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Governo Federal anuncia redução de 10% no Imposto de Importação

Crédito da Imagem: pch.vector

Na última segunda-feira (23/05) o Governo Federal anunciou uma redução de mais 10% nas alíquotas do Imposto de Importação de 6.195 NCMs. A medida foi aprovada pelo Gecex (Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) e anunciada em entrevista coletiva no início da noite, com a participação do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, da secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, e do secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Dentre os bens abrangidos nessa redução estão feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros. Esses bens já tiveram uma redução de 10% em novembro do ano passado, de acordo com a Resolução Gecex nº 269/2021, somando-se a nova medida com a anterior, mais de 87% das NCMs tiveram a sua alíquota reduzidas a 0% ou redução de 20% do seu total.

A resolução Gecex, que regulamenta essa nova medida, será publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (24/05), com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, e contribuirá diretamente a população e as empresas que consumem esses insumos em seus processos produtivos, mitigando ainda os impactos decorrentes da pandemia que colocou diversos setores em cenário de crise.

Por: Fabrício de Azeredo Scarabotto

Fonte: https://www.gov.br

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Balança comercial brasileira acumula superávit de USD 45,9 Bilhões

A Balança comercial brasileira acumula, até o momento, um superávit de USD 45,9 bilhões, sendo que as exportações somam aproximadamente USD 167,5 bilhões e as importações USD 121,5 bilhões. Vale ressaltar que o Brasil está importando mais não apenas em comparação com 2020 que foi um ano excepcional, em virtude da pandemia, mas também em comparação a 2019.

De janeiro a julho de 2021, o Brasil comprou aproximadamente 100 milhões de toneladas de produtos, números maiores que nos anos anteriores de 2020 e 2019 que somaram respectivamente 81 e 87 milhões de toneladas. Apenas a África e União Europeia venderam menos para o Brasil neste ano que em comparação a 2019.

Esse aumento considerável de importações neste período de 2021 em comparação aos anteriores, deve-se ao fato de que as empresas estão com estoque defasado, e tendo que repor seus fornecedores internos, com demanda elevada, principalmente peças para indústria automobilística, petrolífera e aeroespacial.

De acordo com o presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, um dos desafios para os importadores atualmente é e escassez de navios gerando elevação dos preços e desequilíbrios. Castro lembra ainda que: “As empresas ou importam ou fecham a fábrica. Escolhem, portanto, importar”.

“Estamos passando por um ciclo de alta das commodities, o que afeta as importações. Para além disso, é ainda difícil saber como a pandemia pode ter afetado as importações brasileiras. Após a crise de 2008, vimos que houve uma reorganização das cadeias globais (de suprimentos). As crises repercutem bastante no comércio internacional”, diz o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Castro complementa “o que se poderia era ampliar as importações e exportações para produtos de maior valor agregado. No entanto, é uma pauta para o médio e o longo prazos”.

Venha junto com a equipe especializada da Efficienza, e tenha uma importação sem complicação e sem custos desnecessários e inesperados. Atendemos todo o Brasil e em todos os principais portos e aeroportos, venha navegar nesse bom momento das importações.

Fonte: https://www.comexdobrasil.com

Elaborado por: Júlio Cezar Mezzomo

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Transporte de Vacinas e a Importância dos Cuidados Necessários

Em tempos de pandemia, a logística precisou se adaptar o mais rápido possível. Ela trouxe diferentes consequências para diversos setores do mundo, tendo a possibilidade de se reinventarem e aperfeiçoar atividades, ampliando sua visão do mercado. Agora, os países estão na corrida para acelerar a distribuição da vacina capaz de evitar a contaminação pela Covid-19.

Assim como todo o insumo médico, as vacinas devem ser transportadas com os devidos cuidados. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma perda de até 50% dos medicamentos é observada ao longo das várias etapas da cadeia logística. Dessa forma, o controle preciso e contínuo de temperatura, embalagem e manuseio deste insumo se mostra essencial para reverter este quadro que se tornou ainda mais crítico.

Os modais que estão sendo utilizados para esta distribuição são o rodoviário e o aéreo. Este segundo está desempenhando um papel fundamental por ser um meio de transporte ágil, resultando numa distribuição mais rápida.

Abaixo seguem alguns cuidados que devem ser tomados:

• Garantir o alto nível de qualidade na rastreabilidade do produto;

• Procedimentos de limpeza;

• Acompanhamento da temperatura durante o transporte;

• Gerenciamento de dados para auditoria;

• Treinamento de motoristas para operação de carga refrigerada;

• Certificação de qualidade dos equipamentos de refrigeração.

