de consularizações de documentos.

O procedimento é seguro e rápido, porém necessita da colaboração do importador e do seu despachante para inseri-lo no sistema e então poder ser usufruído pelo importador e utilizado para o desembraço.

Por ora ainda é permitido a emissão tanto digital quanto impressa, sendo que temos que optar por uma ou outra, as duas simultaneamente não é possível. Estima-se que num curto espaço de tempo a forma impressa será eliminada, bem como a expansão para os demais países pertencentes à ALADI.

A Efficienza possui profissionais capacitados para auxiliá-los com essa nova ferramenta do Comércio Exterior.

Por Francieli B. Pontalti.

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UE – Mercosul

Pela primeira vez desde 2012, negociadores dos dois blocos se reuniram em Buenos Aires, para dar continuidade à negociação de um acordo comercial que já dura vários anos. A expectativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países que atualmente compõem o bloco regional, é que haja um entendimento sobre isso ainda em 2017, ao menos no que diz respeito ao marco político do eventual tratado.

O diálogo com o Mercosul precisará passar pela solução de questões que até agora impediram qualquer acordo, sobretudo com relação às reivindicações da América do Sul em questões agrícolas e da Europa quanto à propriedade intelectual e o livre acesso das suas empresas às licitações públicas dos países do Mercosul.

O relançamento das relações entre o Mercosul e a UE é a reação natural à política de fechamento de fronteiras impulsionada pelo presidente Donald Trump nos Estados Unidos. O Mercosul respondeu inicialmente se aproximando da Aliança do Pacífico (bloco liberal integrado por Chile, Peru, Colômbia e México) e redobrando os esforços para resolver gargalos estruturais que freiam seu próprio comércio interno.

O pacto UE-MERCOSUL voltou a tona depois do intercâmbio de ofertas do passado, a Europa quer um acordo ambicioso e equilibrado, segundo as fontes consultadas: isso incluiria solucionar alguns dos problemas que continuam sobre a mesa. Os principais, segundo o lado europeu, são as tentações protecionistas de alguns dos sócios do Mercosul, com o Brasil à frente. Os europeus querem garantir que suas empresas possam concorrer em pé de igualdade nas licitações públicas, algo que dificilmente acontece atualmente. Outro ponto conflitivo é o reconhecimento de padrões de produção e patente. Pelo lado sul-americano, o principal entrave é o protecionismo agrícola. A Europa precisará suspender as barreiras a alguns produtos que representam a maior força das nações do Mercosul. Mas, mesmo por esse lado, busca concessões, pois pretende penetrar mais no mercado sul-americano com produtos como o azeite de oliva, vinhos e laticínios.

Para um acordo acontecer ambos têm que ceder, e nossos representantes estão cientes disso, várias mudanças deverão ocorrer, e para toda mudança é necessário tempo. O fato é que todo acordo de livre comércio gera inúmeros benefícios, e ficamos na torcida para que este seja mais um estímulo para nossas exportações, para que possamos sempre expandir novos horizontes.

A Efficienza possui profissionais capazes para auxiliar sua empresa neste mundo do Comercio Exterior, conte conosco.

Por Francieli Bruschi Pontalti.

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Mercosul e União Europeia

Todos sabemos a importância de se ter acordos bilaterais para qualquer economia no mundo, e para as economias do Mercosul isso não é diferente.

Durante essa semana podemos ver que houve um avanço em um acordo do Mercosul e da União Europeia, esta negociação se estende desde o longínquo ano de 1999.

Em uma rodada de negociações, que aconteceu em São Paulo capital, entre empresários brasileiros e espanhóis foram explanadas possíveis oportunidades de negócios para as duas partes podendo assim abrir um amplo mercado de livre comércio entre os países do Mercosul e da União Europeia. Segundo Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o acordo entre as duas partes poderia alcançar um mercado de aproximadamente 700 milhões de pessoas.

Atualmente, o Mercosul não possui nenhum tipo de acordo bilateral com qualquer país desenvolvido, por isso a União Europeia seria o primeiro bloco a ter acesso a um mercado de livre comercio em terras do Mercosul. Daí a importância dessa reunião ter ocorrido, esse bloco pode aumentar significativamente os níveis de importações e exportações para ambas as partes de uma forma muito mais fácil.

No segundo semestre deste ano, o Brasil exercerá a presidência do Mercosul, e conforme Marcos Pereira, o Mercosul continuará com um ritmo muito negociador, para que o bloco possa progredir, e que possa sempre crescer com esse tipo de acordo bilateral.

Não considerando somente o momento econômico em que o Brasil passa no momento, acordos bilaterais são sempre de grande importância, para qualquer país no mundo.

Realmente espero que esse tipo de acordo seja cada vez mais frequente, principalmente em nosso pais, para que possamos sempre ter uma economia aquecida com ajuda de países mais desenvolvidos que o nosso.

Por Matheus Toscan.

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