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Certificado de Origem Digital

Dia 10 de maio está marcado para iniciar a vigência definitiva dos Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina. Esta data foi divulgada dia 05 de abril durante o encerramento da quarta Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Buenos Aires, com a presença dos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, e da Produção da Argentina, Francisco Cabrera.

Este é um projeto piloto, a iniciativa já coloca a Argentina como principal parceira no esforço de modernização de nossos processos de comércio exterior. De acordo com relatos das equipes técnicas, houve avanço em relação à cooperação em termos de janelas únicas de comércio exterior. Por meio da cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Argentina poderá ser o primeiro país com o qual o Brasil deverá alcançar a interoperabilidade do Portal único de Comércio Exterior.

É uma iniciativa pioneira dentro de um projeto maior concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), que propõe a substituição gradual do certificado de origem preferencial, atualmente emitido em papel, por um documento eletrônico em formato XML (COD), trazendo uma série de vantagens, em termos de celeridade, redução de custos, autenticidade e segurança de informação, para os processos de certificação e validação da origem de mercadoria comercializada entre os países membros.

O impacto será bastante positivo, pois haverá desburocratização e agilidade nos processos de exportação de mercadorias. Os principais produtos exportados pelo Brasil à Argentina são bens de capital, bens de consumo duráveis e não duráveis peças e acessórios de equipamentos de transportes, insumos industriais, alimentos e bebidas destinadas a indústria e combustíveis lubrificantes. Em relação a Caxias do Sul, de acordo com dados da CIC (Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul) no ano passado, as vendas de empresas locais para o país vizinho somaram U$ 115,9 milhões, um crescimento de 4,5% sobre 2015.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) está oficialmente homologada pra a emissão de Certificados de origem Digital (COD) para produtos exportados para a Argentina, referentes aos Acordos de Complementação Econômica (ACE) do setor automotivo – ACE 14 e o Acordo Mercosul – ACE 18.

Essa plataforma digital chega para estreitar ainda mais os laços com nossos vizinhos argentinos, fazendo com que as alianças comerciais sejam fortalecidas visando o crescimento econômico para ambos os países.

Estamos à disposição para auxiliar em quaisquer dúvidas não hesite em contatar a Efficienza Negócios Internacionais.
Por Francieli Bruschi Pontalti.

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Brasil, empenhado na busca de novos acordos internacionais

O Brasil mais do que nunca vem focando suas forças na busca de acordos internacionais para fortalecer nossa imagem no exterior e trazer novos investimentos e oportunidades.

Nesta sexta-feira, 7 de abril, representantes do Mercosul assinaram o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI), na busca de novos investimentos e segurança nas transações de capitais. O documento se espelha ao modelo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já assinado pelo Brasil com outros nove países, numa abordagem pioneira focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais e minimização de riscos.

Através do PDCI, os líderes do Mercosul finalmente buscam uma inserção mais agressiva das economias, buscando a modernização e fortalecimento do bloco, isso após muitos anos de controvérsias e desencontros.

Além do Protocolo assinado, o Brasil está empenhado em novos acordos com México, União Europeia, Japão e Coreia do Sul. E há ainda o recente acordo bilateral assinado com o Peru, este trazendo facilitação das exportações, estabelecendo liberalização de serviços e abertura dos mercados de compras públicas.

Por Daiana Paula Rech Kroth.

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Acordo de Livre Comércio Israel e Mercosul

O Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Israel está em vigência no Brasil desde 2010 e tem estimulado a economia entre Brasil e Israel facilitando a expansão do comércio entre os países.

A base da economia de Israel é o comércio internacional, ou seja, esse país importa e exporta muito e de diversos países.

No momento em que o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel entrou em vigor, 90% dos artigos que o Mercosul exporta para Israel tiveram o imposto de importação extinto, assegurando maior competitividade para os produtos brasileiros e de demais países do Mercosul.

Os demais produtos passam gradativas reduções até a total eliminação do imposto de importação.

O exportador israelense pode se favorecer muito, pois a demanda brasileira por produtos pode ser suprida pela indústria israelense, tais como produtos dos setores da tecnologias de informação e comunicação, médico-farmacêutico, agro tecnologia, tecnologias de água e saneamento e segurança.