Fonte: https://www.doisamaisfarma.com.br/

Autora: Joana Deangelis

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O crescimento das exportações revela um cenário promissor em meio à pandemia

A apreensão com a retomada do crescimento das economias mundiais é latente e pauta desafiadora para os países, especialmente aqueles que dependem das exportações de commodities para manter a balança comercial superavitária.

O Brasil, que está reavendo paulatinamente o volume de transações comerciais, acrescendo em quase 60%. Desta forma, a balança comercial brasileira atingiu um valor de US$ 14,22 bilhões de superávit. O aumento das exportações foi dificultoso, principalmente, pelo crescimento nas vendas dos produtos como minério de ferro e seus concentrados (116,1%); celulose (70,1%) e os produtos agropecuários soja (56,5%) e algodão em bruto (128,1%).

Já nas importações, a média diária até a terceira semana de abril de 2021 (US$ 824,63 milhões) ficou 44,3% acima da média de abril do ano passado (US$ 571,55 milhões), o aumento das importações foi complexo pelo crescimento nas compras dos seguintes produtos: óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos, (111,4%); gás natural, cacau em bruto ou torrado; pescado inteiro vivo, morto ou refrigerado (143,9%).

Seguintes desafios que o Brasil possui são:

• Desvalorização da moeda;

• Aumento exponencial dos insumos.

A desvalorização do real e o aumento do custo das matérias-primas são extremamente desfavoráveis para a importação e também para a indústria nacional, na qual afetou diretamente. Mesmo com essas adversidades o cenário é muito otimista, o aumento gradativo das exportações ajudará a alavancar a economia.

Fonte: https://www.comexdobrasil.com
https://balanca.economia.gov.br

Autor: George Souza

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Protocolado Projeto de Lei que visa prorrogação extraordinária dos Atos Concessórios de Drawback

Conforme informado pela Efficienza, no ano passado o Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 960, que objetivava a concessão extraordinária de mais 1 (um) ano de prazo para os beneficiários do regime especial de Drawback, cujos Atos Concessórios findavam em 2020.

Todavia, a demanda efetiva da economia mundial foi duramente atingida pela crise decorrente da pandemia, com reflexos deletérios para os bens industriais brasileiros. Em virtude da situação dos mercados pelo mundo, foi sugerida nova prorrogação dos prazos de isenção e suspensão do pagamento de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de Drawback.

Através do Projeto de Lei Nº 1.232/2021 propõe-se inserir na Lei Nº 14.060, dispositivo com essa prorrogação. Assim, os prazos de isenção e de suspensão do pagamento dos tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback de que tratam, respectivamente, o Art. 31 da Lei nº 12.350 e o Art. 12 da Lei nº 11.945, que tenham sido prorrogados por 1 (um) ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2021 poderão ser prorrogados, em caráter excepcional, por mais 1 (um) ano, contado da data do respectivo termo.

A Efficienza segue atenta e em contato constante com o Ministério da Economia e a Secretaria de Comércio Exterior para atualizar periodicamente esta situação.

Autor: Felipe de Almeida

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Juiz autoriza sindicato de motoristas de APP’s a importar vacinas

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou, no dia 04/03/2021, o Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos do Distrito Federal (Sindmaap) a importar vacinas em combate ao covid-19. A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso. No pedido feito à Justiça, o sindicato alegou que os profissionais e seus familiares estão expostos a “níveis maiores de risco de contaminação”.

Ao autorizar a importação de imunizantes aprovados por agências estrangeiras, o desembargador justificou que a medida deve ser deferida diante da excepcionalidade da situação atual. Pela decisão, o sindicato fica dispensado de obter autorização excepcional e temporária de importação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Não há razão para se condicionar que as deflagrações das operações de importação dessas vacinas pendam de uma prévia anuência da Anvisa (que, notoriamente, enfrenta dificuldades para cumprir, nos prazos legais, o seu papel regulatório – vide a infinidade de ações que tramitam perante este foro nacional de Brasília com o escopo de atacar a sua histórica mora, gerada pelos motivos já delineados acima) e/ou da edição de uma regulamentação especial”, decidiu Rolando Valcir Spanholo.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

Por: Eduarda Balestro

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Lançada pesquisa para identificar empresas que não conseguirão comprovar atos de Drawback e RECOF em função da pandemia.

Foi elaborada hoje, 03 de março de 2021, uma pesquisa liderada pela CNI (Confederação Nacional das Indústrias), com intuito de identificar beneficiários de regimes de Drawback e RECOF/RECOF-SPED que foram impactados pela pandemia, inviabilizando a comprovação do benefício. O objetivo da pesquisa é identificar se existe uma demanda de empresas com atos sem comprovação, vencendo em 2021 para que seja movida uma representação junto ao Ministério da Economia para uma nova prorrogação.

