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Chile e Brasil – Acordo de Livre Comércio

O Brasil é o principal aliado do Chile na América Latina e também o maior destino de suas aplicações no exterior. Em abril de 2018 os dois países estabeleceram acordos de compras governamentais e protocolo de investimentos em serviços financeiros, conforme notícia já publicada anteriormente em http://www.efficienza.uni5.net/brasil-e-chile-assinam-acordos-bilaterais-de-comercio/ Em agosto deste mesmo ano, também foram promovidas […]

Resolução Camex nº 61, de 31 de Agosto de 2018

Altera para 0%, até 30/06/2020, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de ex-tarifários; altera e revoga os ex-tarifários que menciona. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 61, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 03/09/2018 (nº 170, Seção 1, […]

Resolução Camex nº 60, de 31 de Agosto de 2018

Altera para 0%, até 30/06/2020, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários; e altera os ex-tarifários que menciona. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 03/09/2018 (nº 170, Seção […]

Resolução Camex nº 59, de 31 de Agosto de 2018

Estabelece que não se aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de […]

Resolução Camex nº 58, de 31 de Agosto de 2018

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC), de que trata o Anexo I da Resolução nº 125/2016, entrando em vigor em 01/01/2019. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 58, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 […]

Instrução Normativa RFB Nº 1.827, de 30 de Agosto de 2018

Altera a IN nº 1.600/2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.827, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 03/09/2018 (nº 170, Seção 1, pág. 68) Altera a Instrução Normativa RFB nº […]

Exportação, mudanças que beneficiam as empresas

O comércio exterior entre os países já ultrapassou séculos, e se aperfeiçoou, criando mecanismos e organizações para regulamentar essa troca entre países. O Brasil mesmo sendo um país jovem, se comparado à países da Europa, sempre teve uma atividade comercial desde a sua descoberta, que com o passar dos anos ficou mais evidente, e impulsionou […]

Fim da majoração da alíquota da COFINS incidente na importação

Com a publicação da Lei nº 13.670 em maio do corrente ano, informamos que dentre as diversas alterações, a de maior relevância aos importadores se dá na exclusão do acréscimo no ponto percentual na alíquota da Cofins-Importação para diversas NCMs. Tal mudança entrou em vigor no sábado 1º de setembro, onde o Siscomex já se […]

DUIMP – Declaração Única de Importação

O que é DUIMP? Trata-se do novo processo de importação, através de um documento único, chamado DUIMP (Declaração Única de Importação) que reunirá todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais. Qual o […]

Gestão do transporte internacional

Com frequência discutimos a importância da gestão do transporte internacional na cadeia de suprimentos das empresas, e nota-se que não há um senso comum sobre a relevância da gestão responsável do processo logístico. Em diversas oportunidades, em reuniões, palestras e conversas informais, percebe-se que o envolvimento da gestão do transporte internacional muda de acordo com […]