Dos produtos que Israel exporta para o Mercosul, 50% tiveram eliminação imediata das imposto de importação, e os demais, passam por reduções graduais.

Tem dúvidas se a sua operação pode se beneficiar com os acordos de livre comércio entre Israel e Mercosul? Entre em contato com a Efficienza para maiores informações.

Por Raquel Cristina Munaro.

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Mercosul exclui a Venezuela do Bloco

A Venezuela foi suspensa do Mercosul por não ter cumprido acordos do protocolo de adesão ao bloco. O governo venezuelano foi comunicado por uma nota oficial da Secretaria Geral do Mercosul na última semana e perderá todos os direitos de participação no bloco.

A suspensão é por tempo indeterminado e, para retornar ao Mercosul, a Venezuela terá de renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.

Conforme o Ministério das Relações Exteriores do Brasil “com o atual momento político e as dificuldades de negociação, é muito difícil prever quando, se é como a Venezuela pode tentar renegociar”.

Os venezuelanos haviam incorporado cerca de 80% das 1.224 normas técnicas exigidas, e 25% dos tratados necessários. A principal delas é o Acordo de Complementação Econômica 18. O texto prevê, entre outros pontos, a tarifa externa comum e o programa de eliminação de barreiras tarifárias intrabloco. Os venezuelanos alegavam que não precisariam aderir ao ACE 18, porque tinham acordos individuais com cada um dos quatro países.

A suspensão da Venezuela do Mercosul abre espaço para que o ministro das Relações Exteriores, José Serra, busque acelerar os acordos comerciais do bloco econômico e, com isso, aumentar as exportações. Na diplomacia brasileira, a avaliação é que a Venezuela representou um foco de distração para os membros do acordo.

Por Roberta Molon.

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Acordos Bilaterais e Blocos Econômicos: Por que o Brasil não decola?

Os acordos bilaterais tiveram uma grande explosão na última década, sejam eles diretamente ligados a produtos, ou então a serviços. Porém, fica a questão, porque nós, como uma nação com extremo potencial, não fechamos acordos de grande influência com o resto do mundo? Em 20 anos, dados de 2013, o Brasil fechou 3 acordos comerciais, isso sem falar no fato de ser com países relativamente de baixa influência internacional.

Claro, não podemos deixar de lado o Mercosul ou então o ALADI, todavia, são acordos restritos à nossa região, novamente com países de baixo poderio econômico. Tanto o Mercosul quanto o ALADI auxiliam, e muito, nossa economia, importações do México e Argentina, no caso, um grande número de veículos, é um belo exemplo. Mas até que ponto mantermos nossas forças apenas na “região” são benéficas? Por que não arriscar, partir para mercados de alta inovação tecnológica, comercial e produtiva? Talvez pela facilidade da língua, a proximidade com os outros membros dos grupos, ou até então, o valor da nossa moeda perante outras.

Partindo para acordos com países de alto desenvolvimento, ou mesmo, tentando de algum modo ingressar em acordos já formados, seja por uma questão de terceiros ou até mesmo diretamente, ganharíamos musculatura, força comercial, tanto no mercado interno quanto externo.

Pensando em um exemplo prático, temos o TPP (Trans-Pacific Partnership), uma das maiores parcerias comercias de produtos e serviços da atualidade. Levando esse acordo em consideração, e a chance de que alguns países do acordo que fazem comércio com o Brasil fechem suas portas para os nossos bens, poderíamos ter uma retração de até 2,7% em nossas exportações. É nesse momento que o Mercosul influencia negativamente a nossa economia, pois, por ser uma união aduaneira, o acordo vincula países-membros a adotarem tarifas comuns para importados de outras regiões, impedindo que acordos de livre comércio sejam firmados entre os países fora do âmbito do Mercosul. Hoje não seria possível (salvo por algum milagre, como o projeto de ferrovia que desovaria nossa mercadoria via Peru para o Pacifico) fazermos parte de grandes parcerias internacionais.