Em maio de 2020, o Governo Federal já havia autorizada uma prorrogação extraordinária de mais um ano para os atos com vencimento em 2020, conforme noticiado em nossa página. Todavia, a medida, apesar de efetiva, não deu conta da extensão dos prejuízos gerados pela pandemia em todo o planeta.

A pesquisa está disponível para preenchimento até sexta-feira (05/03) e é de suma importância que os interessados se manifestem para que os órgãos governamentais sintam o impacto e concedam esta prorrogação. O link para preenchimento da pesquisa encontra-se abaixo:

https://pt.surveymonkey.com/r/TZSG8MW

 

Por: Bruno Zaballa

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Volume de exportação de móveis cresceu 5,1% em 2020

As exportações de móveis e colchões brasileiros fecharam o ano de 2020 com um crescimento de 5,1% em volume comparado ao ano anterior. Por outro lado, notou-se um recuo no âmbito monetário de 2,5%, em comparação ao mesmo período de 2019.

Entre os principais países de destino das exportações brasileiras, podemos destacar os Estados Unidos, com uma participação de 39,9% do total das exportações, aumento de 11,5% em comparação ao ano anterior. O varejo de móveis americano teve um aquecimento substancial no segundo semestre de 2020, situação que deve permanecer no primeiro trimestre desse ano, mantendo-se estável até meados de 2024.

Já em segundo lugar, encontra-se o Reino Unido, com 8,6% do total das exportações. Apesar de estar na segunda posição, houve uma redução nas exportações de 16,8% em 2020, ainda refletindo a segunda onda da pandemia. Em terceiro lugar encontra-se o Uruguai, com 7,4% das exportações, seguidos por outros países da América do Sul como Chile, Peru e Paraguai.

Com relação à importação destes bens (móveis e componentes) houve redução de 8,7% em comparação com o mesmo período de 2019. Sendo o principal país remetente a China, com cerca de 77,9% do total, vindo em segundo lugar a Itália com 5,3%.

Nós da Efficienza estamos preparados a lhe auxiliar nos seus processos de importação, exportação e despacho aduaneiro nos principais portos, aeroportos e fronteira do país. Não deixe de nos contatar e experimentar uma experiência de total satisfação.

Autor: Júlio Cézar Mezzomo

Fonte: : https://www.comexdobrasil.com

 

 

 

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Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas

Em reunião, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decretou zerar o imposto de importação de seringas e agulhas hospitalares. Até o momento, a importação destes produtos possuí alíquota de 16%. O comitê da Camex é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República.

Em congregação, o comitê decidiu suspender também a aplicação de uma sobretaxa que estava sendo cobrada sobre a aquisição de seringas descartáveis originárias da China a título de direito antidumping, que ocorre quando há suspeita de concorrência desleal. Nos dois casos, as reduções valem até 30 de junho de 2021.

Desde o início da pandemia, o governo zerou a alíquota de importação de trezentos e três produtos relacionados ao combate ao coronavírus, tendo, por exemplo o álcool em gel, máscaras e luvas, todavia, a redução não havia atingido os materiais necessários para vacinar a população, assim com mais essa recente redução de imposto das seringas e agulhas hospitalares, facilitará a vacinação.

Por: Andrelise Betanin

Fonte: https://exame.com

 

 

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Dificuldades enfrentadas pelos operadores do comércio exterior brasileiro

A atual situação do mercado asiático atingiu uma faixa mais ampla da economia mundial. No início da pandemia, a escassez de bens de consumo preocupava muito, porém agora vemos também a falta de matéria-prima, produtos semiacabados ou acabados, peças automotivas, entre outras.

Algumas empresas sinalizaram nas últimas semanas a redução na fabricação de seus produtos. A Volkswagen, gigante na fabricação de veículos, anunciou que teve que cortar planos de produção na maior das suas fábricas na Alemanha e que essa conduta pode se espalhar para as demais unidades.

Para piorar a situação, segue a baixa oferta de containers e espaços nos navios para os embarques vindos, principalmente, da Ásia, China, Taiwan e Coreia do Sul. Soma-se a essa questão, os altos valores do transporte internacional, o qual tem previsão de redução somente a partir da metade de março.

Ao recorrerem a um operador logístico eficiente, as empresas garantirão uma maior tranquilidade para suprir as suas necessidades nos embarques e desenvolvimento dos seus negócios, além de terem maior tempo para focar no seu core business. Conte com o Team Logística da Efficienza!!

Por Fernanda Dal Corso Valentini.

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