Deve-se refletir, o Brasil está reservado ao Mercosul, enquanto 40% da riqueza mundial está rolando livre ao redor do mundo? Como sabemos, nem tudo é tão perfeito na “vida real” quanto é no “papel”. Mantendo o TPP como exemplo, muitos produtores clássicos daquele bloco reclamam da competição e preços baixos vindos de fora. Isso indica a necessidade de estudo prévio ao ingresso nos acordos. Agora falando em âmbito nacional, a nossa realidade político-econômica desbanca ainda mais o lado positivo dos acordos, seja por leis ou a nossa fama protecionista perante o comércio exterior. É urgente mudarmos alguns aspectos para futuramente termos chances de figurar entre os grandes players mundiais do comércio exterior.

Por Pedro Festugatto Kaczala.

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Política Externa futuro do Brasil

Todos nós, brasileiros, sabemos das transições que o nosso país vem passando nos últimos tempos. Tratam-se de relevantes questões no âmbito político, social e econômico.

Entende-se que o Brasil vinha passando por um tempo em que a economia se fechava um pouco para o resto do mundo, um governo que estava prezando muito o protecionismo e deixando de lado oportunidades que poderiam ter alavancado a economia, retendo-se a poucos acordos bilaterais e ao Mercosul, enquanto países de economias expressivas sempre tentam ter o máximo de relações com outros países, negociando muitas parcerias bilaterais, podendo assim aumentar sua participação externa e fazer sua própria economia crescer ainda mais.

O atual momento brasileiro pede que o país se liberte de antigos laços que o prendem em um círculo que não prospera como deveria, e que se limitavam a ideologias partidárias e aliados no exterior. Agarrado a políticas externas já ultrapassadas, o modo como o país vinha sendo levado não acompanhava o que o resto do mundo já adota como uma política externa mais promissora, uma política voltada aos acordos bilaterais que favoreçam ambos os lados.

Nas últimas semanas, após a definição do novo governo brasileiro, podemos perceber que há esperança de que este governo está disposto a fazer novas alianças para fortalecer o país e retomar o crescimento que o Brasil tem capacidade de ter. Percebemos a real intenção de abertura do Brasil para o mercado externo, percebe-se que agora o país está tentando praticar uma política moderna, atualizada e coerente com o cenário mundial que há tempos já deveria ter sido abordada. Este é o momento de o país criar pontes que levem a um futuro concreto e promissor.

O atual presidente está em viagem por alguns países asiáticos tentando passar uma boa impressão do Brasil para novos investidores estrangeiros, vindos principalmente da China e do Japão. Essa viagem é de suma importância para que nossa imagem seja mostrada lá fora e o que de diferente está sendo feito aqui, seja na política interna ou externa, para que os novos investidores se sintam mais confiantes com o novo momento brasileiro.

O Brasil não pode se reter somente a seus parceiros latino americanos. Este é o momento em que o país tem a chance de se aproximar de novos parceiros econômicos que possam perdurar por tempo e auxiliar o nosso país a crescer ainda mais, até porque, país nenhum consegue crescer sozinho. Acredito que estamos seguindo um rumo melhor, indo ao encontro de uma abertura maior para o mercado externo. Isso já deveria ter sido feito, mas antes tarde do que nunca, não é mesmo?

Os primeiros passos estão sendo dados para uma melhor participação do Brasil no cenário internacional, mas somente uma viagem aos países asiáticos não é o suficiente. Lembremos que para um país ser bem visto e ter mais respeito fora dele, primeiramente deve se ter a própria casa em ‘ordem e progresso’.

Por Matheus Toscan.

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África Austral, um mercado a ser explorado

A sua empresa exporta para o continente africano? Se ainda não, saiba que este é um mercado com grande potencial, e pouco explorado pelas empresas brasileiras.

Uma das regiões que merece atenção é o extremo sul do continente, onde localizam-se os países que integram a SACU – União Aduaneira da África Austral: África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia, um mercado estimado de 65 milhões de consumidores. O comércio bilateral com os países da África Austral sempre foi superavitário para o Brasil. Em 2015, as exportações para esses países africanos totalizaram US$ 1,36 bilhão, com saldo comercial positivo para o Brasil de cerca de US$ 720 milhões.

Vislumbrando estimular as exportações para o continente, fortalecer as relações existentes e promover o incremento do intercâmbio comercial, o Mercosul mantém desde abril o Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a União Aduaneira da África Austral (SACU), que prevê a concessão mútua de preferências tarifárias. Entre os setores produtivos do Mercosul que se beneficiarão das preferências comerciais no âmbito do Acordo encontram-se: químico, têxtil, siderúrgico, plástico, automotivo, eletroeletrônico, bens de capital, produtos agrícolas entre outros.

Este acordo é de extrema importância para a política econômica brasileira, pois torna o produto brasileiro mais competitivo em relação a outros países, estabelece a expansão do comércio com o aumento de demanda de importação e exportação entre os mercados e melhora a visibilidade do Brasil como um país presente e ativo no comércio internacional.

Para simplificar, como de fato a minha empresa pode se beneficiar com este acordo?

Quando assinado o acordo, cada parte envolvida – Mercosul e SACU – disponibilizou uma lista de produtos que seriam beneficiados com margens de preferência (redução na alíquota de imposto de importação) de 10%, 25%, 50% ou 100%. A lista de oferta do MERCOSUL conta com 1.076 códigos, enquanto que a oferta dos países da SACU com 1.026 códigos.

Então, se a empresa brasileira exportadora estiver comercializando um produto com algum dos países integrantes do SACU, a NCM – NALADI estiver na lista de produtos beneficiados, e cumprir com todas as exigências para emissão do Certificado de Origem, o importador usufruirá do benefício de redução ou isenção do imposto de importação no país de destino, o que representa uma vantagem com relação a países que não possuem acordo com o bloco, pois o produto chegará ao cliente final por um valor mais competitivo, pois a carga tributária que irá incidir será reduzida ou zero.

Se sua empresa exporta, ou pretende exportar para a região da África Austral, e você tem dúvidas se o seu produto pode ser beneficiário do acordo, entre em contato com a Efficienza, que lhe daremos todo o suporte e informações necessárias.

Por Débora Camillo.

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Mercosul, uma nova realidade

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi fundado em 1991 e desde os primórdios vem proporcionando a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), a adoção de uma política comercial comum, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e a harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Entretanto, alguns eventos impactaram de forma negativa na relação entre os membros e na utilização dos benefícios provenientes desta formação.

A entrada da Venezuela no Mercosul em 2012 foi polêmica desde o primeiro momento e hoje contribui para um desgaste na diplomacia entre os membros do bloco econômico. Não havia uma total aceitação na época, pois, a medida necessitava também da aprovação de um dos fundadores, o Paraguai, que havia sido suspenso em virtude da destituição do presidente Fernando Lugo.

Nos últimos meses, estamos observando uma espécie de batalha pelo título de presidência do bloco, porém até o momento nada foi resolvido.

CRISE NA VENEZUELA

No inicio da entrada política no bloco, sem estar preparada para as exigências, mostrou que não teria condições para realizar as mudanças que lhe eram exigidas. O país está em uma crise profunda, faltando itens básicos para a população. Há casos de perseguição às pessoas contrárias ao mandato do presidente, e por consequência estamos vendo grande emigração para países como Espanha e os Estados Unidos em busca de melhores condições e emprego.

O setor petrolífero, que seria a grande válvula de escape para a crise está desvalorizado, os barris exportados são para saldar uma dívida com a China, a inflação cresce, a agricultura sucumbe devido às invasões de terra e problemas como a corrupção e o narcotráfico afetam ainda mais o governo.

SITUAÇÃO DO MERCOSUL

Após o “mandato” do Uruguai, que se findou em julho, o bloco se tornou uma intensa disputa de poder, sem um denominador comum. Sem nenhuma definição de qual país irá assumir a presidência, momentaneamente, ficaremos sem nenhum tipo de negociação, a não ser claro, aquelas que já estavam em aberto como com a União Europeia após a saída do Reino Unido.

Os problemas que assolam tanto o país quanto o bloco nos fazem pensar, o que podemos esperar do futuro? O continente como um todo vive um momento de transição política e isso pode ser a porta para uma nova realidade.

Em uma ótica otimista, a retomada de negociações entre Brasil e Argentina, relançando a Comissão Bilateral de Comércio, assinando um novo acordo automotivo e discutindo formas para desburocratizar a relação entre os países são medidas que podem impulsionar novamente os indicadores do bloco.

Nos resta agora aguardar um acerto nas negociações entre os países, com vistas única e exclusivamente à retomada do crescimento das economias e ao incremento das políticas de amparo ao comércio.

Por Lucas Decó.

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